MACÊDO TOMA POSSE COMO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Nota fiscal eletrônica é primeiro desafio
Tomou posse nesta quinta-feira (5), na Prefeitura de Rio Branco, o novo secretário de Finanças, Marcelo Macedo. Um dos desafios do ex-vereador é implantar a nota fiscal Riobranquense, que visa aumentar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com todas as honras do executivo e do legislativo, tomou posse no jardim da Prefeitura na manhã de hoje, o ex-vereador Marcelo Macedo. A vaga na Câmara de Rio Branco, será preenchida pelo suplente Ismael Muniz, que atuava na Secretaria de esportes e lazer do município. Macedo fica no lugar de Andrias Sarquis, que agora vai ocupar um posto no Governo do Estado.
Segundo o prefeito Marcus Alexandre, politicamente, o apoio se mantém e estrategicamente, a Secretaria de Finanças fica bem protegida pela experiência profissional de Macedo.
“Nós convidamos o Marcelo pela experiência na área da economia e finanças, ele é economista de formação. Tenho certeza que vai colaborar muito junto com nossos auditores e equipe da Secretaria de finanças”, disse.
Com mais essa mudança administrativa, a Prefeitura de Rio Branco completa a quarta troca de secretários desde dezembro do ano passado.
O novo secretário de Finanças entra com a missão de nos próximos dois anos implantar a nota fiscal riobranquense que tem objetivo de aumentar a arrecadação do imposto sobre serviços (ISS).
Outra tarefa que ele deve dar continuidade é a atualização do código tributário. “Como todo desafio a gente tenta estar pronto e nesse sentido, por ser algo que me move, minha área, um posto de extrema confiança do prefeito Marcus Alexandre, aceitei o desafio”, disse Macedo.

JUIZ GIORDANE DOURADO É EMPOSSADO COMO NOVO PRESIDENTE DA ASMAC

“A justiça é a nossa espada, mas as prerrogativas são a nossa escolha”. Essa é uma das falas mais fortes do juiz de Direito, Giordane da Silva Dourado, empossado na tarde desta quinta-feira, 05, em cerimônia realizada no plenário do Palácio da Justiça, localizado no Centro de Rio Branco (AC), como novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC). O juiz já presidiu a entidade entre os anos de 2009 e 2011.

Numa cerimônia que durou pouco mais de 50 minutos, a posse de Giordane foi prestigiada pela governadora do estado em exercício, Nazaré Araujo. Além dela, o atual presidente do Judiciário, o desembargador Roberto Barros, e a futura presidente do Poder, desembargadora Cezarinete Angelim, também participaram do ato. Convidado de honra, o prefeito de Rio Branco, Marcus Viana, participou da mesa de trabalhos.

Num discurso que relembrou o início de sua carreira judiciária, Giordane não esqueceu de elogiar o apoio recebido pela presidência do TJ. Ele parabenizou o trabalho de Barros e falou da importância de continuar as parcerias com o governo do estado. O agora presidente da ASMAC comentou ainda sobre o apoio e a importância da família, e fez questão de citar cada um deles, inclusive, os que não estavam presentes na cerimônia.

De acordo com o presidente, o objetivo nessa gestão à frente da ASMAC será de aproximar os magistrados das comunidades acreanas. “Nossas principais bandeiras serão: a valorização da magistratura e a aproximação do Poder Judiciário à comunidade”, afirmou o juiz  ao questionar aos presentes se seria possível “manter um estado independente de direito sem uma magistratura forte”.

O novo líder dos juízes e desembargadores comentou que é preciso, sempre, fortalecer o poder do Judiciário. Giordane comparou os colegas de toga[roupa utilizada pelos magistrados] a soldados. “O magistrado é um soldado recrutado pela constituição, em nome do povo, para preservar a ordem jurídica e o regime de liberdade” e completou o discurso ao dizer que “ninguém, absolutamente ninguém, poderia mandar um soldado para uma batalha, sem condições de lutar para vencer”.

A ASMAC é uma instituição que reúne os magistrados do estado do Acre e foi fundada em 1979, e, desde a época de fundação,  tem por objetivo defender a magistratura e colaborar na ordem com os poderes públicos no aperfeiçoamento da ordem jurídica e social, sugerindo e criticando a legislação ou práticas administrativas.

