Dilma diz que programa Minha Casa Melhor foi suspenso por inadimplência

Presidente diz que ajuste fiscal proposto “não é um fim em si mesmo” e sim uma forma de manter os investimentos em programas sociais

por CATARINA ALENCASTRO
ARAGUARI (MG) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que a suspensão do programa Minha Casa Melhor, de aquisição subsidiada de móveis e eletrodomésticos, ocorreu devido à inadimplência dos beneficiários. Dilma afirmou que o governo avalia a possibilidade de inserir o programa dentro de outro programa, o Minha Casa Minha Vida. A informação foi dada após uma cerimônia de entrega de 1.472 unidades habitacionais em Araguari (MG).

— O Minha Casa Melhor nós estamos revendo. Porque, ao contrário do Minha Casa Minha Vida, que tem baixíssima inadimplência, o Minha Casa Melhor começou com inadimplência. Estamos avaliando incluí-lo no Minha Casa Minha Vida — disse.

Para uma plateia efusiva em seu favor, a presidente disse em seu discurso que o ajuste fiscal que seu governo está propondo não é “um fim em si mesmo”, e sim uma forma de manter os investimentos em programas sociais. A presidente fez uma digressão, lembrando da crise econômica de 2008 e disse que agora o Brasil enfrenta um novo momento da crise, contra a qual os ajustes são necessários.

— Nós estamos entrando agora numa nova fase de enfrentamento da crise onde várias medidas diferentes serão necessárias. Uma nova trajetória para que nós possamos crescer. Não é que nós iremos querer voltar atrás para algum outro momento. Não. Nós queremos melhorar ainda mais o que nós já conquistamos. Por isso é que nós estamos fazendo essas correções e esses ajustes — discursou.

No Congresso Nacional e junto a movimentos sindicais, as medidas de ajuste fiscal do governo têm sido criticadas. Esta semana, uma das medidas, enviada por Dilma sob a forma de MP, foi devolvida para o Executivo pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida, a presidente chamou o ajuste de "esforço" para que os programas sociais continuem.

— Nós estamos fazendo um imenso esforço para que o Brasil, não só continue fazendo esses programas sociais, mas também que o Brasil amplie os investimentos, tenha uma economia próspera e continue gerando emprego e renda para sua população. Esse esforço passa por correções. Mas as correções não são um fim em si mesmas, são para garantir programas como este que nós as fazemos — afirmou a presidente.

Antes dela, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), falou, procurando dar ânimo à presidente diante do que chamou de "quadra de dificuldades". Ele citou um trecho de Guimarães Rosa, escritor bastante festejado por Dilma, a incitando a ter coragem:

— Estamos atravessando uma quadra de dificuldades. É preciso fazer os ajustes necessários nas contas públicas para garantir a caminhada rumo à posteridade. Temos a sorte de ter na liderança do país nossa companheira coração valente, a presidente Dilma Rousseff. Coragem é o que não falta à presidente Dilma para enfrentar os desafios. Coragem, presidenta!

Em uma brevíssima entrevista após o evento, Dilma evitou responder a questionamentos sobre o pedido de arquivamento de investigação por parte do procurador geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito das apurações do escândalo da Petrobras. Depois da cerimônia de entrega de casas, Dilma foi ao encontro de jornalistas que cobriam o evento, mas falou apenas sobre o programa Minha Casa Minha Vida.

A cerimônia contou com a presença dos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), além de Pimentel. No ato, foram entregues 1.472 casas térreas de 44 m2 com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Os beneficiários das casas são famílias cuja renda é de até R$ 1.600. Os candidatos a receberem o benefício se cadastram e são sorteados. Ao receberem as casas, passam a pagar uma prestação que corresponde a até 5% da renda familiar.

Antes do evento, Dilma visitou uma das casas, a da moradora Karina da Silva, que tem quatro filhos. A presidente da Caixa, Miriam Belchior, e o prefeito de Araguari, Raul Belém (PP), também entraram na casa. Na solenidade foram entregues as chaves para cinco famílias, todas tendo mulheres como chefes.

Governo prepara relatório de prejuízos na agricultura com enchente

Relatório sobre prejuízos na agricultura deverá ser entregue em dez dias


A  deve apresentar, dentro de dez dias, um relatório completo sobre os prejuízos dos agricultores acreanos provocados pela enchente histórica no estado.

