terça-feira, 31 de março de 2015

Morre a pessoa mais velha do mundo, uma Japonesa de 117 anos

 
Tóquio - A pessoa mais velha do mundo, a japonesa Misao Okawa, morreu nesta quarta-feira aos 117 anos de idade por causas naturais, segundo informou a emissora pública japonesa "NHK".

Okawa morreu pouco antes das 7h (horário local, 19h de terça-feira em Brasília) no asilo de Osaka (oeste do Japão) onde residia, segundo disseram fontes médicas à emissora.

Desde fevereiro de 2013, Okawa era reconhecida como a mulher mais velha do mundo pelo Livro Guinness dos Recordes, e desde agosto desse mesmo ano como a pessoa mais velha.

A mulher tinha celebrado seu 117º aniversário há quase um mês, em cerimônia que atraiu grande atenção midiática e recebeu a visita de parentes, vizinhos e autoridades locais.

Okawa nasceu em 5 de março de 1898 em Osaka, e tinha três filhos, quatro netos e seis bisnetos.

Seus segredos para a longevidade eram viver sem estresse, dormir pelo menos oito horas diárias e comer o que gostava e de forma abundante, segundo explicou em várias ocasiões aos meios de comunicação japoneses.

Até os 110 anos, Okawa era capaz de caminhar e cuidar de si mesma, embora nos últimos anos de sua vida se deslocasse em cadeira de rodas e estivesse internada em um centro geriátrico.

O homem mais velho do mundo é também um japonês, Sakari Momoi, que comemorou seu 112º aniversário no último dia 5 de fevereiro.

Dilma defende direito à crítica e à manifestação


  Alvo de protestos que defendem sua saída da presidência, Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira 31, durante a posse do ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, o direito de se "ter opiniões, de criticar, de ter oposições e de externá-las sem consequências e sem repressão". A presidente afirmou ser preciso "conviver" com as manifestações de rua e assegurou estar comprometida "com o direito de informar e de criticar".

"Liberdade de imprensa é, para mim, uma das pedras fundadoras da democracia", discursou; "Reitero que nós não temos e não teremos, sob nenhuma hipótese, qualquer ação no sentido de coibir, impedir a livre manifestação das pessoas e a liberdade de imprensa", acrescentou.

Dilma diz que fará "tudo" para atingir meta fiscal

 
A presidente Dilma Rousseff, em entrevista: “eu farei tudo para atingir 1,2%”
Adriana Arai, da Bloomberg
Raymond Colitt e Arnaldo Galvão, da Bloomberg
A presidente Dilma Rousseff disse que fará tudo que for necessário para atingir a meta fiscal este ano e que o governo está preparando grandes cortes de despesas, principalmente de atividades administrativas.

A equipe econômica se comprometeu com um superávit primário de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto este ano para o governo central, meta considerada ambiciosa por analistas dado que no ano passado houve déficit de 0,3 por cento. O déficit primário do governo em fevereiro divulgado hoje foi o dobro do esperado pelos analistas.

“Eu farei tudo para atingir 1,2%”, Dilma disse em entrevista à Bloomberg no Palácio do Planalto em Brasília. “Vamos ter de racionalizar gastos e defasar outros. Vamos criar vários mecanismos. Diria que essa é a parte em que o governo entra e o nosso pedaço vai ser grande.”

Dilma defendeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, integralmente sobre o que foi dito em evento na semana passada. “Levy é muito importante para o Brasil hoje”, disse. Sobre as declarações do ministro, vistas como críticas a ela, a presidente afirmou que o ministro foi mal-interpretado.

“Levy disse que não há, necessariamente, uma única forma de se chegar a uma medida. Às vezes, eu até prefiro a mais rápida. É o meu jeito de ser. Às vezes, tem de se construir, politicamente, outro caminho”

Dilma disse que o reequilíbrio das contas do governo é fundamental para retomar a confiança. A presidente disse que o processo de recuperação será em etapas, e que no próximo ano haverá sinalização de crescimento.

Sintonizada com Levy, Dilma disse que o Brasil está aberto aos negócios e “vai se abrir mais porque o reequilíbrio fiscal funciona como uma espécie de âncora de expectativas, muito importante para o retorno da confiança”.

Em meados do ano que vem, “o Brasil estará em outro patamar,” disse Dilma.

