quinta-feira, 4 de junho de 2015

AC tem maior taxa de encarceramento de jovens do país, diz estudo



O Acre é o estado com maior taxa de encarceramento de jovens do país, é o que mostra o “Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil”, feito pela Secretaria Nacional da Juventude, divulgado ontem (3). O estado tem 1.321 presos jovens – entre 18 e 29 anos – a cada grupo de 100 mil habitantes da faixa etária.

O mapa leva em consideração a série histórica entre os anos de 2007 e 2012. Em relação ao primeiro ano analisado, o Acre já ocupava o primeiro lugar do ranking nacional, contabilizando uma taxa de 1.059 jovens presos por 100 mil habitantes.

Em números absolutos, o encarceramento de jovens sofreu uma variação positiva de 40% nos seis anos pesquisados. Em 2007, a quantidade de jovens nas unidades prisionais do estado chegava a 1.642. Já em 2012, esse número aumentou para 2.307.

O assessor Especial da Juventude do Acre, Weverton Matias, considera os números uma problemática. No entanto, ele rebate dizendo que os jovens acreanos são os mais ressocializados depois do cumprimento da pena.

“Uma informação nossa, do governo, é que o estado do Acre é o que mais ressocializa os jovens. Temos um índice de 80% nas unidades socioeducativas e 70% nos presídios. É uma problemática. Nós somos um estado pobre e, de alguma forma, isso contribui para a criminalidade, mas temos pensado em políticas articuladas de enfrentamento”, diz.

Matias diz ainda que as políticas públicas desenvolvidas no estado funcionam, sobretudo, de caráter preventivo nas áreas de educação e capacitação. “As políticas são de caráter preventivo, como inserção no mercado de trabalho; políticas educacionais como o Centro de Línguas e de Matemática. Temos também políticas específicas dentro das penitenciárias, tanto nas comuns quanto nas unidades socioeducativas”, acrescenta.

Situação carcerária no Acre
Segundo o Mapa do Encarceramento, o Acre também aparece com a maior taxa de encarceramento do Brasil, sem fazer distinção de faixa etária, em 2012. O estado contabiliza 482 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. Os homens são maioria, assim como no restante do país. No entanto, nos seis anos pesquisados, o número de mulheres cresceu 69% e dos homens 46%.

O estudo mostra que a população carcerária do estado é composta em sua maioria (70%) de condenados, 29,8% de provisórios e 0,2% em medida de segurança. Entre os condenados, 74% cumprem pena em regime fechado e 26% no semi-aberto.

Os dados trazem ainda o grau de escolaridade desses presos. Em 2012, a maioria dos que cumprem pena no Acre possui ensino fundamental incompleto (52%). Além desses, 8% dos detentos são analfabetos; 7% foi apenas alfabetizado; 9% possuem fundamental completo; 22% fizeram o ensino médio; 2% têm ensino superior; e em 1% dos casos a grau de instrução não foi informado.

Em relação aos tipos de crimes cometidos, o mapa mostra que 38% dos casos envolvem entorpecentes. Crimes contra o patrimônio totalizam 31%; crimes cometidos contra pessoas chegam 19%; outros tipos de ocorrências contabilizam 11%.

* Por Agência Vanguarda

De acordo com reportagem da TV Globo, o processo contra Tião Viana é o que tramita com maior celeridade


O Ministério Público Federal pediu um pente-fino na prestação de contas da campanha do petista ao governo do Acre, em 2010.

Viana é acusado de ter recebido R$ 300 mil do esquema de corrupção que funcionava com o pagamento de propina por empreiteiras a políticos, em troca de contratos em obras bancadas pela Petrobras.

O governador nega todas as acusações e afirma que sua prestação de contas foi analisada e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ao prestar depoimento no STJ, Viana pediu o arquivamento do inquérito com o argumento de que a denúncia não tem consistência. Segundo o “G1”, a perspectiva é que até o início do segundo semestre a fase de instrução (coleta de provas) do processo seja concluída.

Encerrada a apuração, caberá ao Ministério Público pedir ou não a abertura de processo contra Tião Viana. Se aceito pelo STJ, ele só terá prosseguimento se a Assembleia do Acre autorizar a sua abertura.