Em reunião na manhã desta sexta-feira, 6, na Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), foi discutida a metodologia que os técnicos irão adotar para o levantamento dos dados.

Em um primeiro momento, a comissão trabalhou com ações emergenciais, levando alimentos e água mineral aos ribeirinhos afetados pela cheia.

A partir de agora, os técnicos irão visitar as comunidades coletando, de forma minuciosa, dados sobre os danos que cada agricultor sofreu com a alagação.

O relatório irá divulgar as perdas na área da agricultura, fruticultura e pecuária. Outro dado a ser levantado são os prejuízos nas instalações rurais, como galpões, casas de farinha e laboratório de alevinagem.

Diogo Sobreira, coordenador de Produção Familiar da Seaprof, e que na comissão faz parte do Setor de Levantamento de Informações de Campo, afirma que a coleta dos dados é que vai orientar o governo no apoio aos produtores. “Com esse levantamento vamos conseguir saber qual foi o real prejuízo de cada produtor”, afirma.

Relatório de Rio Branco e do interior

O levantamento de prejuízos na produção rural está sendo feito nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

A situação de emergência foi decretada Porto Acre, Assis Brasil, Tarauacá, Epitaciolândia e Capixaba. Já o estado de calamidade pública em Rio Branco, Brasileia e Xapuri.

Paulo Sérgio Braña, representante da Prefeitura de Rio Branco e um dos coordenadores da comissão, fala sobre os prazos para a apresentação do relatório. “Dentro de uma semana devemos finalizar a coleta dos dados, e dentro de dez dias já queremos apresentar o relatório final”, disse.

A Comissão Estadual de Socorro e Levantamento para Avaliação de Danos é formada por representantes do governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco e governo federal.

Empregados da Eletrobras Distribuição Acre se mobilizam para ajudar vítimas das cheias

Trabalhadores arrecadaram donativos e alguns participaram de ação voluntária

Os colaboradores da Eletrobras Distribuição Acre promovem uma campanha de arrecadação de donativos, intitulada "Energia Solidária", para ajudar as vítimas das cheias dos Rios no Acre. Nessa quinta, 05, um grupo de trabalhadores voluntários também se deslocou aos abrigos, após dispensa da Empresa, para auxiliar as equipes que trabalham nos locais.

Há uma semana foram disponibilizadas caixas na recepção da Distribuidora para receber alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal e limpeza para ajudar as vítimas da alagação. Diversos empregados e clientes fizeram doações de alimentos, além de roupas e brinquedos.

De acordo com a empregada Antônia Freitas, uma das coordenadoras da iniciativa, diante da situação de calamidade instalada pela cheias dos rios, os colaboradores não podiam deixar de ajudar. Toinha, como é conhecida pelos colegas, explica que a campanha de arrecadação de donativos deve continuar. "Nessa próxima fase iremos priorizar a arrecadação de material de limpeza, que servirão para as famílias que precisam retornar para as casas", destacou.

Para a empregada Graciete Santos, que se dispôs a ajudar como voluntária, todo o sacrifício é valido para ajudar a quem precisa, mesmo que seja o mínimo possível. "Nesse momento o que importa é a solidariedade", finalizou.

Ações do documento

 Eletrobras Distribuição Acre
Rua Valério Magalhães, 226 - Bosque - Rio Branco - Acre - CEP 69900-685
Tel: (68) 3212-5700 / Central de Atendimento: 0800-647-7196

Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo TRE

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (5). Além dele, o TRE também votou pela cassação do vice-governador Daniel Pereira (PMDB).

A decisão pela cassação, quatro votos a favor e três contra, teve como base uma investigação feita contra a coligação Rondônia no Caminho Certo por abuso de poder econômica e captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de voto. Moura e Pereira devem recorrer da decisão.

Segundo a ação, em uma convenção realizada pelo PMDB no ano passado para indicar os candidatos às eleições, teria ocorrido distribuição de comida aos cerca de mil participantes do encontro, o que caracterizaria compra de votos.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado de Rondônia, os advogados da coligação estão esperando o fechamento da ata do TRE para se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral.