Eletrobras pode optar por empréstimo de R$ 2,5 bilhões


Linhas de transmissão de energia da Eletrobras: Eletrobras já tem garantidos aproximadamente R$ 11,5 bilhões para 2015, segundo diretor
Rio de Janeiro - A Eletrobras pode obter empréstimo de cerca de 2,5 bilhões de reais em 2015 para fechar o orçamento de investimentos de pouco mais de 14 bilhões de reais previsto para este ano, de acordo com o diretor financeiro e relação com investidores da estatal, Armando Casado.

Segundo o executivo, a Eletrobras já tem garantidos aproximadamente 11,5 bilhões de reais para 2015.

Historicamente, a empresa executa no máximo 80 por cento do valor previsto para cada ano, disse Casado, acrescentando que os empréstimos só seriam necessários caso a Eletrobras invista o total previsto para o ano. "Necessitaríamos de empréstimos de 2,5 bilhões de reais. Na realidade, todos os anos realizamos até 80 por cento do orçamento. Então eu tenho um orçamento de 14 bilhões de reais", disse ele a jornalistas no Rio de Janeiro.

A Eletrobras espera receber esse ano 3,7 bilhões de reais em indenizações de ativos cujas concessões foram renovadas pela MP 579.

A estatal tem ainda uma geração de caixa prevista de cerca 2,2 bilhões de reais, uma negociação de garantia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 3,6 bilhões de reais e mais 2,1 bilhões de empréstimos que ainda estão pendentes.

O executivo não descartou a possibilidade de a estatal se desfazer de parte ou integralmente das distribuidoras de energia que são controladas pela Eletrobras. "O Santander fez um estudo de diversas alternativas de alienação de parte ou totalidade das distribuidoras... ainda não temos as condições de renovação estabelecidas e, assim que tivermos isso vamos dar andamento a esses trabalhos", afirmou.

Como declara no imposto de renda empréstimo do Fies?

 
Estudante: Internauta está pagando o curso superior com o crédito estudantil e pergunta como informar a dívida à Receita
Editada por Marília Almeida, de Exame.com
Dúvida do internauta: Estou matriculado na faculdade e contraí um empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para pagar o valor integral das mensalidades do curso. Como devo declarar o crédito no Imposto de Renda?

Enquanto você estiver cursando o ensino superior, os valores pagos por você à instituição de ensino, ainda que com recursos provenientes do crédito educativo, podem ser deduzidos do seu Imposto de Renda como despesas com educação, observando os limites previstos na legislação.

Para isso, basta você incluir os valores pagos à faculdade durante o ano passado na Ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código "1 – Despesas com Instrução no Brasil".

O valor total do empréstimo obtido no Fies também deverá ser reportado em sua declaração como uma dívida, ainda que o pagamento do débito não seja realizado nos anos em que você estiver cursando a faculdade.

Na ficha “Dívida e Ônus Reais”, insira o código "13 - Outras Pessoas Jurídicas" e informe o saldo da dívida no último dia de cada ano. Esses valores se manterão inalterados enquanto você não iniciar a quitação do financiamento.

Os pagamentos feitos por você ao Fies não são dedutíveis na declaração de Imposto de Renda. No ano em que você começar efetivamente a pagar o empréstimo, você deverá subtrair os pagamentos feitos durante o ano-calendário do valor informado na ficha "Dívidas e Ônus Reais".

Importante lembrar que os pagamentos feitos ao Fies não devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados".

Redução da maioridade penal é aprovado na CCJ


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição. O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta altera “cláusula pétrea” da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso”.

Tramitação

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Legatti diz que seu afastamento foi algo meramente formal


Brasília - O ex-gerente geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima Glauco Colepicolo Legatti disse à CPI da Petrobras que a comissão interna da estatal, que resultou em seu afastamento da função em novembro passado, não apontou desvios de sua conduta.

Segundo Legatti, seu afastamento foi algo "meramente formal". "Não tem nada sobre desvios da minha pessoa", afirmou.

De acordo com ele, existem falhas na investigação interna da Petrobras e foram atribuídos a ele problemas que não lhe competiam.

Ele destacou que sua equipe foi responsável pela redução do orçamento da Rnest e que foi possível diminuir em até 40% os valores ofertados.

Ele disse que a refinaria custou R$ 26 bilhões. ()

Legatti negou também à CPI da Petrobras que a obra tenha sofrido superfaturamento.

De acordo com ele, mudanças de adequação e o câmbio interferiram no valor final da refinaria.

