O ministro, que falou com jornalistas após a cerimônia de posse na pasta, disse que o governo trabalha com a volta da CPMF para aumentar as receitas do próximo ano, uma vez que ela consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Notícias e Informações diversas
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
ECONOMIA: Governo quer pagar pedaladas fiscais este ano,diz novo ministro do planejamento
O ministro, que falou com jornalistas após a cerimônia de posse na pasta, disse que o governo trabalha com a volta da CPMF para aumentar as receitas do próximo ano, uma vez que ela consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).
SAÚDE: Justiça Federal manda USP Fornecer' Pílula do Câncer'
O fornecimento da fosfoetanolamina estava suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o mês passado. Por essa razão, a Justiça Estadual havia deixado de dar liminares obrigando a USP a entregar o medicamento, mas os advogados dos doentes passaram a recorrer à Justiça Federal. No caso de Votorantim, a ação é dirigida também contra a União. O doente, Enoque dos Santos, de 66 anos, foi diagnosticado com câncer em 2014 e a doença evoluiu para metástase.
A fostoetanolamina foi desenvolvida pelo Instituto de Química, na USP de São Carlos, mas não passou por testes clínicos e não é considerada medicamento. Em 11 de novembro, o TJ de São Paulo suspendeu as liminares da Justiça Estadual que obrigavam a USP a fornecer a substância, sob o argumento de que a fosfoetanolamina sintética não tinha sido testada em seres humanos e representaria risco à saúde, além de não ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para o juiz federal de Sorocaba, o fato de a substância não ter aprovação da Anvisa não é justificativa para negar o fornecimento. Segundo ele, o paciente vive o estágio mais avançado da doença e sabe dos riscos.
A decisão cita jurisprudência envolvendo a fosfoetanolamina sintética nos tribunais superiores e considera que a saúde é um direito de todos e o Estado deve provê-la. "O fornecimento gratuito de medicamento é obrigação solidária, podendo ser requerida à União, Estado, Distrito Federal ou municípios", afirma.
Familiares do paciente viajaram a São Carlos nesta segunda-feira, 21, na esperança de antecipar o cumprimento da sentença. Até a tarde desta segunda-feira, a USP de São Carlos não tinha sido informada sobre a liminar da Justiça Federal.
EDUCAÇÃO: Cursos insatisfatórios serão tratados com mais rigor, diz Mercadante
De acordo com o ministro, esses cursos obtiveram notas 1 e 2 no CPC, indicador que tem a nota máxima 5. A avaliação considerou os índices alcançados em 2014 de um total de 6.805 cursos, de instituições públicas e particulares, de todo o País.
Além de não poder abrir novas vagas, essas instituições serão impedidas de realizar novos contratos de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (Prouni). Não serão autorizados, ainda, a utilizar o curso superior como referencial para aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Por exemplo, os que tiveram avaliação insatisfatória, mas melhoraram de situação de 2011 para 2014, têm o vestibular suspenso, mas poderão reabrir a partir de um protocolo de compromisso em que demonstram ao MEC que serão tomadas as medidas necessárias para recuperar a qualidade do curso”, explicou o ministro.
Nos cursos em que a queda de desempenho foi contínua, no período avaliado, o acompanhamento será mais rigoroso ainda. “Eles não poderão abrir vestibular e, além do protocolo de compromisso, nós só autorizaremos depois que a equipe do MEC e do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] for lá e verificar efetivamente as condições do curso”, afirmou Mercadante.
Atualmente, há 51 cursos nesse grupo. Eles sofreram ou já estão sofrendo medidas aplicadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Entre elas, processo administrativo para desativação do curso. Para o ministro, apesar do número de cursos com nota insatisfatória ainda ser considerável, é preciso observar que já houve melhora.
Os cursos que tiveram nota superior ou igual a 3, foram 6.049. Para eles, o bom resultado no CPC gera renovação de reconhecimento automática.
Índice Geral de Cursos
As instituições de ensino superior também foram avaliadas por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), que mostrou 285 com desempenho insatisfatório. Todas serão impedidas de abrir novos cursos e estarão sujeitas a assinar um protocolo de compromisso com o ministério, garantindo medidas que recuperem sua qualidade.
Dessas instituições, 73 estão com ato de credenciamento vencido e não declararam ao Censo da Educação Superior 2014. O Ministro Mercadante deixou claro que a estratégia não funcionou. “As que achavam que não seriam identificadas e não responderam ao censo, achando que com isso poderiam sobreviver na sombra, terão muita luz e muito rigor na avaliação”, advertiu Mercadante.
