Justiça condena indígena por estrupo de vulnerável no município de Assis Brasil

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil, Fábio Farias, julgou e condenou o indígena R. J. J. a uma pena total de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), cometido contra uma garota, também indígena, de apenas oito anos de idade.

A sentença condenatória destaca que tanto a autoria quanto a materialidade do ilícito restaram devidamente comprovadas através dos depoimentos da vítima e testemunhas, que se mostraram "coerentes e em harmonia" com o conteúdo probatório reunido durante a instrução criminal.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o acusado teria praticado o ato ilícito contra a vítima E. T. M. J. - sua própria sobrinha - no dia 30 de setembro de 2014, aproveitando-se da ausência momentânea de outras pessoas em sua residência.

Segundo a representação criminal, o indígena teria imobilizado a garota e a arrastado até "uma mata" nas proximidades de sua casa, onde praticou o ato ilícito, soltando-a em seguida com a advertência de que não contasse aos parentes o ocorrido.

A criança, no entanto, relatou o episódio à sua genitora, que buscou as autoridades policiais para o acionamento das medidas cabíveis contra o réu. Tais providências resultaram na prisão preventiva do acusado, que atualmente encontra-se recolhido à Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde, bem como na instauração da ação criminal.

O magistrado assinalou na sentença que o fato de a vítima ser menor de idade não acarreta no descarte de suas declarações, caso se verifique - como de fato ocorreu - que o relato mostra-se "coerente e em harmonia com os demais elementos carreados aos autos".

Fábio Farias considerou ainda que a vítima foi subjugada de maneira covarde pelo acusado, que, valendo-se de sua superioridade física, imobilizou-a e conduzia-a até um matagal, onde praticou o crime hediondo.

O réu ainda pode recorrer da sentença.

LAVA JATO: "se o governador é inocente para que esse monte de nota de repúdio ",diz Petecão

“Não sei por que essa loucura toda de tantas notas em favor do Tião Viana, já que todos acham que ele é inocente. Só se faz isso quando a pessoa deve”, disse hoje à coluna o senador Sérgio Petecão (PSD).

...não teme

Segundo Sérgio Petecão, Tião Viana vai ter que provar na Justiça como, onde, de quem e quando pegou aquela grana, os R$ 300 mil. “Será fácil, já que ele diz que não deve nada”, diz o senador.

Queria falar do Petrolão

Em entrevista à TV Rio Branco na manhã desta sexta-feira, Petecão diz que rezou para o apresentador perguntasse sobre o Petrolão. Não aconteceu.

Limpeza e atendimento de famílias segue intenso em toda a cidade

A Operação de Limpeza Pós-Alagação segue de modo intenso nas regiões que foram afetadas pela cheia do Rio Acre e cujas condições permitem o ingresso de homens e máquinas pois as águas já baixaram. Coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a ação é inspecionada diariamente pelo prefeito Marcus Alexandre. Nesta sexta-feira, por exemplo, o prefeito e sua equipe estiveram no Jardim São Francisco, na Rua da Tripa, e Rua 10 de Julho, onde as águas do Rio São Francisco invadiram casas e causaram sérios prejuízos aos moradores.

A tradicional Rua da Tripa recebe atenção das equipes da Prefeitura e voluntários da Defesa Civil, como Patrícia Almeida, que percorre as residências das famílias para entregar kits de limpeza e água potável, quando necessário. Igual a centenas de outras pessoas de boa vontade, Patrícia acatou o chamamento da Defesa Civil e decidiu colaborar com o atendimento às famílias sem remuneração.  

E os próprios moradores se uniram para ajudar quem mais precisava. Na Rua 10 de Julho, no Jardim São Francisco, foi assim: vizinhos que necessitavam de apoio receberam a solidariedade dos velhos conhecidos. A servidora pública Geane Sena, moradora há 35 anos da Rua 10 de Julho, se uniu à dona de casa Maria da Natividade, a Nazinha, para localizar residências não alagadas que pudessem receber seus vizinhos, cuja casa foi tomada pelo aguaceiro. As duas distribuíram alimentação aos desalojados, motivo de reconhecimento de parte do prefeito.  “A história vai contar que 2015 foi o ano da maior alagação e ano do maior esforço para ajudar as pessoas”, disse o prefeito aos moradores e ao grupo que trabalha para a Defesa Civil naquela região.

