FINAL MELANCÓLICO

Com um segundo exame antidoping positivo, Anderson Silva caminha para uma despedida envergonhada do esporte que ajudou a popularizar no País.

Anderson Silva foi o grande responsável por conferir popularidade às artes marciais mistas (MMA) no Brasil. Com um currículo que inclui 17 vitórias e duas derrotas no UFC, a principal competição do esporte, o lutador, apelidado de Spider (Aranha), foi, até 2013 e durante sete anos, o atleta que por mais tempo esteve de posse de um cinturão de campeão do evento. Tornou-se, assim o maior da história. Silva retornou ao octógono no UFC 183, em 31 de janeiro, após passar cerca de nove meses se recuperando de uma fratura na perna esquerda. Venceu a luta, mas não ficou com a vitória porque, três dias depois dela, foi revelado que havia testado positivo para esteroides e anabolizantes em um exame surpresa 22 dias antes do confronto. O revés não parou por aí. O brasileiro, que estava escalado para ser um dos técnicos do TUF Brasil, espécie de reality show que revela novos talentos para o UFC, foi dispensado do posto. Mais: parte do bônus que ele ganhou pela vitória no UFC 183, cerca de R$ 565 mil, corre o risco de ser caçada. O pior, porém, ainda estava por vir. Na quinta-feira 12, vazou a informação de que Silva foi pego em um segundo antidoping.
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NOCAUTE
Anderson Silva, no dia da luta com Nick Diaz: ele já foi dispensado da
apresentação de um reality show de novos talentos do UFC
e pode perder parte do bônus ganho na disputa
A notícia, divulgada pelo respeitado site norte-americano MMA Junkie, partiu de fontes ligadas à Comissão Atlética de Nevada (NSAC), responsável por regular o controle antidoping em Las Vegas, onde o brasileiro disputou o UFC 183 contra o americano Nick Diaz. O site não soube dizer a data desse segundo exame e nem quais substâncias proibidas foram encontradas. O site Combate.com, por sua vez, cravou se tratar de um teste de urina feito no dia da luta contra Diaz. A NSAC, até o fechamento desta edição, não havia se pronunciado oficialmente sobre o fato. Por meio de sua assessoria, o UFC informou que “a confirmação deve ser feita com a Comissão Atlética de Nevada, instituição responsável pela realização e divulgação dos resultados dos exames”.
Independentemente da confirmação oficial, o fato é que o maior lutador de MMA da história, aos 39 anos e já inclinado a encerrar a carreira, mesmo depois da vitória sobre Diaz, parece caminhar para por um ponto final melancólico em uma trajetória recheada de grandes conquistas. “A mancha de um doping fica na carreira de um atleta para sempre, mesmo que ele seja absolvido”, afirma Alberto Murray Neto, ex-atleta e ex-árbitro da Corte Arbitral do Esporte, que fica na Suíça. Murray cita como exemplo o episódio vivido pelo nadador Cesar Cielo, no Mundial de Xangai, na China, em 2011. Meses antes da competição, o brasileiro havia testado positivo para um diurético proibido, mas havia sido absolvido. Liberado para o Mundial, Cielo conquistou dois ouros, mas foi vaiado por torcedores e atletas.
“A mancha de um doping fica na carreira de um atleta
para sempre, mesmo que ele seja absolvido”
Alberto Murray Neto, ex-atleta e ex-árbitro da Corte Arbitral do Esporte

Para o ex-lutador de MMA Carlão Barreto, hoje dirigente esportivo, o revés vivido por Silva reforça uma política que vem sendo intensificada pelo MMA, de não proteger lutadores que tentem tirar vantagem por meio do uso de substâncias proibidas. “A imagem do Anderson ficou arranhada com esse doping. Criou-se uma sombra sobre o legado que ele construiu, infelizmente”, diz Barreto.

O NOVO VELHO ENREDO DE DILMA

O governo bota seu bloco na rua para estancar a perda de popularidade. Vai soltar um pacote anticorrupção para fingir que não tem nada a ver com o Petrolão e fazer muito barulho para esconder o estelionato eleitoral de 2014



Se dependesse dos governantes, o espírito inebriante do Carnaval se estenderia pelo ano inteiro. O ambiente de fantasias e as multidões alegres nas ruas propiciam uma sensação de euforia que não necessariamente têm base na vida real. Mesmo as troças com personagens e pilhérias com escândalos com dinheiro público carregam a marca do bom humor, ambiente em nada parecido com as manifestações que ocuparam ruas do País nos últimos tempos. Como não é possível baixar um decreto prolongando a duração da folia para os brasileiros, a presidente Dilma Rousseff resolveu lançar mão de alguns artifícios para tentar manter o Brasil em clima de festa. A estratégia não é original. Pelo contrário, esse samba já cansou de atravessar a avenida petista. Para estancar a vertiginosa queda de popularidade, apontada pela última pesquisa Datafolha, a presidente recorre aos truques do marqueteiro João Santana, folião de destaque no carro alegórico governista. Em dias de Carnaval, é possível comparar o papel de Santana – conhecido no governo como o 40º ministro – ao de um carnavalesco. Cabe a ele criar o enredo que inebria a plateia. Na esfera política, como acontece toda vez em que se vê em apuros no meio da passarela, Dilma se escora no ex-presidente Lula, que depois de deixar o Planalto se transformou numa espécie de animador de bateria do governo.


Tanto Santana quanto Lula estiveram com a presidente no final da última semana. Deles, Dilma ouviu que ela vai ter que gastar muita sola de sandália se quiser reverter uma rejeição de 44%. A evolução é a seguinte: fazer mais política, viajar com mais fre­quência pelo País, conceder entrevistas e anunciar medidas para sair da agenda negativa. Lula e Santana consideram “preocupante” o cenário apontado pelo Datafolha. De acordo com essa consulta, em pouco mais de um mês a avaliação positiva sobre Dilma caiu bruscamente. Metade da população a considera falsa (54%), indecisa (50%) e desonesta (47%). Em dezembro, 23% dos brasileiros avaliavam o governo como “ruim” ou “péssimo”. Este índice agora subiu para 44%.

A cúpula petista atribuiu a percepção de “falsa” ao contraste entre o discurso do “Brasil das maravilhas” adotado na campanha eleitoral e a prática depois de reeleita, que trouxe medidas amargas, como o reajuste da gasolina e as alterações em benefícios sociais. “Há uma diferença entre o discurso da presidente quando ela lia o que escrevia João Santana e agora, quando lê o que escreve o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT). A avaliação de “desonesta”, também segundo os assessores palacianos, guardaria relação com os recentes escândalos do Petrolão, que ainda não a atingiram diretamente, mas reforçam a sensação de impunidade, contra a qual Dilma prometera lutar durante a campanha.


