Vaccari não ficará em silêncio na CPI da Petrobras

 Advogado diz que tesoureiro do PT responderá a todas as perguntas em depoimento marcado para a próxima quinta-feira. Pressionado até pelo partido deixar o cargo, petista nega envolvimento com esquema de corrupção

Acusado de receber propina em nome do PT, o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, responderá a todas as perguntas durante depoimento à CPI da Petrobras, marcado para a próxima quinta-feira (9), segundo o seu advogado, Luiz Flávio D’Urso. “Ele vai comparecer e responder a todas as perguntas”, declarou o advogado ao jornal O Globo. Luiz Flávio afirmou que não entrará com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito ao silêncio de seu cliente, que se apresentará à comissão como investigado.

O tesoureiro é pressionado pela oposição e até por petistas a se afastar do cargo. Na avaliação de integrantes do PT, sua permanência na tesouraria desgasta a legenda. Vaccari nega ter conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e diz que jamais recebeu propina ou intermediou repasses ilegais para o partido.

O depoimento de Vaccari foi antecipado para esta semana depois que o vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), assumiu interinamente a presidência do colegiado durante viagem do presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB).

Imbassahy afirma que é fundamental ouvir Vaccari por causa das acusações feitas contra ele pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que o associam ao esquema de corrupção.

Vaccari é réu em um dos processos da Operação Lava Jato e também figura na relação dos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). O tesoureiro petista responde por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Espaço da Herbalife no Centro é arrombado pela 7° vez este ano

Nem os espaços da Herbalife estão livres da ação dos ladrões em Rio Branco. Para se ter uma ideia, o Espaço Vida Saudável da avenida Ceará, localizado a 100 metros do quartel da Polícia Militar do Acre, foi arrombado pela sétima vez só este ano. Neste domingo, à tarde, os ladrões invadiram a casa onde funciona uma filial da empresa pelo forro e levaram mais de três mil reais em produtos como desodorantes, camisas da empresa, leite em pó e vários potes de shake. “Quase toda semana eles roubam aqui. A gente já denunciou várias vezes na delegacia, mas não adiantou nada”, conta Vanessa de Araújo Castro administradora do espaço. Na mesma casa, onde também funciona um salão de beleza, os ladrões furtaram pranchas, secadores de cabelo e produtos para selagem. Um prejuízo de R$ 2,5 mil. O arrombamento foi registrado na Central de Flagrantes.

Lava jato já tem R$ 15 bilhões de dívidas na justiça

 O endividamento e a dificuldade financeira das empresas envolvidas na Operação Lava Jato ou listadas pela Petrobras em formação de cartel começam a aparecer com mais clareza nos processos de recuperação judicial que estão chegando à Justiça.

Pelo menos cinco empresas já somam R$ 15 bilhões em reestruturação de dívidas.

Esse valor pode praticamente dobrar com a expectativa de que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de US$ 4,5 bilhões (R$ 14 bilhões, pelo câmbio de quinta-feira, 2), também peça recuperação judicial.

Entre os advogados de credores ou devedores, de dez diferentes bancas de advocacia, ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, é praticamente unânime a percepção de que a lista bilionária não vai parar de aumentar tão cedo.

Os processos, dizem, tendem a se alastrar para outros grupos, como estaleiros e até redes de postos de gasolina.

Esse cenário pessimista se deve ao fato de que o mercado de crédito se fechou ou encareceu abruptamente para as empresas ligadas às investigações.

Na medida em que as dívidas dessas companhias estão vencendo, o desequilíbrio do fluxo de caixa vai ficando mais evidente e a opção da recuperação judicial, mais atraente.

Até agora, entre as empresas de alguma forma envolvidas na Lava Jato, recorreram à recuperação judicial as construtoras OAS, com dívida de R$ 8 bilhões, Galvão Engenharia (R$ 1,6 bilhão) e Alumini Engenharia (R$ 1 bilhão) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões).

A expectativa é de que o grupo Schahin também decida em breve sobre um pedido de recuperação. A construtora e a holding estão deficitárias.

A empresa de óleo e gás tem um fluxo grande de receitas no longo prazo, mas para este ano o descasamento entre receita e dívida está em US$ 1 bilhão.

O último pedido foi registrado pela Justiça paulista na semana passada pelo grupo OAS, e já figura entre as maiores recuperações do País. A via judicial deve facilitar a venda de ativos do grupo, pois tira risco de sucessão de dívidas para potenciais compradores.

Também na recuperação da Galvão a venda de ativos pode ser uma saída. A empresa tem concessões de rodovias e saneamento que interessam a investidores.

Para Ivo Waisberg, do CWTP Sociedade de Advogados, esta é uma oportunidade para compradores de ativos, que podem comprar sem risco de sucessão de dívidas.

Dinheiro novo

No atual cenário de escassez financeira, os grupos que não tiverem ativos para vender podem acabar em falência. Gláucia Coelho, do escritório Machado Meyer, diz que qualquer processo de recuperação requer obrigatoriamente dinheiro novo, seja por novos financiamentos ou pela venda de ativos.