O prefeito esteve também na Rua Venezuela na Baixada da Habitasa, onde homens e máquinas da SEMSUR trabalham de modo incansável para limpar o bairro. Muitas ruas ainda estão cobertas pela água, mas onde é possível entrar com as equipes a SEMSUR assim o faz para agilizar o calendário de limpeza. “Muitos pontos da cidade ainda estão cobertos de água, mas onde já secou estamos fazendo a limpeza geral, removendo entulhos e dando mínimas condições para os bairros retomarem sua rotina”, disse Kellyton Carvalho, secretário de Serviços Urbanos.

Marcus Alexandre conversou também com os comerciantes da região, levando a solidariedade do poder público e algumas informações técnicas acerca do fenômeno que devastou vários bairros. Na visita aos bairros da região da Habitasa, Marcus Alexandre foi acompanhado pelo vereador Gabriel Forneck, Líder do Prefeito na Câmara Municipal.


Asscom

OAB/ AC fará plantão durante manifestação de domingo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, (OAB/AC) informa que as Comissões de Prerrogativas, Jovem, Consumidor e de Ação Social farão um plantão neste domingo (15), no Fórum Barão do Rio Branco, com o objetivo de garantir a ampla liberdade dos protestos populares pacíficos que foram articulados pelas redes sociais. Em Rio Branco, o protesto popular está previsto para acontecer a partir das 14h, em frente ao Palácio do Governo. A participação da entidade, como observadora das manifestações, tem por objetivo fiscalizar eventuais excessos, tanto do poder público quanto de manifestantes. De acordo com o presidente, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, a Ordem apoia os legítimos e pacíficos protestos populares, e repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação de patrimônio público ou privado. “É uma manifestação pública que merece o apoio da Ordem, se trata de liberdade de expressão, um princípio fundamental, previsto na Constituição Federal, justo e legítimo. Independente da temática, a entidade apoia o direito de manifestação, em que a sociedade se movimentando para exigir dos poderes públicos uma atitude que ela ache consentânea à moralidade”, confirmou o presidente.      

Protestos do dia 15 ganham verniz global

 Escrito Por Brasil



Diferente das manifestações desta sexta-feira, 13, marcada por trabalhadores que foram às ruas defender o fortalecimento da Petrobras e o governo, a convocação para os protestos deste domingo, 15, que pedirão a destituição ilegítima da presidente Dilma Rousseff ganhou reforço de artistas de televisão. O movimento Vem Pra Rua divulgou pelas redes sociais uma série de vídeos com atores da Rede Globo convocando a população a participar da manifestação que deve ocorrer em várias cidades do país. Entre os 'ativistas' globais pró-impeachment, estão os atores Christine Fernandes, Marcio Garcia, Malvino Salvador e Kadu Moliterno. "Chega, não dá mais para suportar um monte de político roubando o nosso dinheiro. Vem pra rua" - pediu o ator Caio Castro. Não bastasse o jornalismo, a Globo agora expande com o Projac o seu engajamento em prol da ruptura da democracia do País.