Para voltar a subir no conceito do irritado júri de brasileiros, a presidente escolheu como abre-alas o anúncio de um “pacote anticorrupção”. Depois do Carnaval, os brasileiros receberão uma compilação de antigos projetos de lei sobre combate aos malfeitos. Trata-se de um recurso já conhecido. Foi exatamente assim que o governo reagiu contra a revolta das ruas em junho de 2013. O pacote engloba temas bem familiares. Além de prometer punir com rigor agentes que enriquecem ilicitamente, o conjunto de propostas pretende tornar crime a prática de caixa 2, o velho ilícito utilizado como argumento pelo PT ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar escapar das penas do mensalão. O governo também prometerá agilizar o julgamento de processos de desvio de recursos públicos e acelerar investigações e processos movidos contra autoridades com foro privilegiado. No pacote ainda está prevista a criação de uma nova espécie de ação na Justiça para possibilitar o confisco de bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação. Nenhuma das propostas que serão apresentadas por Dilma é inédita. Projetos idênticos ou com a mesma intenção permaneceram esquecidos nos quatro anos de seu primeiro mandato. Muitos deles de autoria até de parlamentares governistas. Mas a presidente nunca mobilizou sua base aliada na Câmara e no Senado para votar as propostas agora vendidas como inovadoras.

Outra preocupação do governo é desconstruir a característica de “indecisa” atribuída à presidente no levantamento do Datafolha. Esse traço da personalidade estaria relacionado à notória falta de habilidade política de Dilma. Neste início do ano, a presidente e seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em flagrante desarmonia com o Congresso, deixaram o comando da Câmara parar nas mãos do controverso deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A falta de gingado da dupla palaciana trouxe Lula de volta para a avenida. Além de viajar pelo País, em agendas combinadas com Dilma, o ex-presidente atuará como bombeiro na tentativa de pacificar a base governista. Um de seus trunfos é a negociação da composição do segundo escalão do governo. Sem Lula, a bateria perdeu o ritmo e o cortejo desandou. Atualmente, cada ala desfila em seu próprio compasso. É assim no Congresso e na Esplanada dos Ministérios. As bancadas do PT na Câmara e no Senado quase nada fazem para defender decisões que Dilma tomou sem ouvir auxiliares e aliados. A medida provisória que muda regras do seguro-desemprego é o maior exemplo. Nenhum parlamentar, por mais leal que seja, abraçou o projeto da presidente publicamente por temer perder votos por uma proposta que desagrada aos trabalhadores. Dilma demonstra ter pouca influência até mesmo sobre os líderes do Congresso.



O projeto de criar uma alegoria para melhorar a imagem do governo passa ainda pelo esforço de reinventar a fantasia do PT, que agora se vê com mais um tesoureiro, desta vez João Vaccari Neto, envolvido num escândalo de corrupção, o Petrolão. O partido trabalha nos bastidores a fim de resgatar a imagem e viabilizar a candidatura de Lula ao Planalto em 2018. Para reforçar o resgate da imagem, o PT vai levar ao ar este mês uma web-TV. Estúdios foram montados em São Paulo e Brasília. A intenção é criar um canal em que o PT possa dar sua versão para os principais fatos políticos. Outra medida concreta será a qualificação do perfil dos dirigentes, hoje em sua maioria egressos da burocracia partidária. Livrar-se da pecha de partido pragmático, alimentada ao longo de 12 anos no governo, é outro objetivo, mas nesse caso a legenda teria de voltar a encampar suas velhas teses de esquerda. É aí que os interesses de Dilma e PT se chocam. Até se entrelaçarem novamente, como ocorre agora.

Quando venceu as eleições, Dilma deixou vazar a informação de que Lula exerceria menor influência no novo mandato. Nos bastidores, dizia-se também que a presidente não gostou de saber que João Santana se atribui imensa importância pela vitória na campanha da reeleição, versão propalada na biografia do marqueteiro recém-lançada. Pouco mais de um mês depois do início do segundo mandato, os dois estão de volta para tentar salvar a apresentação. Como se percebe, apesar dos esforços, não será fácil para o governo prolongar a animação momesca dos dias de folia. É como se Dilma procurasse pôr em prática a atmosfera ilusória cantada no samba “Sonho de um Carnaval”, do compositor Chico Buarque. “Carnaval, desengano/ Deixei a dor em casa me esperando”. Mas, para a tristeza do bloco do governo, a realidade impõe um outro verso da obra de Chico: “Na quarta-feira sempre desce o pano”.

AS MALDADES DO REI MOMO

O Rei Momo é sempre a alegoria que abre o Carnaval. Tornou-se tradição as autoridades entregarem ao símbolo mitológico a “chave” de suas cidades, autorizando a “desordem” típica da festa. No Carnaval da República, o personagem cai bem no figurino adotado pelo novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele não recebeu a chave da Casa de boa vontade. Ao contrário, conquistou o posto graças a uma astuciosa articulação junto a colegas magoados com o PT e com o governo.



As primeiras semanas de trabalho de Cunha, eleito para o cargo no dia 1° de fevereiro, guardam semelhanças com a mitologia de Momo, deus sarcástico banido do Olimpo depois de tanto criar confusões. O presidente da Câmara levou a plenário e aprovou projeto que gera despesas fixas de pelo menos R$ 9,6 bilhões anuais para o governo com o pagamento de emendas parlamentares. O Orçamento Impositivo, como é conhecido esse mecanismo, é um pleito antigo de deputados e senadores, mas até a gestão Cunha se evitava levar adiante uma afronta tão forte ao governo. Ele também não se acanhou em ler o ato de criação de uma nova CPI da Petrobras, comissão que se empenhará nas investigações do esquema de propina que atingem em cheio o PT e a base governista. Cunha ainda deixou no ar a possibilidade de mobilizar o PMDB e seu bloco majoritário para disputar os postos de presidente e relator da CPI, monopolizando assim os trabalhos de apuração.

Esse foi só o início das mensagens de inauguração do carnaval legislativo. Nesse ritmo, Cunha vai ter em sua administração mais contatos com os 39 ministros do que a presidente Dilma Rousseff. A Casa aprovou na última semana a convocação de todo o primeiro escalão governista. Farão rodadas de apresentações que ocorrerão às quintas-feiras. Um calendário está sendo elaborado para definir a ordem das sabatinas. Os ministros terão que guardar espaço na agenda, pois o chamamento é compulsório. É convite para não ser deselegante logo de início, mas quem não comparecer será convocado, avisou. A medida vai afetar a vida dos parlamentares, que geralmente registram presença na manhã da quinta-feira e embarcam para seus Estados de origem. Como a comissão geral é realizada em plenário, a exposição dos ministros será transmitida pela TV Câmara e a população saberá se seu representante está ausente.

As travessuras de Momo atingiram ainda a principal bandeira do PT para se reconciliar com a sociedade. Desde o escândalo do mensalão, o partido tenta emplacar no Congresso um modelo de reforma política que privilegia alteração no método de financiamento de campanha do PT.

POLÍCIA APREENDE 1,2T DE MACONHA; METADE SEGUIA PARA O ACRE

A Polícia apreendeu em Vilhena (distante  700 km de Porto Velho), 1.250 kg de maconha, distribuídos em 1.670 tabletes, que eram transportados em um caminhão cuja carga original eram 260 sacos de cimento.

A Apreensão aconteceu ao meio da última sexta feira e foi o resultado de uma ação conjunta da PRF, Polícia Militar, PF, Polícia Civil, e foi considerada a maior apreensão de droga este ano em Rondônia.

O caminhão no qual estava o carregamento era dirigido por Rubenilson Vieira Pinheiro, de 38 anos, que no veículo tinha a companhia de Jorge Paulo Gonçalves, de 37 anos. Os dois foram os primeiros a serem presos.
maconha vilhena Metade da droga deveria ser entregue no Acre, diz polícia

Na sequência da operação, a polícia prendeu Cleuton da Silva Rodrigues, 40 anos; Adriano Augusto dos Santos Silva, 25 anos, e Geraldo de Almeida Miranda, 36 anos, que ocupavam uma caminhonete modelo Hilux, e segundo as investigações, faziam a escolta da carga.