"Não tem um centavo pago que não tenha serviço em contrapartida", afirmou.

Ele ressaltou que todos os contratos pagos estavam dentro da margem de preço proposta pela Petrobras.

"Não tem superfaturamento na obra, de maneira alguma", repetiu.

Agora é Lei: Mãe pode registrar filho no cartório sem a presença do pai


A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista em Lei publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse  omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

O texto que deu origem à Lei foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

Bancos públicos poderão ter menos recursos, indica Levy


Brasília - O ministro Joaquim Levy ressaltou nesta terça-feira, 31, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que como parte do plano do governo de reduzir gastos que, a exemplo da renúncia fiscal, também a política de aportes do Tesouro Nacional aos bancos públicos completou seu curso e deve ser modificada.

Segundo ele, o repasse da União nos últimos anos foi de R$ 460 bilhões a taxas de juros baixas. "Temos de ter moderação no balanço dos bancos públicos", disse.

Segundo Levy, é importante que a visão do País seja de robustez fiscal e que seja alcançada não só com aumento de tributos. "Precisamos estar atentos aos gastos permanentes, sobretudo num horizonte longo", afirmou.

Petista do Acre legalizaram R$ 420 mil de doações do Petrolão



A cada dia a corrupção fica mais escancarada no país. A desfaçatez chegou ao ponto de políticos e partidos afirmarem que o dinheiro de corrupção não é ilegal porque suas prestações de contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, apresentando os tribunais como lavanderias dos recursos auferidos através de negociatas escusas de esquemas como o que foi montado na Petrobras, para financiar campanhas políticas em todo o país. No Acre, o governador Sebastião Viana e o deputado federal Sibá Machado, ambos do PT, teriam ajudado a legalizar R$ 420 mil de empresas envolvidas no escândalo da Petrobras. Eles acreditam que estão protegidos pela aprovação de suas contas no TSE, mesmo que o dinheiro tenha vindo de uma fonte duvidosa. Sebastião Viana usa a mesma tática de seu companheiro de partido, o ex-presidente Lula, que não sabe de nada, não viu nada. Já o deputado Sibá Machado, o nosso Tiririca, deverá atribuir a doação de R$ 120 mil que recebeu do Petrolão, a uma manobra da Central Intelligence Agency (CIA), agência de inteligência dos EUA, que se infiltrou numa das empresas que desviava recursos da Petrobras e anotou seu nome na relação dos beneficiados pelo esquema de corrupção, tudo com o intuito de atrapalhar seu revolucionário mandato na Câmara dos Deputados. Estes americanos não têm jeito. Este é o momento de debater política



É comum que políticos e militantes usem os momentos de calamidade como cortina de fumaça para evitar a discussão sobre falhas administrativas. Escuto diariamente, muitas pessoas afirmarem que o momento de destruição das cidades atingidas pela cheia dos rios no Estado, não é o momento para debater projetos políticos. Eu discordo. É perfeitamente possível conciliar o trabalho de auxílio aos desabrigados com o debate de projetos administrativos alternativos. É salutar e democrático, o direito dos dirigentes partidários buscarem mudanças, tanto nos quadros das legendas, quanto na governança. Quem não aceita esta discussão é porque tem medo de mudanças.


Inclusão digital O prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) vem dando uma verdadeira lição no quesito inclusão digital. O peemedebista proporciona internet grátis aos cruzeirenses que frequentam a praça Orleir Cameli, no centro da cidade, além de oferecer o mesmo serviços para as vilas localizadas na zona rural do município. Ele comemora ainda os resultados da primeira escola municipal de informática, inaugurada em abril de 2013. Vagner Sales é uma prova de que não é preciso ter todos os cargos executivos ocupados por um mesmo partido para o poder público funcionar, como o PT apregoa em suas campanhas eleitorais. É o caboclo nascido nas barrancas do rio Juruá, ensinando a navegar no ciberespaço.

