PT continua a luta para impedi terceirização indiscriminada ; diz Sibá Machado

 O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC),afirmou que a bancada do partido vai lutar para modificar o texto do projeto de lei que estimula a contratação de funcionários terceirizados no setor privado e nas empresas públicas e de economia mista. O PT vai votar a favor da retirada da palavra “qualquer” do texto, onde é indicado o “tipo de atividade” que permitirá as contratações via terceirização. O destaque deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (14).

Na avaliação do petista, o texto do PL, como foi aprovado, também prejudica a ascensão profissional dos trabalhadores. Para comprovar o que disse, o líder do PT usou como exemplo a trajetória de vida da ex-presidente da Petrobras, Graça Foster. “Vou usar o caso da Graça Foster, que ingressou na Petrobras como estagiária aos 17 anos e galgou, dentro da empresa, todos os espaços de comando. A terceirização não permite isso”, reafirmou.

Sibá Machado disse ainda que o partido reconhece a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado já existente no País devido a natureza de novas categorias que exigem novas formas de atuação. Mas ele alertou que o exagero está em estender essa modalidade de vínculo trabalhista para todas as áreas.

Pensão de ex-governadores deve cair em todos os estados

Apesar de a Assembleia Legislativa da Bahia ter aprovado ontem, (10) uma emenda à Constituição do Estado que lhes garante pensão vitalícia, os ex-governadores César Borges, Jaques Wagner, João Durval e César Borges podem ficar sem receber o benefício. A afirmação foi feita pelo vice-presidente da OAB/BA, Fabrício de Castro.

Segundo ele, a tendência é que a inconstitucionalidade da pensão seja declarada em todos os estados que tiveram a proposta aprovada pelos deputados estaduais.

"Acredito que seja uma tendência. A gente aqui na OAB mandou matéria para a OAB federal. Essa decisão do Pará, inclusive, foi a OAB federal que propôs. Nossa matéria está tramitando, e acredito que o STF também irá considerar inconstitucional" – disse.

Edital para venda de lotes comerciais na Cidade do Povo sai na 2° feira

O governo do Acre, por meio da Comissão de Fomento à Instalação de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços na Cidade do Povo (Cofiesc), formada por instituições governamentais e comerciais, publica na segunda-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, edital de chamamento público para cessão de 10 lotes comerciais. Os terrenos medem até 250 metros quadrados e, por esse motivo, segundo a lei estadual 2.740/2013, que regulamenta a venda dos terrenos, não é necessária licitação, porém, as empresas interessadas devem atender diversos quesitos que estão publicados no edital. “O prazo para a protocolar a documentação será do dia 18 a 20 de maio. É um bom prazo para os interessados analisarem o edital e providenciarem as certidões e documentos necessários”, explica Leonardo Neder, gestor da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Acre (Seop). Todas as dúvidas referentes à cessão dos lotes comerciais da Cidade do Povo podem ser tiradas acessando o edital, que estará disponível no Diário Oficial a partir de segunda-feira, 13.

Preço da carne bovina sobe cerca de 20% em todo o acre

A carne bovina teve o preço reajustado no Acre. Por conta de diversos fatores, incluindo a forte cheia dos rios neste ano, os preços subiram cerca de 20% no varejo. Nas cidades isoladas, como Jordão, o descontrole é ainda maior. Desde a última terça-feira, 7, a carcaça casada de boi teve média de R$ 9,48/kg no atacado da região Norte, nessa quarta-feira, 8, de R$ 9,63/kg, os maiores valores, em termos reais da série do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) , iniciada em 2001 para o produto. Até então, a máxima havia sido registrada no dia 12 de novembro de 2014, de R$ 9,37/kg (valor real). Essa tendência afeta diretamente o Estado do Acre. Em março, o quilo da fraldinha saiu de R$ 16,80 para R$20,00 nos mercados e casas de carne de Rio Branco, e carnes mais nobres não são compradas por menos de R$25 o quilo. Pesquisadores do Cepea indicam que as valorizações da carne, assim como do bezerro e do boi gordo, estão atreladas principalmente à baixa oferta de animais. Nos últimos dias, como resultado da falta de bois e da postura mais recuada da indústria, dado o receio quanto às vendas no atacado, as escalas de abate se reduziram. Ao mesmo tempo, a demanda no varejo melhorou neste começo de mês, principalmente por cortes mais baratos (dianteiro e ponta de agulha). Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) do encerramento de março mostram que as exportações também têm aumentado, o que reforça as valorizações internas.