A polícia apurou que os acusados residem em Porto Velho e Humaitá (AM), e revelaram que a droga seria distribuída em partes iguais na capital rondoniense e em Rio Branco, no Acre, para abastecer o mercado durante o carnaval.

A quadrilha ainda revelou o valor da carga apreendida. Segundo o que informou a policia, eles disseram que cada tablete seria negociado por R$ 300,00, totalizando R$ 375.00,00 o valor total da droga apreendida.

Os acusados foram levados para a delegacia da PF em Vilhena onde prestaram depoimento e ficaram presos. Os dois veículos encontrados com a quadrilha também foram apreendidos.

MORADORES DO BAIRRO COMARA RECLAMO DE RUAS

Rua dá acesso ao módulo de Saúde do bairro

Os moradores da Rua Brasileia (bairro da Comara) reclamam das péssimas condições em que se encontra a rua.

Segundo ele, devido aos muitos buracos, eles resolveram comprar barro para tapar os buracos. Mas, com a chegada do inverno, a situação piorou muito e agora o que era para ser uma solução acabou se transformando em um grande problema: a rua virou um grande lamaçal. E o pior é que a rua dá acesso ao módulo de Saúde do bairro.

"BATORÉ" E "LOURINHO" SÃO PRESOS COM DROGA NA PRAÇA DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO CENTRO DE RIO BRANCO

Policiais Militares do 1º Batalhão prenderam no final da manhã desta sexta feira, 13, Alcimar Barros Alves, 28 anos, vulgo “Batoré” e Jaime Moreira Lima Júnior, 31 anos, vulgo “Lourinho”, eles são acusados de tráfico de drogas na Praça Plácido de Castro, ao Lado da Biblioteca Pública no Centro de Rio Branco.
A polícia recebeu uma denúncia anônima que havia um homem que estava fazendo venda de substância entorpecente na praça, ao chegar ao local abordaram o autor no momento que concretizava a venda da droga. Foi feito uma revista em Alcimar e foi encontrado 9 tabletes de maconha e R$ 58,00. Já Jaime informou à polícia que é usuário e que estava fazendo uma compra em uma loja de eletrodomésticos quando resolveu ir comprar uma parada.
 A dupla foi presa e encaminhada a Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos cabíveis.  Na delegacia foi constado que Alcimar ?tem cerca de 20 passagens pela polícia, entre eles, ameaças, agressões física, roubo, furto.

FUNCIONÁRIA DA PANIFICADORA É MORTA A GOLPES DE FACA PELO- EX MARIDO NO MUNICÍPIO DE JEIJO

A funcionária da Panificadora Doce Dia, Maria Jovelina Parente de Castro, 26 anos, foi morta com vários golpes de faca na tarde desta sexta feira, 13. O crime aconteceu em frente à Escola Topo Gigio no Centro do Município de Feijó/AC, distante 344 Km da capital Rio Branco. O principal suspeito de matar a vítima é o seu ex-marido, conhecido como Auri, um gari da prefeitura de Feijó.

Segundo informações, Auri estava conversando com a ex-companheira em frente à escola, quando se desentenderam, ele de posse de uma faca desferiu vários golpes contra Maria Jovelina que caiu sobre solo sangrando muito. O acusado se evadiu do local.

Uma viatura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada,mas ao chegar ao local nada pode fazer, a vítima já se encontrava morta.

Policiais Militares estiveram no local, isolaram a aera para o trabalho dos peritos criminais, em seguida colheram informações e saíram em busca do acusado.

O corpo da funcionária foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os devidos procedimentos.

Segundo a polícia, Maria Jovelina, estava sendo perseguida pelo ex-marido desde quando o casamento acabou e inclusive ela já havia registrado um boletim de ocorrência na delegacia, por ameaça.

FIES: CAMILI PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE NOVAS REGRAS PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Plenário do SenadoO senador Gladson Cameli (PP-AC), em discurso nesta quinta-feira, 12, na tribuna do Senado, pediu esclarecimentos sobre as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). As novas regras provocaram manifestações em todo o Brasil. Na terça-feira, 11, alunos de uma das maiores faculdades do Acre fizeram um protesto em Rio Branco, capital do estado, reivindicando informações sobre as mudanças ocorridas.
Para o senador, que tem como uma de suas bandeiras defender a juventude, o assunto precisa ser esclarecido e resolvido. “Solicitarei, por meio do meu gabinete, uma audiência com o ministro da Educação para que ele venha explicar sobre essas novas regras. Infelizmente, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, e são os alunos os mais prejudicados. Mas, espero que o governo e os órgãos competentes se responsabilizem e resolvam esse problema que tem afligido as famílias brasileiras”, ressaltou.
Cameli também convidou outros senadores para se associarem a essa temática da educação para dar uma resposta imediata aos jovens estudantes do país.
Dengue
Outro assunto destacado pelo senador Gladson Cameli na tribuna foi o crescimento da epidemia de dengue em Cruzeiro do Sul, cidade natal  do parlamentar. “Os números são alarmantes. Vou ter uma audiência com o ministro da Saúde para encontramos uma solução para acabar com a epidemia em nosso município”, afirmou.
Petrobras
Cameli destacou que é preciso apurar em detalhes todas as irregularidades operadas nos negócios da Petrobras. Mas, que é seja pautada pela cautela e com propostas construtivas. “Vamos defender a punição de todos os responsáveis pelos desvios cometidos. Mas vamos fazer isso de maneira responsável, em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis, de posse de todos os dados relevantes, sem dar chance à reprodução da cultura da impunidade e sem prejudicar a sociedade brasileira”, garantiu.
Com informações da Assessoria.
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MP INSTITUI NÚCLEO PARA ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO

Com o objetivo de incentivar a negociação, mediação e conciliação no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), reduzindo a judicialização de processos, o Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto assinou, no dia 4 de fevereiro, o Ato 07/2015, que institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA). A idéia é incentivar ainda mais as práticas que envolvem a chamada autocomposição, que engloba negociação, mediação, conciliação e processo restaurativo.

O Ato leva em consideração a Resolução Nº 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a necessidade de se consolidar uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição nos Ministérios Públicos brasileiros.

O NUPIA pretende atuar na interlocução entre membros do MP acreano, bem como com MPs de outros estados, poderes constituídos, órgãos, instituições, entidades privadas, parceiros institucionais e sociedade civil.

De acordo com Oswaldo D’Albuquerque, a adoção do Núcleo é uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação, do diálogo e do consenso. “Queremos consolidar no âmbito do Ministério Público, uma politica permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição. A negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e as práticas restaurativas são instrumentos efetivos de pacificação social, resolução e prevenção de litígios” destaca.

A decisão de instituir o NUPIA também leva em consideração  orientação do CNMP quanto à importância da prevenção e da redução da litigiosidade, as controvérsias, os conflitos envolvendo o Poder Púbico e os particulares. “Com o NUPIA, os litígios podem ser resolvidos de forma célere, justa, efetiva e implementável”, acrescenta o Procurador-Geral.