Os novos financiamentos ficam mais limitados com o cenário de escassez de crédito. Mas, além disso, como lembra o sócio da Deloitte, que atua como administradora judicial em 50 processos, os bancos fogem desse tipo de crédito, pois a cada real emprestado é preciso provisionar um real no balanço.

O advogado Thomas Felsberg diz que há uma dificuldade extra no caso de recuperação de empresas envolvidas na Lava Jato: as multas que podem ser aplicadas em função das denúncias de corrupção ou cartel. A depender do valor, a recuperação fica completamente inviabilizada.

Felsberg está à frente da recuperação da Iesa. Boa parte da dívida de R$ 3,5 bilhões da empresa já foi renegociada com a entrada da companhia no programa de refinanciamento da Receita Federal.

Câmara vê piora na relação com Dilma

 Pesquisa realizada na Câmara entre 24 e 26 de março deste ano mostra que 61% dos deputados federais avaliam como ruim ou péssima a relação entre Executivo e Legislativo.

Os dados mostram um aumento de 11 pontos porcentuais nesse índice na comparação com fevereiro.

O levantamento, feito pela consultoria política Arko Advice, ouviu 102 deputados federais de 22 partidos, distribuídos conforme a representatividade de cada bancada.

Segundo o analista sênior da consultoria, Cristiano Noronha, quatro fatores influenciaram as respostas dos deputados na pesquisa de março: as manifestações ocorridas no dia 15 do mês passado, a queda maior na popularidade da presidente Dilma, o atraso na reforma ministerial e a dificuldade de reação do governo.

"Nesse período, a popularidade da presidente caiu mais ainda, conforme mostraram os institutos de pesquisa", disse Noronha, um dos responsáveis pelo levantamento.

"Além disso, tivemos manifestações onde milhões de pessoas foram às ruas. Ao mesmo tempo, o diálogo do governo com o Congresso não apresentou melhora."

Entre uma e outra pesquisa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal a lista de políticos suspeitos de envolvimento com o escândalo de corrupção na Petrobrás. Na lista constam 35 parlamentares.

Aprovação

A desaprovação à maneira de a presidente governar também aumentou entre os deputados: passou de 64% em fevereiro para 66% em março. Além disso, a nota média dada ao governo pelos deputados caiu de 3,8 para 3,6.

Na opinião de Noronha, uma das principais mensagens sobre a conjuntura política e econômica que o resultado da pesquisa de março aponta é que o quadro não deve ter melhora significativa nos próximos meses.

Segundo ele, quando a maioria dos deputados diz que o relacionamento entre Executivo e Legislativo deve continuar ruim ou manter-se como está, isso significa que o Congresso não acredita que uma mudança ministerial alterará esse quadro.

"Ou porque a reforma ministerial será limitada ou porque a representação partidária continuará mais ou menos a mesma que temos hoje", disse o analista.

Economia

Ainda segundo a pesquisa feita em março, 50% dos entrevistados avaliam a política econômica do governo Dilma como ruim ou péssima. No levantamento de fevereiro, esse número era de 49%. A avaliação ruim da política econômica caiu de 29% para 25%, mas a péssima subiu de 20% para 25%.

Para Noronha, esse resultado não é bom para a perspectiva de aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal. "Embora a avaliação da política econômica tenha se mantido praticamente a mesma, o porcentual de péssimo aumentou de forma considerável", pondera.

Sobre o que a presidente Dilma poderia ter feito ou ainda fazer diante do resultado da pesquisa na Câmara, o analista vê opções limitadas para recuperar apoio político. "A quebra de confiança entre PT e PMDB é muito difícil de reverter", diz.

Homem é assassinado em frente de casa, na região do bairro Calafate

Um homicídio foi Registrado na tarde deste domingo, 05. O crime ocorreu na Rua 12, no Bairro Calafate, em Rio Branco (AC). Vítima seria morador da comunidade e homem não foi identificado. Segundo testemunhas,  a vítima, Antônio Feitosa, morador da rua, estava sentado na calçada quando um homem chegou, em posse de uma arma de fogo, disparou contra ele e, em seguida, se evadiu do local.  Antonio ainda chegou a percorrer alguns metros para dentro do quintal onde morava, mas caiu e morreu ali mesmo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chegou a ser acionado,  mas a vítima já havia morrido.  A policia também esteve no local, interditou a área do crime para o trabalho da perícia,  colheu informações de testemunhas e saiu em busca do suspeito.

Governo autoriza reajuste no preço dos remédios

O consumidor brasileiro paga mais impostos em remédios do que em revistas ou filmes eróticos. A diferença chega a ser gritante. Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a carga tributária chega a 34%. Isso quer dizer que um remédio que custa os mesmos R$ 10 da revista tem embutido em seu preço R$ 3,40 de impostos. Quase o dobro da revista para adulto.

E a situação piorou. Os remédios estão mais caros desde terça-feira (31) passada em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" no mesmo dia.

A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes foram autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficaram  mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

O reajuste seguiu a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.