Sebastião nomeia o irmão e a ex-mulher do prefeito Marcus Viana

Os decretos de nomeação de Guilherme Alexandre Médici Aguiar, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Cíntia Christina Araújo Médici Aguiar, na secretaria de estado de Planejamento (SEPLAN), irmão e ex-mulher do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Viana (PT) repercutiu no meio político do Acre. A respeito da publicação das portarias de nomeação, o prefeito Marcus Viana, não considera que os atos de contratação realizados pelo governador do Acre, Sebastião Viana (PT), de servidores que tenham algum tipo de grau de parentesco com ele, possam ser enquadrados como nepotismo cruzado. Esta linha de pensamento não é compartilhada por líderes de oposição, que consideram a nomeação de parentes do prefeito petista pelo governador do mesmo partido, como nepotismo cruzado, uma vez que Marcus Viana, sendo prefeito, seus parentes não poderiam ser nomeados no governo. Por telefone, Marcus Viana apresentou sua versão. “Há algum tempo não tenho contato com meu irmão, principalmente neste período da correria por causa da cheia do rio Acre, mas Guilherme é um militante do PT, se o governo convidou ele para trabalhar, não sou eu quem vai impedir”. Destaca o prefeito. No da nomeação de sua ex-mulher, Marcus Viana afirma que está separado de Cíntia Christina, há mais de quatro anos. Viana afirma ainda que sua ex-mulher é funcionária de carreira da SEPLAN, há 20 anos, não existindo anormalidade na nomeação, por se tratar de uma pessoa quadro funcional do Estado. Na intepretação de Marcus Viana, tanto a nomeação de seu irmão, quanto a de sua ex-mulher não configuram nepotismo cruzado. “Não há nepotismo cruzado nestes dois casos, um militante pode ser nomeado e uma servidora de carreira também. Ele não têm relação direta com a prefeitura”, finaliza o petista.

Cartão dos Saldados da Borracha não pode ser retido, diz a Justiça

A promotora de Justiça Patrícia Paula, do município de Sena Madureira, com o objetivo de proteger os idosos, como também esclarecer aos aposentados Soldados da Borracha que estão recebendo uma verba indenizatória no valor de 25 mil reais, disse muitas distorções estão ocorrendo em relação ao dinheiro. Ela diz que se qualquer pessoa, sem autorização, fizer uso do dinheiro é considerado crime, como também quem reter o cartão do aposentado está sujeito  as penalidades constituídas pelo Código Penal e pelo Estatuto do Idoso. “Somos sabedores que muitas dessas pessoas são lúcidas e sabem muito bem o que estão fazendo, e este dinheiro foi destinada aos mesmos. Aonde nós orientamos aos idosos que cuidem do seu dinheiro. Pois o mesmo não é de ninguém e sim seu, pois você trabalhou anos e anos para conseguir esta conquista”, disse. Caso alguém saiba que esteja acontecendo fatos desta natureza devem procurar a Delegacia Geral de Polícia para registrar um boletim de ocorrência ou se dirigir ao Ministério Público que as providências serão tomadas.

JURUÁ: 22 audiências de crime contra mulher são realizadas nesta semana

A Primeira Vara Criminal de Cruzeiro do Sul (AC) iniciou na última segunda-feira (09) a realização de audiências de processos de crimes contra mulher. Até esta quinta-feira (12) já foram cumpridos 22 julgamentos. A ação é desempenhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte das atividades da Semana Nacional de combate à Violência contra mulher.
Hoje aconteceu o julgamento do réu Paulo César de Oliveira, de 37 anos, suspeito de tentar matar a esposa asfixiada com um saco plástico contendo amoníaco. O crime ocorreu em setembro de 2014 no município de Marechal Thaumaturgo (AC).
“Estou presidindo esse julgamento de hoje, é um julgamento de conselho de sentença. Nós temos uma pauta semanal de júri durante o ano, e esse júri veio a calhar nesta semana que estamos no combate à violência contra mulher. Esse caso aconteceu em Marechal Thaumaturgo em setembro de 2014”, explicou a juíza “ Drª Adamárcia Marchado .
A vítima Maria Erizone Souza Pinheiro, de 32 anos, contou que convivia normalmente com o marido há 14 anos e até hoje não entende o motivo da ação criminosa.
“Eu fui tomar banho ao lado da minha casa, pois na minha não tinha banheiro. Quando eu voltei ele estava no quarto e perguntou se estava com dor de cabeça, e eu afirmando que estava ele apagou a luz, depois veio para fazer uma massagem, mas acabou colocando a sacola com o amoníaco”, lembrou a vítima emocionada.
A mulher contou que só conseguiu se livrar da violência do marido após chutar os testículos dele e pedir socorro ao filho. O promotor do caso, Dr° Washington Medeiros, explicou que o pedido do Ministério Público será pela condenação do acusado por tentativa de homicídio com qualificadoras, tendo em vista as o emprego de substancia venenosa e também devido a crueldade do meio utilizado como a asfixia.
“Infelizmente a violência doméstica contra mulher é recorrente, e faz parte de uma cultura de milhares de anos. Uma vez que as mulheres atualmente ocupam lugares no mercado de trabalho, e os homens que não estão preparados para isso acabam agindo com violência”, destacou o promotor.