O Ato 07/2015 prevê que para cumprir sua finalidade o NUPIA atuará, em conjunto ou separadamente, com os demais órgãos de execução do MPAC, competindo-lhe, dentre outras ações, propor à Administração Superior, aos Órgãos de Administração e de Execução, e Órgãos Auxiliares da Instituição, ações concretas voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do parquet, conforme diretrizes estabelecidas na Resolução CNMP 118/2014.

Negociação

A negociação é recomendada para as controvérsias ou conflitos em que o Ministério Público possa atuar como parte na defesa de direitos e interesses da sociedade, em razão de sua condição de representante adequado e legitimado coletivo universal.

Mediação

É recomendada para solucionar controvérsias ou conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais é importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes.

“A mediação comunitária e a escolar, por exemplo, que envolvam a atuação  do Ministério Público, devem ser regidas pela máxima informalidade possível”, ressalta o Procurador-Geral.

Conciliação

Recomenda-se a conciliação para controvérsias ou conflitos que envolvam direitos ou interesses nas áreas de atuação do MP enquanto órgão interveniente e nos quais sejam necessárias intervenções propondo soluções para a resolução de conflitos ou de controvérsias. Nesse caso, são aplicáveis as mesmas normas atinentes à mediação.

Processo restaurativo

A intenção é restaurar o convívio social e a efetiva pacificação dos relacionamentos. As práticas restaurativas se dão nas situações para as quais seja viável a busca da reparação dos efeitos da infração, por intermédio da harmonização entre os seus autores e as vítimas.

O infrator, a vítima e quaisquer outras pessoas ou setores, públicos ou privados, da comunidade afetada, com a ajuda de um facilitador, participam conjuntamente de encontros.

“O objetivo é formular um plano restaurativo para a reparação ou minoração do dano, a reintegração do infrator e a harmonização social”, explica o PGJ.

Convenções Processuais

As convenções processuais são recomendadas quando o procedimento deve ser adaptado ou flexibilizado para permitir a adequada e efetiva tutela jurisdicional aos interesses materiais subjacentes, bem como, para resguardar o âmbito de proteção dos direitos fundamentais processuais.

A lei processual prevê que, nas convenções processuais, o membro do Ministério Público poderá, em qualquer fase da investigação ou durante o processo, celebrar acordos, visando constituir, modificar ou extinguir situações jurídicas processuais.

Elas devem ser celebradas de maneira dialogal e colaborativa. Com isso, pretende-se restaurar o convívio social e a efetiva participação dos relacionamentos, por intermédio da harmonização entre os envolvidos, podendo ser documentadas como cláusulas de termo de ajustamento de conduta.

O NUPIA do MPAC será integrado pelos Procuradores de Justiça Carlos Maia (coordenador) e Cosmo Lima de Souza; e pelos Promotores João Pires, Francisco Guedes, Marco Aurélio, Vinícius Menandro e Adenilson de Souza, todos devidamente designados pelo Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque.
A cada quatro meses, o coordenador do núcleo deve elaborar um relatório dispondo de conclusões, observações, dados e sugestões, e apresentá-lo à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do MPAC.
O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Cíveis e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera) e a Assessoria Jurídica Virtual prestarão o apoio técnico e jurídico necessário para o desempenho das atividades do NUPIA.

NICOLAU JÚNIOR COBRA FORÇA TAREFA PARA COMBATER CASOS DE DENGUE EM TODO O ESTADO

O deputado estadual Nicolau Júnior (PP) manifestou durante o grande expediente da Assembleia Legislativa de quinta-feira (10), a preocupação contra os altos índices de infestação da dengue no Acre. Ele pediu a adoção de ações urgentes para combater a epidemia, principalmente no município de Cruzeiro do Sul – apontado no balanço do Ministério da Saúde – como o de maior incidência de casos por 100 mil habitantes.

“Nesse momento não podemos ver cores partidárias, mas unir forças entre esse parlamento, o estado e o município, para adoção de ações urgentes para combater a epidemia”, destacou Júnior.

A cidade de Cruzeiro do Sul registrou esse ano 2.673 casos de dengue. O progressista citou a situação dos bairros Miritizal e Várzea, localizados às margens do Rio Juruá, com incidências de dengue acima do esperado.

O presidente da Aleac, deputado Ney Amorim (PT) garantiu que o pedido de força tarefa feito pelo deputado Nicolau Júnior será analisado na Casa.

Com informações da Assessoria.

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TORNEIO INÍCIO PONTA PÉ INICIAL PARA ACREANO 2015 DE FUTEBOL

A Secretaria de Esportes,  se reuniu nesta quarta-feira, 11, com a Federação de Futebol do Acre e os dirigentes de clubes para definir a realização do Torneio Início. O campeonato terá a participação dos oito clubes da Federação e começa dia 25 de fevereiro, a partir das 17 horas, na Arena da Floresta.

Cada jogo terá dois tempos de dez minutos. A grande final terá dois tempos de quinze minutos. O valor dos ingressos ainda não foi definido, mas o time vencedor levará 60% da bilheteria, enquanto o vice-campeão ficará com 40%.

O Torneio Início retornou, de forma ainda tímida, no ano passado. Agora, a secretária de Esporte, Shirley Santos, conta que ele deverá fazer parte definitiva do calendário do futebol acreano. Segundo o presidente da Federação, Antonio Lopes, o Toniquim: “É uma proposta da secretaria com os clubes para a reedição do Torneio Início, que abre o campeonato estadual. A Federação vai contribuir na organização e na premiação e procurar outros apoios para os jogos estaduais em 2015”.

Confira os jogos do Torneio Início
1° jogo: Alto Acre x Galvez
2° jogo: Náuas x Rio Branco
3° jogo: Vasco x Amax
4° jogo: Atlético x Plácido

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PAGUE POUCO É DENUNCIADO NO MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento preparatório para apurar denúncias de irregularidades sanitárias e comercialização de produtos impróprios ao consumo nas unidades do Supermercado Pague Pouco, em Rio Branco.

Além das infrações ao Código de Defesa do Consumidor, o fato pode incidir em consequências administrativas, cíveis e até criminais.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, notificará ao representante legal do Supermercado Pague Pouco para que compareça ao MPAC, a fim de prestar declarações sobre o fato apurado.

Uma proposta de firmação de termo de compromisso de ajustamento de conduta com o referido supermercado também será discutida.

ACIDENTE EM TARAUACÁ ENTRE FEIJOENSE É TARAUACAENSE

Aconteceu hoje por volta das 17 horas um mais acidente na terra do abacaxi grande em Tarauacá segundo informação uma da vítima era funcionário do banco do basa . E o outro de Feijó..... os dois foram levados para hospital mas nenhum corre risco de vida!!!

EXIGÊNCIAS PARA AFASTAMENTO DE POLÍTICOS DEVEM SER AMPLIADAS

O afastamento preventivo de agente político durante o andamento de processo administrativo ou judicial no qual esteja envolvido poderá ser submetido a mais exigências. As novas salvaguardas deverão valer tanto para aqueles investigados por ato de improbidade administrativa quanto para quem negociar vantagens com o eleitor em troca de voto (captação ilícita de sufrágio).

A iniciativa é do senador Benedito de Lira (PP-AL). Ele propõe mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997) por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 7/2015. A proposta deverá ser examinada, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa o limite de 180 dias para afastamento do cargo de agente público investigado pela prática. A norma já prevê a adoção da medida por autoridade judicial ou administrativa, caso julgue necessária à instrução do processo. O que o PLS 7/2015 faz é estipular um prazo para o afastamento.