Contra as Cheias o caminho é mudar para áreas mais altas, enfatiza Flaviano

Em discurso em Brasília esta semana, o deputado Flaviano Melo (PMDB) voltou a afirmar que a invasão das águas no Acre em locais nunca antes  atingidos indica que a mudança para áreas mais altas é o caminho a ser seguido. “Uma solução em princípio  simples, mas que vai requerer grande esforço e determinação”. E citou o exemplo de Brasiléia, ”onde o bom senso aponta para a mudança gradativa e definitiva para áreas mais seguras”.

De acordo com o deputado, o deslocamento deveria ser iniciado por prédios de grande interesse público como secretárias, cartórios, juizados e bancos. “A mudança seria seguida pelo comércio e , inevitavelmente, pela principal interessada - a população”. Para isto, segundo o parlamentar, será necessária ajuda, apoio e recursos, sobretudo federais. E acrescentou que é fundamental que as autoridades de Brasília se sensibilizem com a situação do Acre. “Afinal, são centenas de milhares de famílias à mercê da fúria da natureza”.

Áreas de risco

Flaviano ressaltou ainda que quando governador do Estado, focou dentre suas prioridades a habitação. “Sempre com a preocupação de levar o crescimento de Rio Branco para áreas nobres e altas”. Dentro desta perspectiva foram construídos os conjuntos Xavier Maia, LBA, Manoel Julião, Adalberto Sena, Rui Lino e Universitário. E lembrou que o Plano Diretor da Cidade, em sua cota 151, proíbe a construção de conjuntos habitacionais em áreas de risco. “Infelizmente, o que se verifica são  alguns conjuntos recentes construídos em áreas altamente impróprias”. Por fim, o deputado fez um apelo para que o Governo Federal  e a população brasileira se solidarize com os acreanos, ”vítimas de tanto infortúnio”.

Jorge Viana pede melhor prevenção contra efeitos de desastres naturais

 "O Rio passou por cima da cidade de Rio Branco", disse nesta sexta-feira (6), em Plenário, o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele lamentou que boa parte da cidade onde nasceu tenha sido coberta pela água desde domingo, na maior cheia da história da capital do Acre, durante a qual quase 100 mil pessoas foram diretamente atingidas pelo transbordamento do rio Acre.

- Onde tinha rua, ficou um amontoado de areia. Onde tinha casa, não tem mais - relatou Viana.

O senador disse que os trabalhos da Defesa Civil e das entidades de apoio ainda estão na fase de socorro das vítimas, mas já é possível começar a reconstruir o que foi levado pela enxurrada. Não só Rio Branco foi prejudicada: Xapuri, Brasiléia, Tarauacá e Sena Madureira também estão com os mesmos problemas.

A boa notícia, segundo ele, foi a liberação de recursos previdenciários equivalentes ao pagamento de um mês de benefício. O contribuinte, aposentado ou pensionista já pode requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o empréstimo, que só será cobrado depois de três meses de carência em 36 parcelas sem juros ou correção.

- Foi uma ajuda importante do governo federal. São mais 37 milhões (de reais) que nós vamos poder fazer chegar a quem perdeu fogão, geladeira, cama e eletrodomésticos – ressaltou.

Viana também está negociando linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer atingidos e restabelecer a normalidade de funcionamento das casas, comércio, empresas e demais atividades da população. Os produtores rurais, contou, perderam praticamente tudo o que tinham.

Jorge Viana disse que um grupo com os melhores técnicos já está sendo reunido para fazer uma proposta de reconstrução de Rio Branco. Ele também pediu uma missão oficial do Senado para avaliar os danos vividos pelos municípios afetados pela enchente. O grupo deve elaborar um relatório que reforçará o pedido de apoio mais substancial na reconstrução da cidade.

A experiência e o trabalho do governador do estado, Tião Viana, e do prefeito, Marcos Alexandre, foram grandes diferenciais para evitar maior proporção no desastre, na visão do senador. Em sua opinião, o Brasil já melhorou muito no atendimento a crises e desastres naturais por meio de mudanças feitas nos últimos anos na legislação como resposta a grandes enchentes. Uma dessas conquistas, comentou, foi a facilidade de mandar recursos para os municípios afetados. Antes de a legislação ser aprimorada, recursos de socorro só poderiam ser enviados após o decreto de estado de emergência ou de calamidade pública.

Por outro lado,ele alertou para a necessidade de o governo se preparar para combater os efeitos de desastres naturais.

