Ministério reconhece situações de emergência em 13 cidades do Amazonas

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 13 municípios amazonenses afetados pelas cheias dos rios no Amazonas.

O governo federal também autorizou o repasse de cerca de R$ 334 mil para o município de Tabatinga, no Amazonas. Os recursos serão empregados na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Segundo o ministério, após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas para socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Deputado Léo de Brito aluga duas cadeira por R$ 700 e uma mesa por R$ 400 ,revela nota fiscal

O deputado federal do Acre, Léo de Brito, do PT, teve uma das notas fiscais de serviços, pagas por seu gabinete parlamentar, vazadas nas redes sociais, na última quinta-feira, dia 4 de junho.

A postagem feita pelo ex-deputado estadual Luiz Calixto, mostra que o petista aluga cadeiras de escritório pelo valor de R$ 700,00. Além disso, uma das mesas utilizadas pelo parlamentar custa, mensalmente, R$ 400,00 aos cofres públicos.

Segundo Calixto, na postagem em que apresenta a Nota Fiscal, “Com apenas quatro meses de mandato, o deputado federal Léo de Brito vem provar que a escola petista lhe ensinou muito bem o be-á-bá. Desde que tomou posse na Câmara Federal, o nobre parlamentar já gastou R$ 26.700,00 de verba indenizatória com a locação de móveis e equipamentos de informática para o seu escritório político em Rio Branco”, revela o político.

Segundo Luiz, “o custo mensal é de R$ 6.675,00, sendo o locador a microempresa L & A Comércio e Serviços Ltda, cuja inscrição no CNPJ indica como atividade principal a reserva de passagens e atividades relacionadas à promoção do turismo”, denuncia o ex-deputado estadual do Acre.

Vale dizer à título de comparação de valores, a locação mensal de um apartamento no conjunto habitacional Manoel Julião gira em torno de R$ 700,00, compara ao fazer referencia aos gatos unitários do gabinete parlamentar do deputado federal petista.

“Na imagem da Nota Fiscal Fatura nº 008, se comprova que, entre outros apetrechos, o gabinete do deputado Leo de Brito aluga uma mesa ao custo mensal de R$ 400,00 e, pasmem, duas cadeiras por R$ 700,00”, escreve o oposicionista.

"Eu acredito que o governador Tião Viana não tem informações sobre a sua própria gestão ",declarou Sinhasique

Atendendo a requerimento da deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB), o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, veio à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para esclarecer o que vem sendo feito pela Prefeitura e pelos Governos Estadual e Federal para combater a dengue no município.

O que motivou a parlamentar a convocar o prefeito para dar explicações sobre a epidemia de dengue no município, foi a declaração do governador Tião Viana, durante entrevista para TV local, de que Vagner teria sido omisso.

“Eu acredito que o governador Tião Viana não tem informações sobre a sua própria gestão. Não tem a menor noção do que aconteceu com o Departamento de Vigilância em Saúde na Divisão Estadual de Endemias em Cruzeiro do Sul, porque se ele tivesse conhecimento, saberia que o Vagner não é omisso”, declarou.

Até janeiro de 2014, as atividades de controle e combate da dengue eram feitas pelo Estado. Em fevereiro do mesmo ano, quando o município já estava com risco iminente de epidemia, de acordo com Levantamento de Índice Rápido (LIRA), o município assumiu as ações de controle da dengue.

Sem ajuda

Com uma bomba prestes a estourar, Sales declarou que recebeu pouca ajuda dos Governos Estadual e Federal. “Quando assumimos, eu perguntei qual era a estrutura que o Estado mandaria para o município. Me mandaram 7 lanternas, 06 martelos, 07 calculadoras, 6 bacias pequenas, 07 trenas e uns espelhos pequenos”, declarou.

Do Governo Federal, o prefeito afirma que, depois de muita insistência, recebeu apenas RS 200 mil emergencialmente do Ministério da Saúde, quando o município gastava por mês R$246 mil.

Após transferência de responsabilidade, o Estado retirou os agentes de endemias que estavam no município e enviou 4 funcionários da Funasa. Preocupado com a situação, Sales pediu que a Secretária Estadual de Saúde (Sesacre) fizesse a capacitação dos agentes do município, mas não foi atendido.

“O município fez tudo por conta própria. Contratamos técnicos e fizemos o treinamento dos nossos agentes de endemias. Começamos uma verdadeira guerra contra a dengue, contratamos pessoas, reforçamos a limpeza e utilizei todo o maquinário da Prefeitura”, disse o prefeito.