Outra mudança que poderá ser introduzida na Lei nº 8.429/1992 pelo projeto é a exigência de condicionar o afastamento de agente político do cargo exercido a decisão de órgão colegiado, seja na esfera administrativa ou judicial. Segundo explicou Benedito, a determinação alcançará não só autoridades com mandato eletivo, mas também juízes, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.

Na justificação do PLS 7/2015, Benedito argumenta ter recorrido às ressalvas para impedir “abuso” no afastamento preventivo de agentes públicos e políticos.

“Primeiro, como não há fixação de prazo limite para tal afastamento, por vezes ele tem se tornado praticamente permanente, o que contraria a natureza temporária e limitada dessa modalidade de afastamento”, observa o parlamentar.

Por outro lado, observou que, na falta de limite de prazo na Lei nº 8.429/1992, já haveria jurisprudência fixando tempo certo para o afastamento do agente político de suas funções.

“Como mandatários eleitos pelo voto popular, têm que ter respeitada a sua investidura e não podem ficar afastados indefinidamente do exercício do cargo”, pondera Benedito.

Compra de votos

O afastamento do mandato eletivo por “compra de votos” é condicionado no PLS 7/2015 a manifestação de órgão colegiado se ainda não houver uma decisão definitiva da Justiça sobre a acusação. Benedito ressalta que uma das exigências da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é justamente requerer decisão de órgão colegiado para estabelecer a inelegibilidade de candidatos a mandato eletivo, o cancelamento do registro da candidatura e a nulidade do diploma para os já eleitos.

“Muitas vezes, o mandatário eleito pelo voto e em pleno exercício do mandato é cassado por decisão monocrática de juiz singular que não transitou em julgado, sob o argumento de que os recursos em matéria eleitoral não têm efeito suspensivo”, diz Benedito.

Se for aprovado pela CCJ e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 7/2015 seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

GÁS DE COZINHA FICARÁ MAIS CARAO NO ACRE

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, sofrerá reajuste nesta semana. O reajuste vale para consumidores industriais e comerciais, nas unidades vendidas em botijões de até 13 quilos.

O aumento no preço dos botijões deve ser de R$ 1,50, segundo as distribuidoras. O botijão de 13kg custará R$ 46.

O recente aumento de impostos e a elevação do custo do transporte são os motivos alegados para o reajuste.

PRÉ-SELEÇÃO DA REALEZA DO CARNAVAL DA CAPITAL SERÁ NESTE SÁBADO

A programação do carnaval comunitário “Tem Folia na Cidade” apresenta, na abertura da festividade de 2015, a pré-seleção do Concurso da Realeza da cidade de Rio Branco. Será neste sábado, 7, a partir das 18 horas, na Concha Acústica Jorge Nazaré, no Parque da Maternidade.

O concurso contemplará as categorias de Rei Momo, Rainha do Carnaval, Rainha Gay e Rainha Travesti. A pré-seleção classificará cinco concorrentes, em suas respectivas categorias. Para Rei Momo disputam seis concorrentes, Rainha do Carnaval, oito, Rainha Gay, 12 e Rainha Travesti, seis.

Os classificados nessa etapa disputarão a fase final do concurso, no dia 13 deste mês, também na Concha Acústica. Eles receberão uma ajuda de custo no valor de R$ 400 para a produção das suas fantasias para a etapa final do concurso.

A comissão avaliadora, composta por produtores de moda, produtores culturais, promoters, estilistas, personalidades do carnaval e colunistas sociais farão a escolha da realeza a partir dos quesitos samba, simpatia, comunicação, beleza plástica e fantasia. A premiação é de R$ 300 a R$ 3 mil.

“A cada ano os candidatos se preparam com suas coreografias, fantasias e performances, transformando a folia momesca numa grande festa”, disse Karla Martins, presidente da FEM.

O concurso é uma realização do governo do Estado, por meio da Fundação Elias Mansour (FEM) e da Prefeitura de Rio Branco, por intermédio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB).

RIO BRANCO HC REALIZA MUTIRÃO DE CIRURGIAS UROLÔGICAS NESTE SÁBADO

Mutirões de cirurgias ajudam a reduzir o tempo de espera dos pacientes

Para agilizar as demandas de procedimentos urológicos e reduzir o tempo de espera dos pacientes que precisam de atendimento nessa especialidade, o Hospital das Clínicas (HC) de Rio Branco realiza neste sábado, 7, a partir das 7 horas, um mutirão de cirurgias, no centro cirúrgico da unidade.

Passarão pelo procedimento sete pacientes que aguardam por cirurgias de próstata. O médico urologista Rudney Kato coordenará as operações.

A superintendente do HC, Juliana Quinteiro, ressalta que os mutirões de cirurgias são realizados com o objetivo de oferecer resolutividade nas demandas, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam pelos procedimentos.

TUCANO MAJOR ROCHA PODERÁ SER MEMBRO DA NOVA CPI DA PETROBRAS

O deputado federal Major Rocha (PSDB-AC) poderá ser membro titular na nova CPI da Petrobras, criada no dia (3) de fevereiro. O tucano se reuniu com os líderes nacionais do ninho tucano na manhã desta sexta-feira (6), quando seu nome foi sugerido para ser membro titular ou suplente da comissão.

Apenas dois dos oito deputados da bancada federal do Acre. Major Rocha e Jéssica Sales (PMDB) assinaram o requerimento da CPI. A definição para escolha dos deputados que representarão o PSDB na comissão deverá acontecer até a próxima terça-feira, quando os tucanos se reúnem para bater o martelo.

O líder da bancada do PT na Câmara, Sibá Machado (PT) quer seu partido na relatoria da CPI. Rocha afirma que desta vez, os petistas não vão dá as cartas na nova CPI. “É um absurdo o que o Sibá quer fazer. Os deputados não vão permitir que o PT enterre mais uma CPI para investigar a roubalheira da Petrobras”.

Segundo Rocha, um dos motivos que levou a executiva nacional do PSDB escolher seu nome para participar da CPI, foi a citação do governador do Acre, Sebastião Viana (PT), como um dos supostos beneficiários do esquema da Petrobras. O petista recebeu doações de empresas envolvidas.

ANIVERSÁRIO DO PT É MARCADO POR PROTESTO NO CENTRO DE BELO HORIZONTE

Aniversário do PT é marcado por protestos no centro de Belo Horizonte
Militantes do PT e opositores da sigla se provocaram; uma pessoa foi presa. Dilma e Lula participam da festa de 35 anos da legenda na capital mineira.
06/02/2015 19h52 - Atualizado em 06/02/2015 19h52
Do G1 MG
Militantes e opositores se enfrentaram em frente à festa de comemoração dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte (Foto: Pedro Ângelo/G1)
Militantes e opositores se enfrentaram em frente ao Minascentro (Foto: Pedro Ângelo/G1)
Sob forte policiamento, militantes do PT e opositores do partido se provocaram com gritos, no início da noite desta sexta-feira (6), em frente ao Minascentro, no centro de Belo Horizonte. No local, o PT reúne lideranças do partido, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para as comemorações dos 35 anos de fundação da legenda. Uma pessoa foi detida.
Opositores do PT pedem a saída da legenda do governo (Foto: Pedro Ângelo/G1)
Opositores do PT pedem a saída da legenda
do governo (Foto: Pedro Ângelo/G1)
Os cerca de 250 militantes petistas e opositores do governo federal que foram acompanhar a festa do Partido dos Trabalhadores na capital mineira foram separados por um cordão de 50 policiais militares. Parte dos manifestantes que foram protestar contra a gestão petista carregava cartazes que pediam a saída do PT do governo e relacionam petistas a corrupção. A presidente Dilma era alvo da maior parte das críticas.
Em resposta, militantes do PT criticaram  o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado em outubro na disputa pela Presidência da República. A Polícia Militar prendeu um homem que lançou um saco de farinha nos apoiadores do PSDB.
Homem é detido durante protesto em frente ao Minascentro, onde será a comemoração dos 35 anos do PT (Foto: Pedro Ângelo/G1)
Homem é detido durante protesto em frente ao
Minascentro (Foto: Pedro Ângelo/G1)
O Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou ao local por volta das

