Política: Jéssica Sales garante emendas parlamentar de R$ 3 milhões para cidades do Alto Acre

Jéssica acompanhou a visita do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao Alto Acre para visitar as famílias atingidas pela cheia histórica.
 
Wiliandro Derze, da ContilNet Notícias | em 27 de February de 2015 as 22h47
jessicasalesBastante preocupada com a situação que passa os municípios atingidos pela enchente do rio Acre, a deputada federal Jéssica Sales (PMDB), filha do prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB), anunciou a locação de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para o Alto Acre.

A parlamentar vai destinar R$ 2 milhões diretamente para Brasiléia, que foi a cidade mais atingida pela enchente e que deverá passar por problemas estruturais graves após a cheia.

De acordo com a deputada, o anúncio foi feito logo que chegou ao município e presenciou a situação aterrorizante que a cidade se encontra.

“Nossa bancada federal foi forte ao se unir e procurar os ministérios em busca de ajudar nossa população acreana. Nesse momento estamos recebendo o apoio do governo Federal que já encaminha as primeiras ações efetivas à população", disse.

Jéssica diz, ainda, que o apoio a estas localidades atingidas pela cheia não pode ser apenas imediato, pois estas regiões precisam de investimentos para se reestruturatem após a cheia.

"Vamos estar sempre atentos e buscando continuar intermediando o apoio. Afinal, depois da enchente, vem as preocupações com doenças e reestruturação da cidade. Por isso, garanti os R$ 3 milhões para o Alto Acre, sendo R$ 2 milhões para Brasiléia, que sofreu mais com a inundação”, destacou Sales.

Jéssica acompanhou a visita do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao Alto Acre para visitar as famílias atingidas pela cheia histórica.

Politica: Petecão, Gladson e Jorge avaliam positiva visita de ministro e destacam União da bancada

Os senadores destacaram que os prefeitos necessitam do diálogo direto com o governo Federal.

Os senadores Sérgio Petecão (PSD), Gladson Cameli (PP) e Jorge Viana (PT) destacaram a visita do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, como de fundamental importância para o governo federal ter a dimensão dos problemas vivenciados pelas famílias do Alto Acre, que sofrem com a enchente.

Os três parlamentares acreanos, que lideraram a bancada acreana na visita do ministro às cidades de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, destacaram que os prefeitos necessitam do diálogo direto com o governo Federal para que os problemas sejam relacionados de forma a contemplar as necessidades prioritárias.


“A vinda do ministro como já destacamos na reunião da bancada acreana que fizemos no Ministério da Integração foi exatamente no sentido de chamá-lo para conferir de perto a situação de nossos municípios. Ele agora se comprometeu em ajudar as famílias atingidas com kits, medicamentos e viabilizar moradias. Esperamos que contemple a nossa população nesse primeiro momento.”, destacou Petecão.

De acordo com o senador Gladson Cameli, o ministro comprovou a necessidade que o Alto Acre passa por conta da enchente e, por isso, garantiu o apoio rapidamente.

“Quando o ministro coloca a Defesa Civil Nacional à disposição dos nossos municípios e avalia que, após a cheia tratará de imediato da reconstrução das localidades afetadas, só temos que agradecer e nos unir cada vez mais no objetivo de ajudar nossos irmãos afetados pela enchente”, destacou Cameli.

Jorge Viana disse que o governo Federal é sensível aos problemas que passa o Estado do Acre com a enchente, por isso, enviou o ministro Occhi para, junto com o governador Tião Viana e os prefeitos, ajudar a população afetada.

Para os senadores, a bancada acreana vem fazendo sua parte ao conseguir reunir com o ministro e conseguir trazê-lo para visitar as regiões mais afetadas pela enchente.

Política:Relançada, frete da segurança pública quer revogar estatuto do desarmamento

Deputados defendem a criação de nova comissão especial para analisar projeto que facilita aquisição de armas no País.

Mais de duzentos deputados de vários partidos fazem parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, relançada nesta quarta-feira (25) na Câmara com objetivos bem definidos. Os principais projetos defendidos pelo grupo são a redução da maioridade penal, a diminuição de benefícios a detentos e a revogação do Estatuto do Desarmamento.

A proposta  que facilita a aquisição de armas no País será uma das primeiras prioridades dos parlamentares. O texto foi arquivado no ano passado depois que a comissão especial criada para examiná-lonão conseguiu votar o relatório final do deputado Claudio Cajado (DEM-BA). Os deputados da frente defendem agora a criação de uma nova comissão especial para rediscutir a matéria.