Dilma vai retirar dinheiro do FGTS do trabalhador



O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, confirmou nesta terça-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que o governo quer destinar R$ 10 bilhões do fundo de investimento do FGTS para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


"O FI-FGTS foi criado para investir em infraestrutura. O que eu entendo que o Ministério da Fazenda está tentando construir é a alocação desses recursos em projetos de infraestrutura. Se esse recurso for direcionado para o BNDES, o BNDES vai usar para financiar projetos de infraestrutura. O BNDES vai incorporar. A proposta está em construção e tem de passar pelo Conselho [de investimento] do FI-FGTS. A ideia é de complementariedade. Usar os recursos na fase mais crítica, de início do projeto. Com isso, vai tentar usar da melhor forma, de forma mais inteligente, o volume de recursos", afirmou Barbosa no Congresso Nacional.


Na Câmara dos Deputados, parlamentares se mostraram preocupados com os empréstimos externos que o BNDES fez nos últimos anos como, por exemplo, para a construção de um porto em Cuba, e de empréstimos para Angola. Juntamente com Equador e Venezuela, os valores dos empréstimos superam R$ 4 bilhões. Essas operações são consideradas sigilosas pelo governo e seus detalhes não são divulgados.

"Não vejo problemas em o BNDES financiar investimentos no resto do mundo para empresas brasileiras. Isso gera PIB, postos de trabalho e capacitação de engenharia no país. Mas as operaçoes devem ser transparentes. São atividades feitas por bancos de desenvolvimento no mundo todo. China, Europa e Japão fazem isso", declarou o ministro Nelson Barbosa.


Nos últimos anos, o governo fez empréstimos para o BNDES de mais de R$ 400 bilhões. Para levantar esses recursos, o Tesouro Nacional emitiu papéis da dívida pública, o que aumentou a dívida bruta em igual proporção e piorou a percepção das agências de classificação de risco sobre o endividamento brasileiro. Preocupada com o possível rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de rating, a nova equipe econômica anunciou que esses repasses não seriam mais feitos. A última emissão foi autorizada no final do ano passado.


Neste ano, entretanto, o BNDES tem necessitado de mais recursos para levar adiante seus empréstimos, que, segundo o presidente da instituição, certamente serão menores que no ano passado – quando somaram cerca de R$ 188 bilhões.


O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), criado em 2007, por sua vez, tem por objetivo proporcionar a valorização das cotas por meio da aplicação de seus recursos na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infra-estrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento. Administrado pela Caixa Econômica Federal, o fundo usa recursos do trabalhador, mas não de sua conta vinculada propriamente dita (onde os patrões depositam as parcelas mensais do FGTS).

Prefeito culpa governo do Acre por dengue em Cruzeiro do sul


O prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB), compareceu à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (3) para dar explicações sobre os altos números da dengue no município. Sales foi convocado pela deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) para falar sobre a doença após ter sido chamado de “criminoso e de omisso” pelo governador do Acre, Tião Viana, durante entrevista concedida no jornal Bom Dia Amazônia, no último dia 26. O prefeito rebateu as críticas e disse que o governador usou a situação da dengue para fazer campanha durante as eleições de 2014. Segundo ele, o município pediu ajuda ao governo, mas não foi atendido.

“Eles vieram para Cruzeiro do Sul e disseram que iam assumir, eu até dei graças a Deus. Vieram com dois carros fumacê, falaram que o município não estava fazendo um bom trabalho, meteram o pau no prefeito. Depois que acabou a campanha, levaram tudo embora. Usaram a dengue em Cruzeiro do Sul apenas para fazer campanha”, disse.

O prefeito de Cruzeiro do Sul falou ainda que quando assumiu a responsabilidade da dengue no município, em fevereiro de 2014, Cruzeiro do Sul já estava com situação de risco iminente da dengue.

“Quando assumi, os dados já apontavam o risco de epidemia de 4,2% de residências afetadas. Sete dias após eu assumir, apareceu o primeiro caso de dengue confirmado, comunicamos imediatamente o estado e a Secretaria de Saúde Estadual. Tive que trabalhar uma cidade que já estava infestada. Eles [governo] já entregaram o município infestado”, disse.

O gestor afirmou que quando teve que assumir a responsabilidade da dengue no município, perguntou qual era a estrutura que ele teria para combater a doença e pediu ajuda do governo. “Quando perguntei qual a estrutura, recebi sete lanternas, seis martelos, sete calculadoras, seis bacias, sete trenas, sete colheres, sete espelhos e sete máscaras. Aí eu pergunto: como vou matar o mosquito da dengue com martelo?”, indagou o gestor municipal.