LAVA-JATO: para Sibá Machado "processo de delação premiada está por um fio "

 Escrito Por Assessoria

siba comissao gushtaO líder da bancada do PT, deputado Sibá Machado (PT-AC) , alertou para o risco que corre o instituto da delação premiada, à medida que não se mostram provas que corroborem as versões apresentadas por réus confessos, como os da Operação Lava-Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. “O processo de delação premiada está por um fio”, disse o líder.

A afirmação foi feita durante sessão da CPI da Petrobras em que se ouviu o depoimento espontâneo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos nomes citados na petição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para abertura de investigação. A petição baseia-se  nos depoimentos  de delatores da Lava-Jato; Eduardo Cunha alega que não há elementos que sustentem a inclusão do seu nome na lista de investigados.

Sibá alertou que tanto para o caso de Cunha como de outros políticos, as denúncias feitas pelos criminosos deviam ser embasadas em documentos. “São pessoas condenadas pela Justiça e que já confessaram que roubaram ou que têm dinheiro a devolver aos cofres públicos” - disse.

Então, vale a palavra dessa pessoa? É só a palavra e mais nada?”, questionou Sibá.

Sibá disse ficar constrangido quando determinada situação é tratada como um campeonato de quem fez mais ou de quem fez menos.

“Esperamos separar as disputas políticas dos fatos concretos”. Ele frisou que o fato de haver abertura de uma investigação não significa que haja  culpabilidade.  Para o líder, a fim de se evitar manchar a honras das pessoas, é preciso apresentar provas que deem materialidade às denúncias.

Famílias só querem sair dos abrigos para a casa própria

Governo vai ampliar o cadastramento. Presidente Dilma prometeu prioridade para novas casas no Acre. Caixa entregará 966 unidades até o dia 20.

As equipe de voluntários nos abrigos da Defesa Civil na capital estão enfrentando um problema a mais no drama da enchente: famílias de desabrigados que recusam-se a voltar para suas casas, alegando que elas não têm mais condições de serem habitadas. Essas famílias, em grande número, querem sair dos abrigos direto para uma nova residência em um dos conjuntos habitacionais do governo, especialmente na Cidade do Povo.

O problema é que ainda não há casas para todos e muitos não estão sequer cadastrados no programa, pois estão na cota de 17 metros, que até agora não era prioritária.

O governo está ampliando o cadastramento e pede paciência para o atendimento. A Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, se comprometeu ontem, em Rio Branco, perante a presidente Dilma, a entregar todas as 966 casas já prontas em vários conjuntos, para ocupação das famílias selecionadas, até o dia 20 deste mês.

ESPORTE: Estrelão e Azulão ficam no empate na estreia no Acreanão

interna Na estreia da elite do futebol profissional, a equipe da Amax não decepcionou o torcedor xapuriense e conseguiu arrancar na noite desta quinta-feira, no estádio Arena da Floresta, um excelente empate contra o favorito Rio Branco, por 1 a 1. O time xapuriense chegou a abrir o placar com um gol de Rubens, mas cedeu o empate no segundo tempo, após bola parada, com o atacante William igualando o placar. Com o empate, as duas equipes dividem a quarta colocação na tabela de classificação, ambas com um ponto ganho. PRÓXIMOS JOGOS O Rio Branco retorna a campo no próximo domingo (15), às 17h30, no estádio Florestão, para enfrentar o Plácido de Castro. Por outro lado, a equipe da Amax retorna a campo somente dia 22 de março, quando recebe no estádio Florestão, às 15h30, o Náuas. JOGO Bem postado deste dos primeiros minutos de partida, a Amax fez um bom primeiro tempo e ainda conseguiu abrir o placar aos 27 minutos, quando a zaga estrelada falhou e Rubens testou para a rede. Com meia hora de jogo, o Rio Branco quase empatou. Careca dominou, chutou com violência, mas Tiago fez ótima defesa. O Rio Branco teve outras duas chances do empate no primeiro tempo. Aos 39 minutos, Tiaguinho pegou sobra de bola e chutou cruzado, mas o goleiro Tiago salvou parcialmente. Na sobra de bola, Victor Hugo finalizou, mas Tiago apareceu bem novamente e salvou a Amax. Dois minutos depois, após cobrança de escanteio de Tiaguinho, a bola encontrou o travessão da Amax. Na etapa complementar, o Rio Branco encontrou o empate ainda nos primeiros minutos. Numa bola parada de Evandro, William mostrou oportunismo e deixou tudo igual no placar aos 10 minutos. No final do jogo, o atacante Marcelo Brás, após erro na saída de bola de Careca, finalizou com violência, mas a bola explodiu na trave do goleiro Washington.