Grupo também defende a rejeição do projeto que acaba com os autos de resistência.

O parecer de Cajado ao projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) revoga o Estatuto do Desarmamento e institui o Estatuto das Armas de Fogo. Além disso, permite a compra e venda de armas, desde que o comprador tenha mais de 25 anos e não tenha passagem pela polícia.

As licenças para aquisição ficariam a cargo da Polícia Federal e das polícias civis dos estados. Os registros dariam direito ao uso do armamento nas residências, propriedades rurais e no local de trabalho do proprietário, que poderia pedir autorização para o porte da arma se ficar mais de cinco anos sem se envolver em ocorrência policial como autor.

Violência
A proposta foi criticada por entidades ligadas aos direitos humanos, que relacionam o uso de armas ao aumento de crimes violentos. Cajado não concorda com o argumento."Se você pega o mapa da violência vê que mais de 60 mil pessoas foram assassinadas com o Estatuto do Desarmamento vigorando, sem que as pessoas de bem tenham armas", disse o deputado.

O presidente da ONG Viva Brasil, Benê Barbosa, apoia as propostas da Frente Parlamentar da Segurança Pública e aposta que, dessa vez, o projeto que facilita o uso de armas será aprovado pelos deputados, ao contrário do que ocorreu no ano passado.

"Temos um Congresso muito mais conservador do que tínhamos naquela época. Se, antes, a maioria dos deputados era favorável ao desarmamento achando que ele daria certo, hoje, principalmente os novos deputados, sabem que isso não funciona e precisa mudar", afirmou Barbosa.

Polêmica
A polêmica, no entanto, deve se repetir caso o projeto seja apreciado novamente. No ano passado, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) apresentou voto em separado, contrário ao relatório de Cajado.

O parlamentar do Psol é contra a autorização para compra e porte de armas pela população. "Alguns acham que aqui é um Velho Oeste, que todo mundo andando com arma no coldre vai resolver o problema”, comentou. Isso, na minha opinião, contribui para o aumento da violência, das mortes e da própria insegurança."

Outras prioridades
Além da revogação do Estatuto do Desarmamento, o presidente da frente parlamentar, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), listou outras prioridades do grupo, como o projeto que reduz a idade penal de 18 para 16 anos e o fim de benefícios aos detentos, como o “saidão”.

"Tem uma questão que incomoda muito a gente, que é o auxílio-reclusão: a família do preso ganha R$ 929 e a família da vítima não recebe nada, fica desassistida", acrescentou Fraga.

O colegiado também defende a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e da Lei de Execução Penal (7.210/84) e a rejeição do projeto (PL 4471/12) que acaba com os chamados autos de resistência, ou seja, a maneira como os policiais justificam mortes ou ferimentos durante prisões ou perseguições de suspeitos.

O presidente da frente aposta no aumento da bancada da segurança pública na Câmara, onde 21 deputados são policiais. Cinco deles, como o próprio Fraga, foram os mais votados em suas unidades da Federação.



Agência Câmara Notícias'

Preço da energia vai subir 23,4% em média no país a partir dessa segunda-feira

Aumento foi autorizado pela Aneel nesta sexta-feira e já passa a valer a partir de segunda


A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%.


Aumento na conta de luz já era esperado desde o final do ano passado



Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

A distribuidora CEA, do Amapá, não solicitou a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começa a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras também passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste - que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre - e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Política: Dilma suspende o' minha casa melhor' para conter gastos

Diante do cenário de restrição fiscal, o governo decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida possam adquirir móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, porém, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa ­ o restante foi usado em outra operação.

O Broadcast apurou que esses R$ 3 bilhões foram desembolsados no total de financiamentos que foram concedidos pela Caixa até o fim do ano passado, 18 meses após o lançamento do programa. Não restou ao governo outra alternativa a não ser interromper a distribuição de novos cartões porque não há mais recursos para arcar com o custo financeiro dos juros mais baixos.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou a Caixa, em nota. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”, completou a instituição financeira.

Procurado, o Tesouro Nacional informou que somente o banco estatal comentaria o assunto. Pelo canal oficial de comunicação entre a Caixa e os beneficiários do programa, a atendente afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. “A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro”, afirmou.

No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que o mercado cobra para financiar outros tipos de bens que não automóveis.