Vagner diz que, somente em ano eleitoral, recebeu ajuda do Governo do Estado. “Veio a campanha política e me acusaram de não trabalhar contra a dengue. A secretária de Saúde foi lá e disse que resolveria o problema. Trouxeram dois carros fumacê. Acabou a campanha, o Estado tirou tudo e foi embora”.

Ravenna Nogueira Assessora de Comunicação
Gab. da dep. estadual Eliane Sinhasique.

Deputado Jesus Sérgio emite nota de esclarecimento sobre falsos boatos

Em virtude de eu ter solicitado ao DETRAN, veja (aqui), BLITZE EDUCATIVAS no dia 21/05, pessoas de má índole e usando de má fé, atribuíram a minha pessoa as blitze que aconteceram nos últimos dias na minha cidade natal, Tarauacá, tentando com isso manchar o bom trabalho que venho desenvolvendo no interior, já que pedi blitz educativa para o município de Feijó também.


Primeiramente esse pedido que fiz, foi movido pelo alto risco que pedestres e ciclistas vem correndo nos nossos municípios, principalmente crianças que não tem culpa de serem mal orientadas ou às vezes, se quer, foram orientadas.

Segundo, quero deixar bem claro que  não sou contra o bom trabalho executado por qualquer tipo de polícia em relação a blitz. Quem não queria só para citar um exemplo, ao ser vítima ou ter um ente querido também vítima  de sequestro relâmpago, ter sido parado em uma blitz? Por isso assumiria, e não me envergonharia em pedir tal ações do poder público, apenas me reservo o direito de assumir exatamente o que eu pedi, que foram blitze educativas. O que aconteceu é que, algumas pessoas foram multadas ou tiveram seus veículos apreendidos, e repito, usando de má fé querem me culpar.

Desta feita, vejo até com bons olhos essa politicagem querendo manchar minha imagem, porque nos trás a certeza de que estamos no caminho certo, já que é público e notório que começo a incomodar.


No mais, desejo a todos um belíssimo final de semana acompanhado de sua família com muita paz e saúde.


Deputado Estadual Jesus Sérgio.

Seis índios da tribo Kaxinawá e Katukina são acusados de estuprar jovem em Santa Rosa

Policiais militares e civis prenderam na madrugada de quinta-feira, 04, Roberto Montes Badu (29), José Abraão Kaxinawa de Lima (33), Dávila Dimarri Badu (24), Valdecir Monte (20) e mais dois menores de 14 e 16 anos, índios das tribos Kaxinawas e Katukinas acusados de juntos após bebedeira estuprar uma jovem Katukina de 16 anos no município de Santa Rosa do Purus.

A prisão só foi possível após denuncia via Centro Integrado de Operações (CIOSP), que alertava sobre o estupro, agentes de polícia civil e militar do município se empenharam na busca aos suspeitos e prenderam os quatro entre eles dois menores em visível estado de embriagues. Ao serem perguntados sobre o estupro, todos confessaram o crime.

Os quatro maiores foram recambiados para Rio Branco pelo Departamento de Polícia Capital e Interior (DPCI), onde ficaram sobre a responsabilidade do Delegado Nilton Boscaro que dará continuidade ao caso e os dois menores infratores foram encaminhados para o município de Sena Madureira onde devem permanecer apreendidos na casa do menor.

A vítima menor de 16 anos realizará exames médicos para a comprovação do crime e passará a ser assistida por acompanhamento psicológico e social.

Deputada repudia taxas abusivas cobradas pelos cartórios e pede cumprimento de lei

A Lei Federal n° 10.169 estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

 A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) questionou, na manhã de hoje (02), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a cobrança de taxas abusivas praticadas pelos cartórios do Acre e pediu que Lei Federal que dispõe sobre a exposição de tabela com valores dos emolumentos seja cumprida no Estado.

A Lei Federal n° 10.169 estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. “Não afixar as tabelas com o preço dos emolumentos em local visível é um crime. A publicação desta tabela é prevista em Lei e esta lista com os valores deveria estar afixada na parede de todos os cartórios”, declarou a parlamentar.

A parlamentar relatou o caso da senhora Célia da Silva Pereira que esteve no 3° Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco para fazer uma escritura pública e o Cartório cobrou mais de 100% do valor que consta na tabela do Tribunal de Justiça.

“Dona Célia da Silva Pereira foi informada pela funcionária do Cartório que deveria pagar R$2.946,30 para fazer uma escritura pública de um imóvel avaliado pela Prefeitura em R$100 mil. Acontece que este imóvel, de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça, seria taxado em R$ 1.473,10”, afirmou.

A deputada informa ainda que levará a reclamação por escrito da senhora Célia para o Sindicato dos Notários e Registradores do Acre. Para ela, os Cartórios estão agindo com má fé, cobrando taxas abusivas, para obter apenas o lucro.