ESPORTE: Galvez Vence e é líder isolado no Campeonato acreano

interna O Galvez segue impossível na disputa do Campeonato Acreano/2015. Na noite desta quinta-feira (12) no estádio Arena da Floresta, o Imperador venceu o ‘Clássico da Revolução’ contra o Plácido de Castro por 2 a 0. Zagallo, aos 44 do primeiro tempo, e Neném, aos 4 do segundo tempo, marcaram os gols da vitória do time militar. Com a vitória, o Imperador assumiu a liderança isolada do torneio, com duas vitórias em dois jogos. Já o Plácido de Castro, após a derrota na estreia, se junta ao Vasco da Gama, Amax e Alto Acre, clubes que também ainda não pontuaram na tabela de classificação. PRÓXIMOS JOGOS O líder Galvez retorna a campo somente no próximo dia 18 de março, quando mede forças contra o Atlético Acreano, às 20h, no estádio Arena da Floresta. Já o Tigre do Abunã encara no próximo domingo (15), às 17h30, no estádio Florestão, a equipe do Rio Branco. JOGO Com mais volume de jogo, o Galvez fez um primeiro tempo mais objetivo, criando as melhores oportunidades de gols, contra um Plácido de Castro confuso e desorganizado. No último minuto do primeiro tempo, após bola parada, Zagalo aproveitou sobra de bola para estufar a rede do Tigre. Na etapa complementar o Imperador veio mortal para o jogo e, aos 4 minutos, numa bela arrancada do meia Neném, que se livro de três marcadores, chegou ao segundo gol. A vantagem deu tranquilidade para o time da capital que passou a administrar a posse de bola e explorar as jogadas de velocidade. O atacante Juliano César ainda quase ampliou, mas a bola ficou na trave do goleiro Augusto. CLASSIFICAÇÃO 1º GALVEZ EC…………………..06 2º ATLÉTICO-AC……………….03 3º NÁUAS EC…………………….03 4º RIO BRANCO FC…………..01 AMAX……………………………01 6º PLÁCIDO DE CASTRO…..00 7º ALTO ACRE FC……………..00 8º VASCO DA GAMA…………00 PRÓXIMOS JOGOS 15/03/2015 15h30 – ALTO ACRE X ATLÉTICO-AC 17h30 – PLÁCIDO X RIO BRANCO FC

ESPORTE : Acreano é convocado para a seleção Brasileira Sub-15

 O lateral esquerdo acreano Athirson Magalhães de Lima, hoje no C.R. Flamengo, está entre os 22 atletas convocados pelo técnico Guilherme Dalla Déa para a Seleção Brasileira Sub-15 que irá disputar o 43˚ Torneio Mundial de Montaigu, na França. A competição está programada para ocorrer de 31 de março a 6 de abril. O Flamengo foi à equipe com maior numero de jogadores convocado, um total de seis, seguido de São Paulo e Internacional-RS, ambos com quatro jogadores na lista de convocados. A delegação brasileira se apresenta no dia 23 de março para iniciar a preparação para a competição em Itu. A equipe treinará no Spa Sports Itu até 29 de março, data do embarque para a França. Na competição, o Brasil enfrenta na primeira fase a Bélgica, no dia 31, o Marrocos, em 2 de abril, e a França, no dia 4.