Polícia: Assaltante é preso após roubar 5 mil de uma idosa em Rio Branco

Dois assaltantes armados tiveram uma ação criminosa frustrada após tentarem roubar uma idosa, que havia saído do banco com R$ 5 mil em dinheiro.  O fato ocorreu na Avenida Ceará na tarde desta sexta-feira, 27.

Um policial civil a paisana que estava no interior do banco percebeu  a movimentação e ao ver os assaltantes fugindo com o dinheiro,  iniciou uma perseguição até a região central da capital . Próximo a terceira ponte,  a dupla largou uma motocicleta e saiu correndo.

Um deles pulou no rio Acre e conseguiu se evadir,  enquanto que o outro identificado como Darlan da Silva, de 25 anos, foi capturado. Com o ele, foi encontrado um revolver calibre 38, e o dinheiro.

A policia militar foi acionada e Darlan foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para que seja feitos os devidos procedimentos.

Política: Ministro visita regional do Alto Acre e promete ajuda aos municípios afetados pela cheia do Rio Acre

A cidade de Brasiléia recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 27, a visita do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde viu de perto a real situação após a cheia do rio Acre. Na comitiva, estava o governador do Acre, Sebastião Viana, do senadores Gladson Cameli e Jorge Viana, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney Amorim e outros políticos, que foram recebidos pelo prefeito Everaldo Gomes.
Diante da destruição causada pela enchente, o Ministro se comprometeu em ajudar no que for necessário a partir da publicação do Estado de Calamidade no Diário Oficial da União nos próximos dias, após o reconhecimento da ‘Situação de Emergência ou Calamidade Pública’, as prefeituras poderão apresentar um PDR (Plano Detalhado de Resposta) para que possa​ ser liberado recursos para a reconstrução de áreas atingidas.
Segundo o Ministro, a partir da próxima segunda-feira, serão enviados mais de 17 mil kits de ajuda que deverão ser entregues às famílias afetadas e cadastradas pela enchente.
Além de água potável, estará inserido cestas básicas, kits para dormir (lençol, colchão e travesseiro), kits de higiene e limpeza. Todo esse material será distribuído via Defesa Civil aos municípios afetados e já tem ordem de fazer as distribuídos tão logo chegar no Estado.
Oaltoacre

Saúde: Ministério da saúde anuncia Novo cálculo para reajuste de preços dos medicamentos

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram hoje (27) mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos critérios serve para adequar o índice à realidade do mercado.

A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser divulgado.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.

"Com isso, buscamos dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança", explicou Jarbas. "O mercado será considerado como um todo, não apenas o varejista [serão incluídas as vendas hospitalares e as compras públicas]. Você passa a acompanhar melhor as tendências de mercado", completou.

Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste, enquanto a maioria  (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste.

As novas regras, de acordo com o secretário, incluíram sugestões da consulta pública realizada em 2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas. A resolução será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (2).

"As medidas que estão sendo tomadas vão resultar, sem dúvida nenhuma, em um desembolso menor na compra de medicamentos", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, a expectativa é que o impacto para os consumidores, o governo e os prestadores de serviço que compram medicamentos seja uma redução superior a R$ 100 milhões.

O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.