- Temos de melhorar o que não melhorou. Ainda não investimos o suficiente em prevenção – reconheceu.

STF autoriza investigação do Senador acreano Gladson Cameli na Lava Jato

Perplexo! Foi assim que o eleitor acreano recebeu a noticia do envolvimentos do Senador  (PP-AC) no escândalo conhecido como Petrolão. O nome dele aparece na lista dos políticos envolvidos na Operação Laja Jato, divulgada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, que ficou conhecido como Petrolão. O nome de Cameli pode ter sido citado por Paulo Roberto Cunha, delator que tem ligações com o Partido Progressista (PP). A lista dos envolvidos no esquema de corrupção foi divulgada às 20h25. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. O envolvimento de Gladson Cameli surpreendeu os acreanos. VEJA A ÍNTEGRA DA LISTA DOS ENVOLVIDOS PP gla_se- Senador Ciro Nogueira (PI) – Senador Benedito de Lira (AL) - Senador Gladson Cameli (AC) – Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) – Deputado Simão Sessim (RJ) – Deputado Nelson Meurer (PR) – Deputado Eduardo da Fonte (PE) – Deputado Luiz Fernando Faria (MG) – Deputado Arthur Lira (AL) – Deputado Dilceu Sperafico (PR) – Deputado Jeronimo Goergen (RS) – Deputado Sandes Júnior (GO) – Deputado Afonso Hamm (RS) – Deputado Missionário José Olímpio (SP) – Deputado Lázaro Botelho (TO) – Deputado Luis Carlos Heinze (RS) – Deputado Renato Molling (RS) – Deputado Renato Balestra (GO) – Deputado Roberto Britto (BA) – Deputado Waldir Maranhão (MA) – Deputado José Otávio Germano (RS) – Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA) – Ex-deputado João Pizzolatti (SC) – Ex-deputado Pedro Corrêa (PE) – Ex-deputado Roberto Teixeira (PE) – Ex-deputada Aline Corrêa (SP) – Ex-deputado Carlos Magno (RO) – Ex-deputado e vice governador João Leão (BA) – Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013) – Ex-deputado José Linhares (CE) – Ex-deputado Pedro Henry (MT) – Ex-deputado Vilson Covatti (RS) PMDB – Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado – Senador Romero Jucá (RR) – Senador Edison Lobão (MA) – Senador Valdir Raupp (RO) – Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara – Deputado Aníbal Gomes (CE) – Ex-governadora Roseana Sarney (MA) PT – Senadora Gleisi Hoffmann (PR) – Senador Humberto Costa (PE) – Senador Lindbergh Farias (RJ) – Deputado José Mentor (SP) – Deputado Vander Loubet (MS) – Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP) PSDB – Senador Antonio Anastasia (MG) PTB – Senador Fernando Collor (AL)

Tráfego de veículos pela 4° Ponte será liberado às 21 h e terminal urbano retoma operações às 5h

O trânsito no centro de Rio Branco pela Avenida Ceará está sendo liberado gradativamente para a passagem dos veículos que seguem para o Segundo Distrito pela quarta ponte em direção a avenida Amadeu Barbosa.

Para os que trafegam do centro para Segundo Distrito, passando pela quarta ponte e pegando a Amadeu Barbosa, o trânsito está sendo desviado pela rua Amazonas e Avenida Epaminondas Jácome e Santa Catarina. Os que se dirigem do segundo Distrito para o primeiro devem seguir a mesma trajetória.

Equipes da RBtrans e os agentes de trânsito estão cuidando da organização do tráfego na região do centro da cidade. A avenida Rio Grande do Sul, depois do Colégio de Aplicação no sentido da praça da Revolução, ainda está fechada para veículos, assim como passando pelo Sebrae.

O trecho próximo a ponte Amadeu Barbosa ainda está com uma grande quantidade de água, por isso foram feitos desvios pela rua e avenidas adjacentes.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Rio Branco, ainda nesta noite, a partir das 21 horas, o trânsito será liberado totalmente para o tráfego pela quarta ponte. Já que as águas no trecho da Ceará, próximo à ponte, está recuando e garantindo passagem aos veículos.