Documentos QUE CITAM NOME DE PETISTA SEBASTIÃO VIANA NA LAVA JATO CHEGAM AO STJ

Trechos das relações do doleiro Alberto Youssef e do ex¬diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa no âmbito da Operação Lava Jato em que ao menos dois governadores são citados, Sebastião Viana (PT¬AC) e Luiz Fernando Pezão (PMDB¬RJ), já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O envio dos documentos ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, homologar a delação Youssef, em dezembro do ano passado. Na ocasião, o relator do caso no Supremo aceitou o pedido do Procurador¬Geral da República, Rodrigo Janot, para fatiar os trechos das duas delações.

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Zavascki dividiu os depoimentos de acordo com o pedido de Janot e manteve no STF apenas o que é de competência da Suprema Corte: julgamento de deputados, senadores e ministros de Estado. O tribunal competente para analisar envolvimento de governadores em crimes comuns é o STJ, o que fez a citação a Pezão e Viana sair do Supremo.

Ainda não se trata de investigação ou denúncia formal contra os governadores do Acre e do Rio de Janeiro. Caberá ao PGR pedir ao STJ para investigá-¬los. Os casos sobre envolvimento de governadores na Lava Jato são remetidos ao ministro Luis Felipe Salomão.

No STF, os depoimentos dos delatores geraram 42 procedimentos autônomos, que foram catalogados como petições ocultas. O número não reflete, necessariamente, a quantidade de autoridades citadas.
A divisão das delações é feita para evitar a existência de um “maxiprocesso”, como aconteceu no julgamento do mensalão.

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DO CANTOR SERTANEJO HANGELL BORGES

A Câmara Criminal decidiu nesta quinta-feira (5) manter a prisão preventiva do cantor sertanejo Hangell Cavalcante Borges. Preso desde o dia 19 de dezembro, ele ingressou com o Habeas Corpus junto ao Órgão Julgador, sendo que uma primeira tentativa (com pedido de liminar) de liberdade provisória já lhe havia sido negada.

O colegiado entendeu que ainda estão presentes os requisitos postos pelo juiz no que se refere à prisão preventiva, como a garantia da ordem pública. Ou seja, os desembargadores consideraram à unanimidade que ele deve ser mantido preso.

De acordo com os autos do processo , Hangell Cavalcante Borges é acusado de homicídio qualificado na forma tentada. Esse processo tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.

O cantor sertanejo é acusado de agredir Fábio Germano, a quem espancou no dia 30 de dezembro do ano passado, no bairro Habitasa, em Rio Branco.

Fábio Germano teve fraturados a mandíbula e o maxilar, após ter sofrido “socos, chutes e pisões no rosto” por parte de Hangell Borges – o qual confirmou a autoria da agressão e disse “estar arrependido”.

Ele alegou, no entanto, que o crime cometido seria de lesões corporais e não tentativa de homicídio, mas os desembargadores que compõem a Câmara Criminal não se convenceram com tal argumento.

A atitude do cantor teria sido motivada por ciúmes de sua namorada, Franciele Idalino, a qual teria recebido uma mensagem de Fábio no celular

ACREANA PASSA NO EXAME DA OAB AINDA NO TERCEIRO ANO DE GRADUAÇÃO

'Felicidade é indescritível', diz Maviane Oliveira, de 21 anos, de Brasiléia. Estudante aguarda resultado final para saber ser conseguirá certificado.

O sonho de fazer direito existe desde a infância, apesar da preferência dos pais pela medicina. Após 18 meses de preparação, cursando ainda o terceiro ano da graduação, numa faculdade de Rio Branco, Maviane Oliveira Andrade, de 21 anos, conseguiu ser aprovada no XV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo resultado preliminar foi divulgado na terça-feira (3). A estudante conta que fez a prova para testar os conhecimentos, mesmo fazendo de tudo para passar antes de se graduar.

"Como eu estudava há 18 meses, senti que poderia fazer para treinar. Mas meu objetivo sempre foi fazer a prova antes de terminar o curso, porque não quero parar, quero ser promotora de Justiça. Então, pensei que me livrando logo da OAB, teria mais chances de conquistar o concurso de maneira mais rápida", diz a estudante, natural de Brasiléia, distante 232 km da capital.

Os estudos foram intensificados de junho de 2013 até novembro de 2014, segundo a estudante. As manhãs eram dedicadas ao estágio, de onde conseguiu os recursos para investir nos livros indicados pelos professores. Durante as tardes, frequentava as aulas na faculdade e todas as noites, dedicava pelo menos quatro horas de estudo. Nos finais de semana, estudava em média seis horas. Como resultado, Maviane conseguiu 57 pontos na primeira fase e 8,85 na segunda.