Agência Brasil

O povo Brasileiro pede o impeachment de Dilma

Respeito à democracia. Revolução por melhorias. Essas são expressões sobre as quais o cidadão brasileiro precisa, antes de tudo, refletir. É a partir disso que nascem os desafios e avanços que o Brasil precisa ter para seguir mudando. Somente assim nosso povo terá garantido o direito à expressão, à vida e a real dignidade.
As últimas semanas tem sido de muita agitação. Não apenas do Acre (aqui até pouco se fala), mas de todo o Brasil. Colegas me mandam mensagens fazendo referência a uma possível deposição da presidente da República, recém-eleita novamente para o cargo público mais importante do país.
Não sou contra esse tipo de movimento, mas acredito ser precipitado criticar por criticar, ou levar às ruas milhares de pessoas que não conhecem ao menos, o que é, realmente, um impeachment.
Os que disso falam, são estudantes, pessoas com acesso livre à educação, ao ensino de qualidade, à formação profissional. Gente como a gente, que vive como a gente, e sempre passou ou passa por problemas, mas consegue superá-los e dar a volta por cima.
Alguns me dizem que o Brasil já esteve melhor. Outros me falam das dificuldades enfrentadas outrora pelos brasileiros. Meu avô sempre falava do passado. Era um contador de histórias. Foram 82 anos de vida e exemplo de superação. Ele lutou pela democracia e, ao lado de muitos outros, clamou pela liberdade de expressão. Meu avô creu no avanço, e confiou no desenvolvimento do país.
Dizer que precisamos depor uma presidente, legitima representante do povo, é dizer que está tudo errado. Agora, se está errado, é bom deixar claro: foi o povo quem errou na hora de escolher. Colocar a culpa em quem foi escolhido não é a forma mais correta de protestar aos problemas enfrentados pelo Brasil. Assumir um erro é um gesto de honra, de dignidade. E isso, aliás, muito tem sido feito por nossos governantes.
São milhões de pessoas envolvidas por um movimento que deveria ter sido totalmente legitimado nas urnas, durante o processo eleitoral. Tentou-se legitimar? Sim. O povo tentou. Se conseguiu, fica a você a oportunidade de analisar. Agora, dizer que esse é o momento, definitivamente, faz com que o cidadão brasileiro derrube a si próprio.
Se depormos a presidente, o Brasil poderá ficar numa situação ainda pior. Se o povo se envergonha agora, ficará ainda mais envergonhado após uma interferência.
O Brasil quer mudança. O Brasil quer ser ouvido. Isso fará a diferença. Acontece que o povo já foi ouvido nas urnas. Foi o próprio Brasil que falou digitando os números de seus candidatos. Às vezes não é necessário falar com palavras. O contexto, por si só, já diz tudo.
Quando o ex-presidente Itamar Franco assumiu o lugar de Fernando Collor, no início dos anos 1990, o então vice-presidente conseguiu apartar críticas e fazer daquele momento um dos mais importantes de nossa história de democracia.
O Brasil possui uma “jovem democracia” e precisamos amadurecê-la ainda mais antes de derrubar a escolha de uma maioria. É aquela velha história: o erro de um é pago por todos. Pode até parecer incoerente, mas não é.
Entenda: será que todos estão realmente insatisfeitos com a presidente? Ou são apenas aqueles que fazem oposição ao projeto político da atual chefe de Estado? Será mesmo que o Brasil só tem piorado? Aliás, você entende de economia, ou apenas repete o que os tantos outros lhe falam? É bom refletir e analisar o que realmente você defende. Antes se entrar numa batalha, precisamos estar preparados, caso contrário perderemos e sairemos envergonhados.
Agora, de fato, se tirarmos a nossa presidente do cargo que exerce, o povo brasileiro terá a sensação de detentor da ordem, da decisão e da democracia. Antes, é bom lembrar outra coisa: quem tira não é o povo, mas o Congresso Nacional. Temos de esperar deles, a melhor decisão. Eles nos representam!

Nova regra do seguro-desemprego vale a partir de sábado

A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (1º).

“A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015″, diz o Ministério do Trabalho.

Com as mudanças, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez deverá ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores.

De acordo com as novas regras, na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores. Poderá receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. Já na segunda solicitação, ele poderá receber quatro pardelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores.

Governo aumenta impostos sobre a Folha de pagamento

As alíquotas de contribuição
previdenciária das empresas foram aumentadas

Em meio ao aperto fiscal, o governo busca não apenas formas de cortar gastos públicos, como também de elevar a arrecadação.

O governo publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre receita bruta, reduzindo a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011. A partir de junho deste ano, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta terão de contribuir com 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A mudança vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado, quando o governo decidiu tornar permanente a medida. O objetivo era reduzir os gastos com a mão de obra, estimular o mercado de trabalho e, consequentemente, a economia.

A alíquota maior, de 4,5%, é voltada para o setor de serviços, que inclui, por exemplo, empresas de call center, de tecnologia de informação, empresas jornalísticas, além do setor de construção civil e de transporte rodoviário e metroviário de passageiros.

Já o recolhimento de 2,5% abrange empresas do comércio varejista e de vários segmentos da indústria, como têxtil, aves e suínos, móveis, brinquedos, medicamentos, fabricação de aviões, navios e ônibus, material elétrico, equipamentos médicos e odontológicos, pneus e câmaras de ar, tintas e vernizes, borracha, vidros, entre outros.

Em 2011, o governo passou a desonerar a folha de pagamento de alguns setores substituindo o imposto de 20% sobre o salário por uma alíquota cobrada do faturamento das empresas, que variava de 1% a 2%, dependendo da companhia. Agora, este imposto sobre o faturamento aumentou.