DEPUTADA ELIANE SINHASIQUE RECONHECEU NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA PESSOAS CARENTES

Finalmente alguém reconheceu a necessidade de criar escolas públicas de Formação e Capacitação de Condutores de Veículos Automotores para pessoas carentes. A indicação apresentada, na Assembleia, pela deputada Eliane Sinhasique, é de grande relevância para a sociedade. Muitos jovens poderiam estar adentrando no mercado de trabalho se houvesse a disponibilidade de cursos gratuitos de carteira nas categorias A e B. Hoje, somente as famílias que possuem mais recursos financeiros conseguem tirar a habilitação que custa cerca de R$ 2 mil reais. Caso o Governo, juntamente com o Detran, acate a Indicação da deputada, muitos jovens terão acesso a empregos de motoboy, motoristas, dentre tantas outras oportunidades. Segundo Sinhasique, o próprio CTB prevê que os órgãos ou entidades executivos de trânsito promovam o funcionamento dessas escolas com a arrecadação das multas. O Acre carece de ações como essa!

TARAUACÁ: CUNHADO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE UTILIZA CAMIONETE PARA USO PARTICULAR

Um servidor da saúde que não quis se identificar com medo de represálias flagrou na tarde do dia 28 de janeiro, por voltas das 17h:25min, uma camioneta ou pick up da Secretaria Municipal de Saúde, ainda sem placa, sendo utilizada fora do horário de expediente pelo Sr. Elissandro Silva Ferreira, conhecido popularmente como Bolinha, servidor da Secretaria de Saúde e cunhado do Secretário Carlos Tadeu,  para ir ao Nato Cabeleireiro, salão situado na Rua Epaminondas Jácome, próximo ao Ginásio Coberto.

A camioneta no valor de R$ 94 mil foi entregue em dezembro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.


"Não é a primeira vez que isso acontece, pois quase todos os dias ele pega o carro na garagem bem cedo, antes do horário de expediente para deixar a namorada em casa. Enquanto que para os agentes de endemias e combate a dengue e malária se deslocarem para a zona rural pela BR 364, sentido Cruzeiro do Sul, para as comunidades rurais próximo ao Acuraua e Gregório  precisam de transporte para realizarem suas ações, e muitas vezes ficam pedindo favor a um ou outro para retornar a cidade através de caronas, as camionetas ou pick up servem apenas como meio de transporte para o "ALTO CLERO" da Secretaria Municipal de Saúde, principalmente de pessoas ligadas ao Secretário Carlos Tadeu e o Coordenador Eliseu Sombra," disse o servidor. 

LAUDO DESCARTA ABUSO E OVERDOSE E APONTA ASFIXIAS EM BEBÊ NO ACRE

Delegado responsável pelo caso diz que primeiro diagnóstico estava errado. 'Mãe pode ser responsabilizada de forma culposa', diz delegado.

A criança de dez meses, internada em estado grave no Hospital da Criança, em Rio Branco, foi vítima de asfixia e não sofreu violência sexual ou overdose, segundo aponta o laudo médico. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Ricardo Casas, o que ficou constatado foi que o bebê foi vítima de asfixia, após a mãe ter dormido sobre a criança. No laudo, ainda segundo Casas, o bebê não tem vestígios de estupro no corpo, como suspeitava o médico que fez o primeiro atendimento, em Senador Guiomard (AC).

"Ficou constatado que a criança foi vítima de sufocamento, ela ficou um tempo sem respirar. Segundo o médico que atendeu o bebê, em Rio Branco, vai ser preciso aguardar a recuperação da criança para ver se vai ficar com sequelas, em decorrência do tempo que ela ficou sem oxigênio. A criança foi sufocada pela própria mãe, que dormiu em cima dela", afirma o delegado.

A hipótese de overdose também foi descartada. Segundo o delegado, a médica da UTI pediátrica do Hospital da Criança, que fez o atendimento, explicou que a menina ficou sem respirar, já que quando a avó a encontrou desacordada e viu que a mãe estava dormindo em cima dela. Além disso, ele afirma que a médica falou da possibilidade da criança ter tido uma crise de abstinência, que teria levado a convulsionar e ter uma parada cardíaca.

"Como a mãe faz uso de substâncias entorpecentes e a droga passa pelo leite, a criança se torna uma usuária indireta. Com isso, ela passa a sentir a necessidade da droga também. Então, a médica explicou que a menina pode ter tido uma crise de abstinência, o que ocasionou a convulsão", explica Casas.

Os quatro homens que foram detidos na quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos foram liberados. De acordo com Casas, como o laudo da avaliação médica descartou a violência sexual, os homens foram soltos após prestar depoimentos. "O que ainda pode acontecer é a mãe ser responsabilizada, de forma culposa, de acordo com a evolução do quadro clínico da criança", afirma.

O G1 entrou com contado com a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para saber mais detalhes do estado da criança, mas foi informado que a família proibiu que informações fossem passadas para a imprensa e destacou que legalmente não poderia passar dados da internação. A Sesacre destacou ainda que toda e qualquer informação fica a cargo da Polícia Civil, que está investigado o caso.

PETISTAS PODEM CAUTELA SOBRE SUSPEITA DE QUE VACCARI TENHA RECEBIDO PROPINA

Petistas pedem cautela sobre suspeita de que Vaccari tenha recebido propina
Tesoureiro do partido foi citado em depoimento de investigado na Lava Jato. Segundo ex-gerente da Petrobras, Vaccari integrava esquema de corrupção.

Ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, falou com jornalistas durante encontro do PT em Belo Horizonte (Foto: Laura de las Casas/G1)
Ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, falou com jornalistas durante encontro do PT em Belo Horizonte
Petistas que participam em Belo Horizonte de um encontro nacional para comemorar os 35 anos do partido pediram cautela sobre as denúncias de que o tesoureiro da sigla, João Vaccari Neto, recebia propina em esquema de corrupção na Petrobras. O nome de Vaccari foi citado em depoimento de delação premiada por Pedro Barusco, ex-gerente da estatal que fimrou acordo de delação premiada com o MInistério Público para contar o que sabe em troca de diminuição da pena. Barusco é um dos investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura irregularidades em contratos firmados pela estatal.
Nesta quinta (5), quando foram executados mandados da nona etapa da operação, Vaccari foi levado pela polícia para prestar esclarecimentos na superintendência da PF em São Paulo. Depois, foi liberado.
Para o deputado petista Arlindo Chinaglia, é preciso ter cautela com as denúncias de participação de Vaccari nos fatos investigados.
“O fato de o Vaccari ter ido depor de forma tão coercitiva e não ter ficado preso precisa ser avaliado com cautela para que não se tire conclusões precipitadas. Seja do PT ou qualquer outro partido, quem tiver responsabilidade vai responder por isso”, afirmou.
O ministro das Comunicações, que também está na reunião de petistas na capital mineira, adotou tom parecido com o de Chinaglia e disse que Vaccari não foi formalmente investigado.
“Uma pessoa que sequer está denunciada não se dá para falar em acusações. Acusações são tentativas de se consolidar a resposta antes da hora“, argumentou.
'Achacamento'
Durante a reunião do PT em Belo Horizonte, o líder do partido na Câmara, Sibá Machado, afirmou que João Vaccari Neto falou por cerca de cinco minutos no encontro da direção "apenas para explicar como foi o depoimento" dele à Polícia Federal nesta quinta.
Segundo o parlamentar, não houve aplausos após a fala do tesoureiro e que após as explicações o assunto considerado "superado" na reunião. Sibá Machado disse ainda que Vaccari sofre "achacamento", mas não entrou em detalhes.
"Qualquer militante nosso que for achacado terá nossa solidariedade e qualquer militante que for comprovado que ele fez coisa errada, nós temos o nosso estatuto, que é claro quanto a isso. E até agora não vimos nada [de provas contra João Vaccari] e, se não tem nada, então é achamento", afirmou o líder.

65% DA POPULAÇÃO DE RIO BRANCO DEIXOU DE PAGAR O IPTU 2014

O índice de inadimplência com o IPTU em Rio Branco é de 65%. Dos 90 mil imóveis registrados no Município, somente 22 mil estão em dias com o pagamento imposto. Os outros 68 mil fazem parte da lista dos devedores. Os dados são referentes ao ano 2014.

Os dados foram informados durante o sorteio “IPTU em Dia dá Prêmios”, ocorrido na manhã desta sexta-feira, em frente ao quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco.

O prefeito de Rio Branco, Marcus Viana, lembrou que a rodada de sorteios tem por objetivo incentivar o contribuinte a pagar o imposto. O dinheiro ajuda na manutenção dos serviços essenciais da cidade, como a coleta do lixo, que ainda é custeada em grande parte com recursos próprios.

Em Rio Branco o custo da coleta do lixo é no valor de R$ 20 milhões, mas R$ 17 milhões sai dos cofres do Município. Do dinheiro oriundo do pagamento IPTU são apenas R$ 3 milhões, informou a Secretaria de Finanças do Município.

“Para se ter uma ideia só o que a prefeitura gasta com capina, recolhimento de entulho e lixo é maior do que a receita do IPTU. E a taxa do lixo está dentro do IPTU. É preciso que a comunidade entenda que o recolhimento do IPTU dá mais condições de a prefeitura trabalhar. É o que nós estamos buscando aqui nessa premiação. É olhar pra quem nos ajudou”, disse o prefeito.

Se por um lado o número de inadimplentes ainda é grande, por outro a prefeitura comemora o fato de o programa de sorteios surtir efeitos. Desde o surgimento do incentivo o número de contribuintes que passaram a pagar o IPTU aumentou em 10%. Este ano a prefeitura espera aumentar esse percentual.

Na oportunidade foram sorteados mais de 20 prêmios entre os mais de 22 mil contribuintes adimplentes. Premiações como notebooks, televisores e um carro Up da Volkswagem. O ganhador do veículo mora na rua Itália, no Jardim Europa. O nome da pessoa não foi divulgado.

SENADOR GLADSON CAMILI GARANTE LUTA CONTRA DESIGUALDADES REGIONAIS E COMPROMISSO COM AS NOVAS GERAÇÕES

Plenário do Senado: Assessoria
O senador Gladson Cameli (PP-AC) fez na tarde desta quinta-feira (05) seu primeiro discurso na tribuna do Senado Federal, apresentando-se para o Brasil, e ressaltando a importância do Acre e da Amazônia para o futuro do país. Entre as bandeiras do novo senador estão o desenvolvimento sustentável e a qualidade da saúde e da educação, além da garantia de compromisso com as novas gerações.
Destacando a votação de quase 60% dos eleitores acreanos no pleito de 2014, Cameli discorreu sobre sua atuação na vida pública, lembrando seu trabalho de oito anos como deputado federal, onde foi signatário de 148 proposições, e relator de 35 propostas, além de haver presidido a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, além de ser membro de outras comissões e frentes parlamentares.
“O Acre e a Amazônia são o futuro do Brasil. Por isso, o Senado federal representa, para mim, um novo estágio de luta. De luta pela união das bancadas do Norte, de luta a favor da Amazônia Legal, da economia verde, da pesca, da aquicultura. De luta a favor dos seringueiros, das comunidades indígenas, do povo da Região Norte”, enfatizou.
Cameli lembrou que, apesar de ser o senador mais jovem do Brasil, não é novo na política e já foi eleito duas vezes deputado federal. Ainda assim, se disse comprometido com os desafios de uma nova geração, cansada da velha política, da corrupção e das desigualdades regionais.
O senador fez ainda um agradecimento especial ao povo acreano e disse: “sua luta é a minha luta, e o Acre somos todos nós. Por isso digo: contem comigo, o Acre corre nas minhas veias e meu compromisso aqui é ser a sua voz”.
Gladson agradeceu os votos recebidos e prometeu que não decepcionará os que o elegeram. Ele acrescentou que espera corresponder aos apelos e aos anseios do país. (Da Assessoria, com informações da Agência Senado).

MUNDANÇA DE ESCOLA DAS CRIANÇAS DO BOLSA FAMÍLIA DEVE SER COMUNICADA

Neste início de ano letivo, as famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças entre 6 e 17 anos devem ficar atentas: se ocorreu mudança de escola em 2015, é necessário informar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único no município. Sem a atualização da informação sobre a instituição de ensino, o governo não pode fazer o acompanhamento da frequência escolar desses alunos.

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Bolsa Família. Pelas regras do Bolsa Família, a frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. No Acre, 78.561 famílias recebem o benefício do governo federal.

Além dos compromissos na área de educação, os beneficiários também devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação das crianças de 0 a 6 anos e realização de consultas de pré-natal pelas gestantes.

ESTUDANTES TRANSGÊNEROS, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PODERÃO USAR NOME SOCIAL NA UFRJ

RIO - A UFRJ passará a aceitar o nome social de estudantes transgêneros, transexuais e travestis em seus registros acadêmicos. A resolução foi aprovada na última sessão do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), nesta quarta-feira, e será publicada no boletim interno no dia 12,conforme antecipou o blog da coluna Gente Boa, no site do GLOBO.

Os estudantes maiores de 18  anos poderão cadastrar seu nome social no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), em que fazem as inscrições em disciplinas, não sendo necessário o requerimento administrativo. Já os menores deverão requerer o cadastramento do nome social na Divisão de Registro de Estudantes  (DRE),  apresentando  autorização dos responsáveis legais, com reconhecimento de firma.

Segundo a resolução, o SIGA deverá disponibilizar serviço próprio para emissão de declaração de uso do nome social, onde constarão os nomes social e civil, o curso, a situação da matrícula e o número de registro do estudante.  A implementação no SIGA  feita de forma gradual, respeitando-se prioridades,   no prazo máximo de um ano a partir da data de publicação.