Divulgação/Agência BRASIL
Governo tentará mudar idade mínima da aposentadoria,diz Nelson Barbosa
Em seu primeiro contato com os investidores para minimizar a desconfiança após ser nomeado ministro da Fazenda, Nelson Barbosa disse que a reforma da Previdência Social é a prioridade do governo e afirmou que haverá mudanças no sistema de idade mínima para as aposentadorias.
Barbosa destacou o esforço do governo em reduzir as despesas e priorizou as obrigatórias. Entre elas, citou a reforma na Previdência Social como uma das prioridades e a reforma tributária como outra. "Esperamos consolidar e terminar a proposta no início de 2016", afirmou. Para o novo ministro, essa mudança é essencial para o equilíbrio das contas públicas.
O novo ministro reafirmou o compromisso do governo com a meta fiscal de 2016 e disse que "os recursos que ficarem faltando serão compensados com outras medidas". Os investidores questionaram o ministro sobre a inflação e a situação fiscal do País. O ministro reafirmou a necessidade de um ajuste fiscal e frisou que o Banco Central está atuando para controlar a inflação e que o governo está buscando medidas com pouco impacto inflacionário. "Estamos focados na redução da inflação", disse.
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa Foto: André Dusek|Estadão
Barbosa lembrou que o governo enviou ao Congresso uma proposta de meta para 2016 com a possibilidade de abatimento, mas o Congresso não aprovou a medida. Mesmo assim, o ministro reiterou o compromisso. "Vamos perseguir a meta fiscal do próximo ano", disse durante a teleconferência organizada pelo J.P. Morgan.
Esperançoso com os projetos de infraestrutura e questionado por investidores sobre o mercado para investimentos no Brasil, Barbosa disse que o Brasil está "pronto para colocar muitos projetos de infraestrutura". "O Brasil continua sendo um país com várias oportunidades para investimento", afirmou. A intenção do ministro é atrair investimentos não só nacionais como também os estrangeiros.
Para ele, o objetivo inicial deve ser o de estabilizar o investimento para, posteriormente, aumentá-lo. O ministro citou quatro estudos de aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada: Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. "Estamos revisando nossas regras de telecomunicações e melhorando o marco regulatório", afirmou.
Salário mínimo. Barbosa garantiu que o governo não pretende alterar a regra de reajuste do salário. Barbosa disse que pretendia esclarecer aos participantes da conferência - o primeiro contato com o mercado financeiro depois da sua indicação para o Ministério da Fazenda -, que não há plano de mudança, mas falou em seguida no "curto prazo". Ele destacou que o Congresso Nacional já aprovou a regra até 2019.
A regra atual estabelece a correção do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores.
Como o Brasil está em recessão, os analistas do mercado têm uma preocupação de que a regra mude para favorecer um reajuste maior, com impacto negativo para as contas públicas. Boa parte das despesas do governo federal está atrelada à correção do salário mínimo.
"As regras do salário mínimo já foram debatidas. As regras foram definidas até 2019", disse. Segundo ele, esse mecanismo mantém o custo real do salário mínimo estável nos próximos anos por conta do baixo crescimento da economia.
Barbosa lembrou que o governo manterá os programas sociais e os classificou como importantes. "Criamos nova linha do Minha Casa Minha Vida reduzindo os custos fiscais do programa", disse. "Estamos fazendo programas sociais compatíveis com a situação fiscal", frisou.
Ajustes. Questionado sobre o câmbio elevado, o ministro afirmou que o Brasil não possui meta para taxa de câmbio. "Temos alguns mecanismos como os leilões de swap para evitar o excesso de volatilidade", frisou. O novo dirigente da Fazenda disse ainda que o Banco Central continua operando com autonomia para convergência da inflação à meta. Otimista em meio à crise, Barbosa afirmou que o governo vai estabilizar a dívida pública e o superávit primário será o necessário para isso.
Para o ministro, as reservas do País não têm de ser usadas para financiar investimentos e sim em caso de choques.
Com um discurso semelhante ao de sexta-feira e à fala em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, no sábado, Barbosa ressaltou que está trabalhando para melhorar a situação da economia e destacou que o governo está focado em criar condições para aumentar o investimento. "Há muita oportunidade no Brasil, principalmente com a taxa de câmbio atual", disse.
Otimista, o ministro aparentou confiança de que o Congresso Nacional irá ajudar a equipe econômica e o Brasil. "Somos capazes de aprovar as reformas no Congresso", disse. Questionado sobre as dificuldades que o governo enfrentou, Barbosa reiterou que "muitas coisas foram feitas no ano corrente".