Em janeiro, a arrecadação de tributos e contribuições federais somou 125,282 bilhões de reais, queda real de 5,44% ante igual mês do ano passado, conforme divulgado nesta semana pela Receita Federal.

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Dívida pública do Brasil recua 2,09% em janeiro

A decisão faz parte do esforço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para alcançar a meta de superávit primário em 2015. O governo anunciou nesta terça-feira que vai cortar gastos públicos.

Uma edição extra do Diário Oficial da União, com o decreto 8.412, definiu limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro quadrimestre do ano.

Segundo o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15 bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Buraco negro gigante impõe enigma aos cientistas

As medidas indicam que o objeto é 12 bilhões de vezes maior que o Sol

Buraco negro gigante, equivalente a 12 bilhões de Sóis (Observatório Astronômico de Xangai)

Cientistas descobriram um buraco negro tão grande que desafia a teoria sobre a maneira como eles crescem. Os pesquisadores disseram que o buraco negro foi formado cerca de 900 milhões de anos após o Big Bang, a explosão que teria dado início ao Universo. No entanto, como as medidas indicam que ele é 12 bilhões de vezes maior que o Sol, esse buraco negro desafia uma hipótese amplamente aceita sobre seu ritmo de expansão.

"Este é o maior buraco negro já encontrado para este período de tempo", disse nesta quarta-feira Fuyan Bian, astrônomo da Escola de Pesquisa em Astronomia e Astrofísica da Universidade Nacional Australiana (ANU, na sigla em inglês). "A teoria atual estabelece um limite para quão rápido um buraco negro pode crescer, mas este buraco negro é grande demais para essa teoria."

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Cientistas descobrem galáxia com três buracos negros gigantes em seu centro

O surgimento de buracos negros supermaciços é um tema de pesquisa em aberto, mas durante muito tempo cientistas acreditaram que o ritmo de crescimento destes fenômenos era limitado. De acordo com a teoria, os buracos negros crescem à medida que absorvem massa. Quando a massa é absorvida, ela é aquecida e cria pressão radiativa, o que a empurra para longe do buraco negro.

"O equilíbrio das duas forças estabelece um limite para o crescimento, que é muito menor do que o que descobrimos", afirmou Bian. O buraco negro foi desvendado por uma equipe de cientistas liderada por Xue-Bing Wu, da Universidade de Pequim, na China.

O que é um buraco negro?

Uma região do espaço onde a gravidade é tão forte que nada consegue escapar, nem a luz — é por isso que eles são invisíveis.



(Com agência Reuters)

SALDADOS DA BORRACHA COMEÇAM A RECEBER OS. 25 MIL EM MARÇO

O pagamento da indenização determinada pela Emenda Constitucional nº 78 no valor de R$ 25 mil dos Soldados da Borracha, viúvas e dependentes legais começará a ser pago na próxima segunda-feira, dia 2 de março, através do Ministério da Defesa.

No Acre, mais de 7 mil pessoas serão beneficiadas com a indenização. O pagamento em cota única vai injetar quase R$ 200 milhões na economia do Acre.

MAIS UM EPISÓDIO! OPERADORAS ENTRAM NA JUSTIÇA CONTRA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO WHATESAPP

Justiça do Piauí tenta colher informações do aplicativo desde 2013, como não obteve resposta, juíz tomou decisão drástica

Como informado aos quatro cantos do país, o mensageiro WhatsApp poderia ser suspenso a qualquer momento depois da decisão de um juiz do Piauí.Ele determinou que as operadoras brasileiras bloqueassem o domínio próprio do serviço de mensagens instantâneas para que ela colaborasse com a Justiça numa investigação.

A decisão, como bem divulgado, aconteceu no dia 11 de fevereiro, mas a operadoras receberam o ofício somente no dia 19. As empresas de telecomunicações porém não acataram a decisão. A SindiTeleBrasil, instituição que representa as operadoras, disse que a ação é “desproporcional”. Especialistas dizem que a decisão é “ilegal” e “autoritária”, uma vez que o WhatsApp poderia ser punido em outras formas.

A investigação teria alguma relação com exploração de menores, mas como o caso corre em segredo de justiça, a informação ainda não é oficial.

A justiça do Piauí tenta informações com o aplicativo desde 2013 e, por isso, o juiz tomou uma decisão extrema. No entanto, o Marco Civil da Internet, sancionado pela presidente Dilma Rousseff recentemente, não prevê punição deste modo para um serviço de web. As operadores já entraram com uma ação para derrubar a decisão.

“O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”, disse a instituição por meio de nota.