Reduzindo a fila na saúde A iniciativa governador do Acre, Sebastião Viana (PT), que trouxe ao Acre, uma equipe do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) do Rio de Janeiro, que realizará um mutirão de cirurgias no Hospital das Clínicas (HC) é uma ação louvável. O petista ouviu o apelo de centenas de pessoas que esperam na longa fila por tratamento ortopédico. A medida proporciona economia do Estado com passagens, além de evitar os gastos dos pacientes com estadia e alimentação no tratamento fora de domicílio. Este blogueiro não sabe apenas “descer o sarrafo”, como algumas pessoas afirmam. Também sei reconhecer as boas ações dos administradores públicos. Desde que elas aconteçam e tragam benefícios para o sofrido povo que espera pelas recorrentes promessas de campanha. Dois bons nomes na política

Ninguém pode negar que o advogado Sanderson Moura e a professora Socorro Neri são bons quadros para qualquer partido político, seja ele de situação ou de oposição. Acredito que os dirigentes do PMDB darão um importante passo rumo à renovação em suas fileiras, caso consigam filiar Sanderson Moura. O PSDB também ganhará em qualidade técnica, se Socorro Neri aceitar fazer parte do ninho tucano. Este processo de caçar novos quadros é natural em qualquer partido que busca crescimento e capacitação de seus filiados. Não se trata de antecipar os debates eleitorais de 2016, mas proporcionar novas peças para o tabuleiro político. Joga bem quem conta com bons jogadores. Neste quesito, o advogado e a professora dão um banho de cuia num monte enxadristas.



Novas denúncias Como nem tudo são flores no reino de Narnia, a terça-feira promete ser quente na Assembleia Legislativa do Acre. O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), afirma que vai apresentar novas denúncias nas áreas de saúde e infraestrutura. Por telefone, o tucano informou que não vai apenas mostrar um pedaço de asfalto da BR-364, como fez quando denunciou a baixa qualidade do material utilizado na pavimentação da estrada. “O descaso é grande no interior do Estado. As pessoas estão sofrendo com falta de atendimento de saúde de qualidade e com a falta de medicamentos básicos”, revela Gonzaga, que informa ter novas denúncias em relação às obras da estrada que já duram quase 17 anos. Mais uma vez, ele poderá imitar o Rei do Baião e fazer um show na tribuna da Casa.

Prefeitura de Cruzeiro do sul mantém firme ação contra à Dengue

   
Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realiza visitas diárias a população, desenvolvendo ações de alerta sobre as medidas que precisam ser adotadas para impedir uma nova epidemia da Dengue.

Agora, além da atuação de todos os integrantes do Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Dengue formado por representantes das pastas da administração municipal, bem como de outros órgãos e membros da sociedade civil e organizações não governamentais, a Prefeitura também realiza em conjunto com as associações de moradores, encontros nos bairros, para apresentar dados e sugerir estratégias de prevenção e combate à dengue, bem como ouvir as comunidades.

“Temos que intensificar ainda mais nossas atenções e o primeiro passo e fortalecer as parcerias no controle da dengue. Por isso, é de extrema importância a participação não só das lideranças dos bairros, mas também de toda a população, para que tome conhecimento bairro a bairro, o que permitirá intensificar as ações preventivas em todas as localidades, e até mesmo apoiando uns aos outros, auxiliando o município a evitar novamente uma grande epidemia”, destacou a secretária Municipal de Saúde, Lucila Brunetta.

Mas, todo esse importante investimento está custando caro aos cofres públicos do município, de tal maneira que para o prefeito Vagner Sales, administrar sozinho uma conta que ultrapassa a cifra de 2 milhões de reais é verdadeiro quebra-cabeça.

Para se ter uma idéia da dimensão da doença no município, em 2014, dos mais de 30 mil notificações, mais de 22 mil foram confirmados, desses dois óbitos. Em 2015, graças à ação exclusiva da Prefeitura e a determinação do Prefeito Vagner Sales, o município conseguiu sair da situação de epidemia.

 “Mesmo Cruzeiro do Sul atendendo diariamente dezenas de pacientes com dengue vindo dos municípios vizinhos Mâncio lima, Rodrigues Alves e até Guajará, não podemos contar com o apoio do Governo do estado e tão pouco do Governo Federal. Mas, ainda assim estamos cumprindo o nosso dever. E pedimos o apoio da população, nossa principal aliada nas ações preventivas, auxiliando o município a evitar novamente uma grande epidemia. É preciso dizer que o município de Cruzeiro do Sul arca com uma responsabilidade regional não só em relação à dengue, mas em praticamente todas as demandas de saúde. Nós não fazemos distinção quando o assunto é saúde da nossa população”, destacou Vagner Sales, ao se referir ao grande número de pessoas de outros municípios que recebem atendimento nas unidades básicas de saúde de Cruzeiro do Sul.