O ministro lembrou ainda que o governo fez um grande contingenciamento nas despesas em 2015, mas que o corte não foi suficiente para que a meta desse ano fosse cumprida conforme os planos originais.
Sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro afirmou que a instituição tem suas próprias fontes de receita e que o governo mudou as condições de financiamento de infraestrutura do Banco.
Barbosa destacou o esforço do governo em reduzir as despesas e priorizou as obrigatórias. Entre elas, citou a reforma na Previdência Social como uma das prioridades e a reforma tributária como outra. "Esperamos consolidar e terminar a proposta no início de 2016", afirmou. Para o novo ministro, essa mudança é essencial para o equilíbrio das contas públicas.
O novo ministro reafirmou o compromisso do governo com a meta fiscal de 2016 e disse que "os recursos que ficarem faltando serão compensados com outras medidas". Os investidores questionaram o ministro sobre a inflação e a situação fiscal do País. O ministro reafirmou a necessidade de um ajuste fiscal e frisou que o Banco Central está atuando para controlar a inflação e que o governo está buscando medidas com pouco impacto inflacionário. "Estamos focados na redução da inflação", disse.
Barbosa lembrou que o governo enviou ao Congresso uma proposta de meta para 2016 com a possibilidade de abatimento, mas o Congresso não aprovou a medida. Mesmo assim, o ministro reiterou o compromisso. "Vamos perseguir a meta fiscal do próximo ano", disse durante a teleconferência organizada pelo J.P. Morgan.
Esperançoso com os projetos de infraestrutura e questionado por investidores sobre o mercado para investimentos no Brasil, Barbosa disse que o Brasil está "pronto para colocar muitos projetos de infraestrutura". "O Brasil continua sendo um país com várias oportunidades para investimento", afirmou. A intenção do ministro é atrair investimentos não só nacionais como também os estrangeiros.
Para ele, o objetivo inicial deve ser o de estabilizar o investimento para, posteriormente, aumentá-lo. O ministro citou quatro estudos de aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada: Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. "Estamos revisando nossas regras de telecomunicações e melhorando o marco regulatório", afirmou.
Salário mínimo. Barbosa garantiu que o governo não pretende alterar a regra de reajuste do salário. Barbosa disse que pretendia esclarecer aos participantes da conferência - o primeiro contato com o mercado financeiro depois da sua indicação para o Ministério da Fazenda -, que não há plano de mudança, mas falou em seguida no "curto prazo". Ele destacou que o Congresso Nacional já aprovou a regra até 2019.
A regra atual estabelece a correção do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores.
Como o Brasil está em recessão, os analistas do mercado têm uma preocupação de que a regra mude para favorecer um reajuste maior, com impacto negativo para as contas públicas. Boa parte das despesas do governo federal está atrelada à correção do salário mínimo.
"As regras do salário mínimo já foram debatidas. As regras foram definidas até 2019", disse. Segundo ele, esse mecanismo mantém o custo real do salário mínimo estável nos próximos anos por conta do baixo crescimento da economia.
Barbosa lembrou que o governo manterá os programas sociais e os classificou como importantes. "Criamos nova linha do Minha Casa Minha Vida reduzindo os custos fiscais do programa", disse. "Estamos fazendo programas sociais compatíveis com a situação fiscal", frisou.
Ajustes. Questionado sobre o câmbio elevado, o ministro afirmou que o Brasil não possui meta para taxa de câmbio. "Temos alguns mecanismos como os leilões de swap para evitar o excesso de volatilidade", frisou. O novo dirigente da Fazenda disse ainda que o Banco Central continua operando com autonomia para convergência da inflação à meta. Otimista em meio à crise, Barbosa afirmou que o governo vai estabilizar a dívida pública e o superávit primário será o necessário para isso.
Para o ministro, as reservas do País não têm de ser usadas para financiar investimentos e sim em caso de choques.
Com um discurso semelhante ao de sexta-feira e à fala em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, no sábado, Barbosa ressaltou que está trabalhando para melhorar a situação da economia e destacou que o governo está focado em criar condições para aumentar o investimento. "Há muita oportunidade no Brasil, principalmente com a taxa de câmbio atual", disse.
Otimista, o ministro aparentou confiança de que o Congresso Nacional irá ajudar a equipe econômica e o Brasil. "Somos capazes de aprovar as reformas no Congresso", disse. Questionado sobre as dificuldades que o governo enfrentou, Barbosa reiterou que "muitas coisas foram feitas no ano corrente".