Sales acrescentou que após a insistência do estado para ele assumir a situação da dengue e da malária, ele enviou um ofício para o governo para pedir treinamento de pessoal para lidar com a doença.

“Recebemos uma negativa e tivemos que contratar técnicos e profissionais que estavam preparados para atender a demanda. Nós que tivemos que treinar o pessoal. As capacitações foram negadas pelo estado. Um técnico do governo federal foi enviado para Cruzeiro do Sul e ele identificou que estávamos fazendo tudo certo. Pedimos ajuda do Ministério da Saúde e fomos informados que não tinha verba para ajudar”, acrescentou.

O prefeito de Cruzeiro do Sul informou também que chegou a encaminhar um projeto ao governo federal pedindo a quantia de R$ 2,5 milhões, mas recebeu apenas uma pequena parte dos recursos, R$ 200 mil. “Como um município que gasta R$ 240 mil por mês recebe R$ 200 mil?”, criticou.

Coordenador rebate declarações
Presente na Aleac, o coordenador regional de Saúde no Juruá, Itamar de Sá rebateu as declarações de Sales apontou uma série de ações que teriam sido realizadas pelo governo do estado para apoiar a crise no município.

“Ele fala das lanterninhas e dos martelos, mas esquece de dizer que em novembro de 2013 caiu na conta da prefeitura de Cruzeiro do Sul R$ 229.170 para que ele começasse a se estruturar, para poder fazer o enfrentamernto da dengue. O que foi repassado para a prefeitura, foi aquilo que o estado utilizava para fazer o monitoramento do vetor”, disse.

Entenda o caso
Cruzeiro do Sul decretou epidemia de dengue no dia 8 de setembro do ano passado. No dia 24 de março de 2015, a segunda maior cidade do Acre informou que havia saído da situação de epidemia. No entanto, apenas este ano, a cidade registrou 3.957 casos confirmados de dengue.

Entraram na estatística da cidade três mortes por dengue hemorrágica, do final de 2014 até maio deste ano. Os dois primeiros casos foram registrados em novembro de 2014 e os nomes das vítimas não foram divulgados. Já o terceiro caso ocorreu no dia 17 de janeiro de 2015. A vítima era o estudante Ednaldo dos Santos Silva, de 21 anos.

No dia 4 de maio de 2015, o Ministério da Saúde divulgou um relatório sobre a dengue no Brasil, em 2015. De acordo com os dados,  entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, o país registrou 745,9 mil casos de dengue. O Acre foi um dos sete estados listados em situação epidêmica com 1064,8 casos para cada 100 mil habitantes. A classificação mínima de epidemia é de 300/100 mil habitantes, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com a Secretaria de Saúde do Acre, a inclusão do estado na lista é reflexo da situação em Cruzeiro do Sul. A Saúde do município, por sua vez, diz que a culpa da situação é da população que não tem apoiado as ações de combate do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.

Reedição da Gramática Kaxinawá será apresentada no Acre pelo senador Jorge Viana



Livro reimpresso pela gráfica do Senado é de autoria de Capistrano de Abreu e um clássico da antropologia

O senador Jorge Viana prepara para a próxima segunda-feira, dia 08, o lançamento da reedição do livro “Rã-txa hu-ni-ku-i: gramática, textos e vocabulário caxinauás”, uma obra do historiador Capistrano de Abreu editado e publicado pela gráfica do Senado. O lançamento irá ocorrer na Biblioteca da Floresta, a partir das 17h30.

A apresentação do livro é assinada pelo senador Jorge Viana. “Os caxinauás não temem enfrentar o desafio, de, enfim, criar uma cultura e manejo sustentável. É que, tal qual Capistrano de Abreu, acreditam na perenidade de seu povo. A leitura deste Rã-Txa Hu-ni-ku-in faz parte do projeto de sobrevivência de um povo”, diz o parlamentar em um trecho do texto.

Nesta obra, o historiador Capistrano de Abreu registrou em mais seiscentas páginas todo um imaginário da língua pano dos povos indígenas localizados no rio Ibuaçu, afluente do Muru. Com isso, salvou para a posteridade, como o próprio autor afirma, “o rã-txa hu-ni-ku-in, ou seja, o falar de gente verdadeira, de gente fina”.

A leitura do volume serve não apenas para os linguistas, mas também para o estudo etnográfico, já que estão registrados costumes, lendas, armas, vestimentas, preparo de alimentação, jogos de criança, danças, caça e pesca, vidas dos animais, luto dos viúvos, circuncisão das meninas, enterros, sonhos, execução de uma ladra – um universo inteiro de saberes, fazeres, cosmovisão e mitos dos índios caxinauás.