Constará exclusivamente o nome social nos documentos internos,  como diário de aula, confirmação de registro de inscrição em disciplinas (CRID), confirmação de registro de pedido de inscrição em disciplinas (CRPID), boletim escolar não oficial, histórico escolar não oficial, boletim de orientação acadêmica (BOA), comprovante de pré-matrícula, comprovante de confirmação de matrícula, listagens de frequência em inscrição em disciplinas, pauta de graus e frequência, listagens para eleição, listagens de frequência nas provas dos concursos se seleção.

Nos atos acadêmicos, como colação de grau, defesa de monografia e solenidades de entrega de certificados, premiações deverá ser usado, para fins de chamada, exclusivamente, o nome social. Mas, quando houver listas de assinatura nos atos acadêmicos, o nome civil deverá ser usado.

Para fins de identificação para a realização das provas dos concursos sob responsabilidade da UFRJ, o candidato deverá apresentar o registro geral e o comprovante de inscrição contendo o nome social. No ato da inscrição nos processos seletivos, o candidato poderá declarar o nome social, em campo próprio, no Sistema de Gerenciamento de Acesso (SGA).

Na  divulgação dos resultados dos processos seletivos, quando a UFRJ optar por usar o nome do candidato, serão usados o nome social, e onúmero da inscrição. O nome social dos candidatos classificados, que confirmarem a matrícula e realizarema inscrição em disciplinas, será automaticamente cadastrado no SIGA.

Já nos processos seletivos que não são de responsabilidade da UFRJ, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o candidato poderá declarar o nome social, em campo próprio, no sistema de pré-matrícula. Em 2014, o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) aceitou pela primeira vez o uso do nome social no ato da inscrição.

Nos documentos oficiais, como diplomas, histórico escolar oficial, boletim escolar oficial,  declarações, certificados, certidões e carteira de estudante  constará, exclusivamente, o nome civil. A UFRJ somente providenciará a alteração do nome civil do aluno transgênero, travesti e transexual mediante requerimento administrativo devidamente amparado por autorização judicial.

MARCOS VIANA SORTEIA NESTA SEXTA-FEIRA PREMIAÇÃO DO IPTU

A Prefeitura de Rio Branco publicou esta semana a portaria 17, que regulamenta a premiação do programa IPTU Em Dia Dá Prêmios. Os prêmios serão sorteados nesta sexta-feira, 6, às 9h no estacionamento do Quartel de Comando Geral da Polícia Militar, na Praça da Revolução.

Essa premiação destina-se aos contribuintes que pagarem o imposto nos prazos estabelecidos. A campanha, instituída pelo prefeito Marcus Alexandre através da Lei Municipal 2.064/2014 tem como objetivo incentivar a arrecadação dos tributos municipais, com vistas a difundir e ampliar o conceito de cidadania e conscientizar a população para a importância do pagamento do IPTU, além de estimular o contribuinte que mantenha o imposto pago em dia oferecendo a oportunidade de concorrer por meio dos sorteios a várias premiações: notebooks, televisores e um carro zero quilômetro.

Participarão do sorteio todos os contribuintes físicos ou jurídicos que estiverem com seu IPTU pago até o dia 30.12.2014, com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os prêmios serão entregues aos contemplados no prazo de 30 dias da data do sorteio, mediante assinatura de termo de recebimento de prêmio.

Em 2014, a prefeitura de Rio Branco sorteou prêmios no valor de R$ 60 mil, este ano a premiação total chega ao valor de R$ 80 mil reais.

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A SITUAÇÃO DE MANOEL URBANO É TÃO PRECÁRIA QUE ATÉ AVIÃO ATO LA

A cidade de Manoel Urbano, distante 210 quilômetros de Rio Branco, atualmente, vive uma situação caótica. A coisa anda tão difícil por lá, que até avião atola na pista de pouso do aeroporto do município. Inaugurado na administração do ex-governador Jorge Viana (PT), o aeródromo já esteve próximo de ser fechado, mas a influência dos políticos do Estado, junto as autoridades aeroportuárias impediu que o fechamento se concretizasse. Moradores da cidade encaminharam fotografias ao blog, onde aparece uma caminhonete puxando um avião que atolou na pista. O local está tão sucateado que é provável que os pilotos estejam sendo orientados através de sinais de fumaça nos procedimentos de pouso e decolagem.


Um vice que não recebe há três meses

O titular do blog recebeu uma ligação inusitada do senador Sérgio Petecão (PSD). O parlamentar denunciou que o vice-prefeito de Santa Rosa do Purus, Valdemar Kaxinauá (PSD), estaria há três meses sem receber o salário. Segundo Petecão, o indígena também não recebeu o décimo terceiro salário. Revoltado, Valdemar ameaça procurar o MP para denunciar o prefeito Rivelino Costa (PSDB). O tucano é que se cuide para não ser abatido em pleno voo, por uma flecha de seu vice, índio.

QUEM TEM PADRINHO FORTE FAZ UM BOM MANDATO

A deputada federal Jéssica Sales (PMDB) está provando que herdou o DNA políticos dos pais, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales e a ex-deputada estadual Antonia Sales, ambos do PMDB. Desde que assumiu o mandato, Jéssica percorre os ministérios para liberara recursos para conter a epidemia de dengue na segunda maior cidade do Acre.

Ela conta com a ajuda de um padrinho forte, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), que garantiu total empenho nas reinvindicações da jovem peemedebista. Na primeira visita que fez ao Ministério da Saúde, Jéssica Sales conseguiu a liberação de recursos emergenciais no valor de R$ 200 mil. O próximo passo é trabalhar a liberação de R$ 2 milhões para ampliar as frentes de combate à dengue.

CHEIA DO JURUÁ REPRESAS ESGOTO E ATINGE FAMÍLIAS DA VÁRZEA

O trasbordamento do Rio Juruá em Cruzeiro do Sul já atinge moradores de cinco bairros, durante medição realizada na manhã desta quarta-feira, o nível das águas mediu 13,48 metros, quatro a mais que na medição realizada no dia anterior, que era de 13, 44 centímetros.
No bairro da Várzea, na periferia, cerca de 150 famílias foram afetadas com a elevação do nível das águas, que atingiu as casas e represou o esgoto das residências. Algumas pontes precisaram ser reerguidas por conta do avanço do rio. A situação se repete todos os anos, por isso um projeto de urbanização e desapropriação de moradores do terreno foi anunciado, mas ainda está no papel.
Famílias inteiras estão convivendo com a subida do rio, o mau cheiro e lixo.
O morador Sebastião Jorge, 68 anos, teve a cozinha da casa alagada. Ele diz que não há como evitar o contato com a água contaminada. “Tenho que colocar o pé na água”, disse. O idoso mora na residência com sua esposa, uma aposentada de 78 anos.
Maria Leide é uma das moradoras antigas da área. Ela aguarda a remoção da família para uma área mais segura. “O jeito é viver aqui, porque não temos para onde ir”. Estamos esperando a “retirada de nossas casas desse ambiente fétido”, contou.
O secretário Municipal de obras do município José Mauri, afirmou que não existe projeto por parte do poder municipal para remover famílias das áreas alagadas da Várzea. De acordo com ele, será feito uma avaliação técnico com relação as condições do trapache, um orçamento será entregue ao prefeito.
O representante do governo do estado não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Inf: JuruáOnline