Sucuri de 2 metros é encontrada na Periferia de Rio Branco

Uma sucuri de pouco mais de 2 metros foi encontrada na rua terminal, no bairro Aeroporto Velho na tarde desta quinta-feira, 12. A cobra estava nos fundos do terreno de um morador muito conhecido na região: Raimundo Almeida, o Neguinho. De acordo com o morador, ao fazer uma faxina em casa, ele se deparou com a sucuri em cima do trapicho em seu terreno. Homens do Corpo de Bombeiros foram acionados e recolheram a cobra, que deverá inicialmente ir para o Parque Chico Mendes, até que seja devolvida ao seu habitat natural.

Léo de Brito: CPI questiona delação premiadas e corrupção institucionalizada na Petrobras

O deputado federal Léo de Brito (PT-AC) destacou que a sessão de ontem da CPI da Petrobras tratou do questionamento das delações premiadas e da criminalização das doações de campanha durante o depoimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de ter recebido dinheiro de propina da companhia. Da tribuna, o deputado defendeu com veemência o governador Tião Viana da acusação de ilegalidade no recebimento de doações de campanha em 2010.

No depoimento do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, à CPI da Câmara, ficou destacado que a corrupção na empresa nunca foi sistêmica, mas constituída de atos isolados de alguns dirigentes, que mantinham contatos com as empresas prestadoras de serviços.

“No depoimento do presidente da Câmara, foram questionadas as delações premiadas de ex-dirigentes da companhia e também foi questionada a criminalização das doações de campanha, que pesariam contra ele”, assinalou Léo de Brito, ao observar que a CPI tem de ter o cuidado para não generalizar a criminalização das doações eleitorais.

“No depoimento do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, ele esclareceu todas as situações da gestão e da governança da Petrobras, inclusive as denúncias feitas pelos delatores Paulo Roberto, ex-diretor de Abastecimento; por Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços; e pelo doleiro Alberto Youssef”, assinala Léo de Brito.

Segundo o deputado, o ex-presidente Sérgio Gabrielli esclareceu que “a corrupção que apareceu na Petrobras foi algo isolado da parte daqueles diretores e não era nada sistêmico, como estão querendo colocar”. “Foi muito esclarecedor o depoimento do ex-presidente da companhia”, completou o deputado.

No depoimento, Gabrielli destacou que o volume de operações da Petrobras é “gigantesco”, o que dificulta a identificação de atos de corrupção como os confessados nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. “Eles (Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef) confessam crimes, confessam atividades corruptas, confessam ter se apropriado privadamente de recursos e que esse processo de aquisição e de apropriação privada desses recursos respeitou as regras internas da Petrobras.

Os processos de compra e os processos de contratação são gigantescos e são crescentes, em volume muito grandes”, afirmou. Para indagar, a seguir: “Como é que, num procedimento normal de uma empresa que tem esse volume de atividade, vai se identificar esse tipo de comportamento?”, questionou Gabrielli.

Segundo ainda o ex-presidente da estatal, as regras internas de licitação foram respeitadas, e os preços propostos pelas empreiteiras nas concorrências estavam dentro dos limites previstos nos editais. “Esses resultados e esses processos internos permitiam uma negociação sobre as margens e sobre as despesas indiretas. Todos esses números estão dentro dos parâmetros aceitos pela Petrobras, portanto, são impossíveis de serem percebidos como ato de corrupção.”

Ao final dos depoimentos, Léo de Brito destacou que a CPI da Câmara tem o papel fundamental de fazer com que tudo aquilo que foi dito  nas delações premiadas seja de fato aprofundado. Em seu depoimento, o
presidente da Câmara contestou todas as informações que foram feitas contra ele pelos delatores da Operação Lava Jato. O deputado chamou a atenção para o fato das empresas investigadas pela Lava Jato doaram legalmente para 16 partidos nas eleições de 2010 e para 18 partidos nas eleições de 2014. “É um conjunto de doações que, se

todas forem transformadas em crimes, como é que vai ficar a situação? Então, a comissão terá que ter muita temperança para não cometer injustiças”, assinalou o deputado.