Na mesma ocasião será lançado também o vídeo-documentário “Rio Acre 2015”, realizado pelo gabinete do senador Jorge Viana e produzido por Silvio Margarido e Toinho Alves sobre as mudanças climáticas que vem ocorrendo no planeta e suas relações com a maior alagação da história do Acre em 2014-15. 

Prefeito agradece empenho de Cameli na conquista de recursos para município


O senador Gladson Cameli (PP-AC) recebeu na tarde desta quarta-feira, 3, a visita do prefeito de Epitaciolândia, André Hassem (PSDB-AC), que veio à Brasília agradecer pessoalmente o empenho do senador na liberação de emendas para o município.

Durante a reunião, Hassem reconheceu a importância da indicação dos convênios que proporcionou a compra de uma caminhonete que irá apoiar os trabalhos da secretaria de Obras, atendendo o município na área rural. Além da liberação de 400 mil reais que será destinado a asfaltar duas ruas na cidade, a João Vieira da Silva no bairro José Hassem, e a Airton Sena, no bairro Beira Rio, rua, inclusive, que sofreu com a alagação na última cheia.

“O município de Epitaciolândia, localizado na região do Alto Acre, agradece a atenção, a parceria e o apoio do senador Gladson Cameli que destinou verbas orçamentárias para nosso município. Essas ações visam melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou o prefeito.

Cameli se colocou novamente à disposição e reafirmou que o município pode contar com seu apoio. “Apesar de estarmos atravessando um período de crise, não medirei esforços na busca de liberação de recursos para nossas cidades”, disse.

O prefeito lembrou ainda a importância da duplicação da Avenida Amazonas. “Para iniciar a obra, uma das primeiras emendas recebidas foi do senador Cameli e agora conto novamente com a ajuda dele para que sejam feitas novas indicações, agora com objetivo de concluir a obra”, salientou.

Plano de Reconstrução

A enchente histórica do rio Acre deste ano prejudicou muitos municípios, entre elas, a cidade de Epitaciolândia. A alagação deixou graves consequências e com isso o prefeito Hassem protocolou junto ao ministério da Integração um ofício de Plano de Reconstrução, e também entregou uma cópia para o senador Cameli, que tem como objetivo buscar recursos para reconstruir duas pontes na cidade: a Km7 e a ponte do bairro Vila Vitória. "Precisamos agilizar esse plano de reconstrução, a cidade está isolada", finalizou o prefeito.

Confira o que abre e o que fecha durante Corpus Christi em Rio Branco


Shopping tem horário especial para lojas e praça de alimentação.
Bancos, Correios e repartições públicas não vão abrir.

Via Verde Shopping mudou horário de
funcionamento. Somente serviços emergenciais
irão funcionar no feriado.

Durante o feriado de Corpus Christi que é comemorado na quinta-feira (4), a população deve ficar atenta aos horários especiais de funcionamento de serviços como shopping, bancos, Oca [Central de Serviço Público], hospitais e unidades de saúde em Rio Branco. Confira abaixo o que abre e o que fecha durante o recesso.

Bancos
As agências bancárias não funcionam quinta-feira (4). Os bancos voltam a funcionar na sexta-feira (5), a partir das 10h até às 13h. O presidente do Sindicato dos Bancários do Acre (Seeb-Ac), Edmar Batistela, explica que as contas e carnês que estiverem com data de vencimento nos dias de feriado podem ser pagas no primeiro dia útil após o feriado de Corpus Christi, sem acréscimo. Ele ressalta ainda que se o cliente não realizar o pagamento na quarta, vai ter a correção de todos os dias vencidos.

OCA
A OCA vai seguir o calendário do governo, e não vai funcionar para atendimento na quinta-feira (4). O serviço será normalizado na sexta-feira (19), com atendimento das 7h às 17h.

Hospitais e unidades de saúde
As unidades que tratam de urgência e emergência terão funcionamento normal, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).

Já as Unidades de Referência em Atenção Primária (Uraps) não abrem na quinta-feira (4) e na sexta-feira (5) irão funcionar somente pela parte da manhã.  O serviço será normalizado somente na segunda-feira (8).

Via Verde Shopping
O Via Verde Shopping mudou o horário de funcionamento das lojas e praça de alimentação. Já o cinema, segue horário de acordo com a programação dos filmes da semana.