Um Problema grave em Epitaciolândia: Um Grande Cossume de álcool na adolescência pode prejudicar o Cérebro Permanentemente

Beber muito durante os anos da adolescência pode levar a mudanças estruturais e déficits cerebrais e de memória que persistem na fase adulta, de acordo com os resultados preocupantes de um estudo feito em animais.  O estudo constatou que, mesmo como adultos, os ratos que tinham  acesso diário ao álcool durante a adolescência tinham níveis reduzidos de mielina.  Com uma função não muito diferente do isolamento da fiação elétrica, a mielina forma uma camada isolante que envolve os axônios.  Estes são extensões filiformes de neurônios que transmitem impulsos nervosos.

Estas alterações foram observadas no cérebro de ratos em uma região importante para o raciocínio e tomada de decisão.  Os animais que beberam mais álcool tiveram um pior desempenho em um teste de memória feito quando eram adultos.  Os resultados sugerem que altas doses de álcool durante a adolescência pode continuar afetando o cérebro, mesmo quando o indivíduo deixou o consumo de álcool.  Mais pesquisas são necessárias para determinar se estes resultados podem ser aplicados aos seres humanos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, um número crescente de adolescentes e jovens adultos bebem para ficar bêbados, consumindo quatro (cinco para homens) ou mais doses em  duas horas.  Pesquisas anteriores em humanos mostraram uma associação entre episódios de consumo excessivo de álcool (binge) na adolescência, a mudanças na bainha de mielina em várias regiões cerebrais, e prejuízos cognitivos na idade adulta.  No entanto, era desconhecido se o álcool estava por trás dessas diferenças e comportamentos cerebrais ou se havia fatores predisponentes que poderiam explicar o achado.

Neste estudo, Heather N. Richardson, Wanette M. Vargas, Lynn Bengston e Brian. W. Whitcomb, da Universidade de Massachusetts em Amherst cidade norte-americana, bem como Nicholas W. Gilpin, da Universidade Estadual de Louisiana, em Nova Orleans, Estados Unidos, observaram a mielina do córtex pré-frontal (uma área do cérebro que é vital para raciocinar e tomar decisões) em ratos machos jovens aos quais se proveu álcool adoçado  ou água adoçada  por duas semanas.  Verificou-se que os animais que ingeriram álcool na adolescência experimentaram uma redução nos níveis de mielina no córtex pré-frontal em comparação com aqueles que beberam a mesma quantidade de água adoçada.  Quando os pesquisadores examinaram os animais expostos ao álcool, vários meses depois, eles descobriram que continuaram mostrando níveis de mielina reduzidos quando adultos.

Família de PM morto é indenizada em R$ 344 mil em Cruzeiro do Sul

O acordo na Justiça do Trabalho garantiu à família do PM, assassinado, o pagamento por dano moral.

Viúva e filhos do sargento da polícia militar M. Araújo, morto em um assalto quando fazia um “bico” de segurança a um empresário no município de Cruzeiro do Sul/AC, ganharam na Justiça do Trabalho o direito de receber 344 mil reais a título de dano moral.
A decisão foi fruto de um acordo homologado na quarta-feira (04), na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, pelo juiz do trabalho Titular, Dorotheo Barbosa Neto, em ação impetrada pelos familiares que pediam o vínculo empregatício do policial Marcos Roberto Araújo do Nascimento junto à J.C Gonçalves Gaspar – EPP, bem como demais verbas, dando à causa o valor de 600 mil reais.
Dorotheo O acordo prevê o pagamento de 344 mil em 82 parcelas, sendo a primeira de 20 mil até 9 de março e as demais no valor de 4 mil reais. Com o acordo, as partes se comprometeram em encerrar toda e qualquer controvérsia em torno da existência ou não de vínculo empregatício, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência.
Na ata de audiência ficou registrado ainda que o valor do acordo seria depositado mensalmente para a viúva S.S.U., que será responsável pela divisão junto aos filhos que também são parte da ação que seguirá para arquivamento com resolução de mérito.
Sobre o caso
O PM morreu no dia 30 de dezembro, após ser baleado durante um assalto à casa do empresário J.C.G.G., em Cruzeiro do Sul. O policial, que dirigia a camionete do empresário, foi alvejado com um tiro nas costas, afetando o pulmão. Ele chegou a ser levado ao Pronto-Socorro, mas não resistiu e morreu na sala de cirurgia.
(Processo nº 0000053-57.2015.5.14.0416)