"Abri mão de diversas oportunidades de estar com meus amigos, porque sempre tinha algo para ler que estava pendente. Abdiquei de todas as férias, nesse período, e feriados para poder estudar. Inclusive, algumas vezes deixei de ir para casa dos meus pais, em Brasiléia. Algumas vezes, eles nem entendiam. Pode parecer um pouco de exagero meu, mas sei que nunca vou me arrepender disso", fala.

Para Maviane, conseguir ser aprovada é uma forma de agradecer à família, que mesmo morando em outro município, dá todo apoio para mantê-la estudando. "É uma forma de agradecer meus pais, pelo esforço que fazem para eu estudar em Rio Branco. A felicidade é indescritível, porque todo o investimento foi recompensado. A OAB tem uma grau de dificuldade grande e muitas pessoas terminam a faculdade e ficam tentando passar. Então, é muito importante", acrescenta.

Apesar da aprovação preliminar, a estudante aguarda o resultado final, que será divulgado no dia 24 deste mês. Ela ainda não sabe se poderá receber o certificado, por não estar no último ano da graduação. Maviane é direta ao dizer que não se preocupa em ter que fazer um novo exame, caso seja realmente necessário. "Se precisar fazer novamente, estarei disponível. Eu não pretendo entrar na Justiça sobre isso, jamais. Se tiver que fazer novamente, eu farei", fala.

OAB-AC diz que estudante deve conseguir certificado
O presidente da OAB-AC, Marcos Vinícius Jardim, explica que o exame é de responsabilidade do Conselho Federal da OAB e Fundação Getúlio Vargas, que elabora, aplica e corrige as provas. No edital, segundo ele, existe uma resolução de que somente os alunos do último ano da graduação podem prestar o exame.

Para Jardim, pode ter ocorrido uma falha no momento da inscrição de Maviane, uma vez que é exigido um comprovante de que período o aluno está no curso de direito. No entanto, ele acredita que não haverá problema para que ela consiga o certificado de aprovação.

"Não acredito que vá ter prejuízo para a aluna. Eu, pelo menos, não trabalhei de modo algum para impedir que ela consiga o certificado. Se foi permitido que ela fizesse a prova, mostrou competência, conhecimento técnico e passou, não vejo motivo para frear essa vitória dela", defende.

O G1 entrou em contato com a Fundação Getúlio Vargas, por meio da assessoria de comunicação, com o intuito de obter um posicionamento sobre o caso da estudante acreana, mas até a publicação desta reportagem, não houve resposta.

PREFEITURA DE TARAUACÁ RETOMA MUTIRÃO DE LIMPEZA

A prefeitura de Tarauacá voltou a promover o mutirão de limpeza nos bairros atingidos pela enchente dos rios Tarauacá e Murú. A operação começou com limpeza e desobstrução das ruas, de bueiros, retirada de lixo e operação tapa-buracos. Em seguida, as máquinas da Secretaria de Obras vão recuperar o asfalto.

O serviço de limpeza, feito em parceria com o governo do Estado, dispõe de trinta homens, além de caçambas, retroescavadeiras e pá-carregadeiras.

O trabalho, iniciado na semana passada, havia sido suspenso no último final de semana por causa das chuvas e da cheia dos rios que cortam a cidade.

HÁ SEIS ANOS TENTA ENTRAR NO MINHA CASA MINHA VIDA É NÃO CONSEGUE

Para chegar em casa, uma aventura todo dia
Marileia Ferreira dos Santos, 32, mãe de oito filhos, mora no bairro Recanto dos Buritis no Beco Coroado. A casa a onde vive há dois anos com os filhos é “emprestada”. Mas, a dura rotina de cuidar das crianças e jovens tem um problema a mais.
Para chegar em casa, todo dia, ela tem que atravessar andando o Igarapé Judia. A casa onde mora fica do outro lado do igarapé. De forma improvisada, ela mesma amarrou um pedaço de fio de um lado para outro para poder se equilibrar e garantir a travessia.
O filho mais novo tem apenas 17 dias. Atravessar o Judia nessas condições é um risco a mais segurando a criança. A corda bamba e o pedaço de árvore que foi colocado para garantir a travessia compõem um perigo. O risco de escorregar e ser arrastada pelas águas com a criança é iminente.
A situação se agrava mais ainda na época do inverno quando o igarapé fica cheio. O perigo aumenta muito. Marileia disse que usava uma pequena canoa. Mas, ela não sabe se foi arrastada pelas águas ou simplesmente roubada. “O jeito é atravessar a pé”, disse, resignada.
Ela contou que há mais de seis anos que se inscreveu no programa Minha Casa Minha Vida. Mas até hoje não foi contemplada. Ela pede socorro telefones de contato 3221-0600 ou 99369094.