O ministro lembrou ainda que o governo fez um grande contingenciamento nas despesas em 2015, mas que o corte não foi suficiente para que a meta desse ano fosse cumprida conforme os planos originais.
Sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro afirmou que a instituição tem suas próprias fontes de receita e que o governo mudou as condições de financiamento de infraestrutura do Banco.
PARABÉNS FEIJÓ
Mas, independente de quantos anos tenha Feijó, o importante é que os feijoenses estão de parabéns pelo aniversário da cidade que, sem nenhuma contestação, produz o açaí mais doce do Acre e é a principal responsável pelo desenvolvimento da região do Envira.
Parabéns ao município de Feijó e a todos os seus filhos!
Analista pioram projeção e veem queda de 2,8% no PIB em 2016
BOVESPA
-2,98% 43.910,6 PTS
DÓLAR COM
+1,48% R$ 3,947
PESO ARG
-0,03% R$ 0,303
EURO
-0,21% R$ 4,321
Os economistas pioraram a projeção para o PIB (Produto Interno Buto) brasileiro em 2016. Agora eles esperam que e economia encolha 2,8%, em comparação a estimativa de queda de 2,67% na semana passada.
Os economistas também pioraram a queda do PIB neste ano para 3,7%. Na semana passada, a expectativa era de que encolha 3,62% em 2015.
As projeções foram divulgadas nesta segunda-feira (21) no Boletim Focus do Banco Central.
A expectativa para a inflação em 2016 também é pior. Agora, a previsão é de que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegue a 6,87% no ano que vem. Há uma semana, era de 6,8%.
A projeção para 2015 subiu para 10,7%, contra 10,61% na semana passada. A estimativa fica muito acima do limite máximo da meta do governo. O objetivo é controlar a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos para mais ou menos (ou seja, variando de 2,5% a 6,5%).
Os economistas também elevaram suas projeções para a taxa básica de juros (a Selic) em 2016. Agora eles esperam que os juros subam a 14,75% ao ano, em comparação a estimativa de 14,63% na semana passada.
Para 2015, a última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) neste ano para definir a taxa de juros já aconteceu. Ela foi mantida em 14,25%.
A projeção para o dólar neste ano permaneceu a mesma, em R$ 3,90.
Entenda o que é o boletim Focus
Toda segunda-feira, o BC divulga um relatório de mercado conhecido como Boletim Focus, trazendo as apostas de economistas para os principais indicadores econômicos do país.
Mais de 100 instituições são ouvidas e, excluindo os valores extremos, o BC calcula uma mediana das perspectivas do crescimento da economia (medido pelo Produto Interno Bruto, o PIB), perspectivas para a inflação e a taxa de câmbio, entre outros.
Mediana apresenta o valor central de uma amostra de dados, desprezando os menores e os maiores valores.
(Com Reuters)
-2,98% 43.910,6 PTS
DÓLAR COM
+1,48% R$ 3,947
PESO ARG
-0,03% R$ 0,303
EURO
-0,21% R$ 4,321
Os economistas também pioraram a queda do PIB neste ano para 3,7%. Na semana passada, a expectativa era de que encolha 3,62% em 2015.
As projeções foram divulgadas nesta segunda-feira (21) no Boletim Focus do Banco Central.
A expectativa para a inflação em 2016 também é pior. Agora, a previsão é de que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegue a 6,87% no ano que vem. Há uma semana, era de 6,8%.
A projeção para 2015 subiu para 10,7%, contra 10,61% na semana passada. A estimativa fica muito acima do limite máximo da meta do governo. O objetivo é controlar a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos para mais ou menos (ou seja, variando de 2,5% a 6,5%).
Os economistas também elevaram suas projeções para a taxa básica de juros (a Selic) em 2016. Agora eles esperam que os juros subam a 14,75% ao ano, em comparação a estimativa de 14,63% na semana passada.
Para 2015, a última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) neste ano para definir a taxa de juros já aconteceu. Ela foi mantida em 14,25%.
A projeção para o dólar neste ano permaneceu a mesma, em R$ 3,90.
Entenda o que é o boletim Focus
Toda segunda-feira, o BC divulga um relatório de mercado conhecido como Boletim Focus, trazendo as apostas de economistas para os principais indicadores econômicos do país.
Mais de 100 instituições são ouvidas e, excluindo os valores extremos, o BC calcula uma mediana das perspectivas do crescimento da economia (medido pelo Produto Interno Bruto, o PIB), perspectivas para a inflação e a taxa de câmbio, entre outros.
Mediana apresenta o valor central de uma amostra de dados, desprezando os menores e os maiores valores.
(Com Reuters)
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