ÔNIBUS É INCENDIADO EM RIO BRANCO POR BANDIDOS

Um ônibus foi incendiado no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco, na noite desta quarta-feira (4). Três homens armados abordaram passageiros do ônibus e exigiram que eles descessem do coletivo. Em seguida, atearam fogo no veículo. O ataque ocorreu no dia em que  d'Oliveira Conde, para reivindicar mais segurança e protestar contra o assassinato de dois colegas. O ato desencadeou a revolta das mulheres dos presos e um motim no presídio de segurança máxima Antônio Amaro.

A Polícia Civil investiga o crime e não descarta que o incêndio seja uma resposta ao protesto feito pelos agentes. Um inquérito foi instaurado e, além da perícia, estão sendo analisadas as imagens das câmera de segurança. Questionada sobre a possibilidade da ordem ter vindo de dentro do presídio, a polícia não anula a hipótese, mas diz que trabalha com a possibilidade de ter sido uma ação externa também, sem ligação com as pessoas reclusas, mas que se aproveitaram da situação.

De acordo com o gerente da empresa Via Verde, Adriano Habade, não houve assalto. O trio mandou os passageiros, cobrador e motorista saírem do carro e, em seguida, jogaram gasolina.

TRIO FORAM PRESO EM RIO BRANCO

Trio estava com duas armas de fogo
Jairo da Silva Lima, 20, Lucicleudo Linhares Alcântara, 24 anos (foragido da Justiça) e um adolescente ode 16 anos que estava dirigindo o carro. Os três foram presos na noite deste sábado (31) no bairro das Placas depois de uma perseguição policial. Com eles, a polícia apreendeu dois revólveres calibre 32, municiados.

Os policias militares estavam realizando a Operação Saturação pelo bairro Wanderley Dantas quando ficaram sabendo de um assalto nas proximidades onde os acusados teriam fugido em um carro modelo Gol.

As viaturas se dirigiram para o local onde teria acontecido o assalto. Nesse momento, se depararam, com o veículo dos acusados que, ao percebe a polícia, saíram em fuga.
A viatura começou a fazer o acompanhamento do carro e pediu apoio de outras viaturas.
Segundo os policiais, já no bairro das Placas foi montada uma barreira para prender os acusados. Os fugitivos bateram em uma viatura da polícia. O carro parou e os três foram presos.

Os dois maiores foram conduzidos para a Delegacia Central. Já o adolescente de 16 anos que, segundo a polícia, estava conduzindo o carro, foi levado à Delegacia do Menor.
Segundo a polícia, os mesmos são suspeitos de cometerem vários assaltos pela região da 5ª Regional parte alta da cidade de Rio Branco

ABANDONO DE PACIENTES DO TFD NO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DEBATIDO NA ALEAC

A saúde pública voltou a ser a pauta principal dos debates de oposição e situação na Assembleia legislativa na manhã desta quinta-feira (5). Os deputados de oposição apresentaram a denúncia que pacientes encaminhados pelo TFD do Acre, estariam abandonados, sem assistência do órgão nem ajuda de custo, no Hospital do Câncer de Barretos, no Estado de São Paulo.

Segundo a deputada Eliane Sinhasique (PMDB), ela teria recebido uma mensagem da paciente Cássia Mercedes, que faz tratamento na unidade de saúde paulista. “A revolta é grande, pessoas que moram em Rio Branco, estão tentando voltar para o Acre, mas não conseguem a passagem. Há uma semana os telefones do TFD não funcionam. Eles estão vivendo de ajuda de conterrâneos”.

A peemedebista disse que sua equipe fez 19 ligações para o TFD e nenhuma foi atendida. O deputado Gehlen Diniz (PP) saiu da pauta da maioria dos deputados de oposição e denunciou que “a balança que serve para controlar o peso dos caminhões não estaria funcionando. De acordo com ele, a balança localizada na Tucandeira, “garante a vida útil da estrada”.

Jairo Carvalho (PSD), também da oposição, denunciou que a ponte do ramal da Limeira, na BR-317, estaria necessitando de reforma. Revoltados, os agricultores teriam impedido que uma máquina de propriedade do Deracre deixasse a localidade. Carvalho sugeriu que o líder do governo, Daniel Zen, procure o Deracre para solicitar providências.

O tucano Luiz Gonzaga retomou a pauta da saúde e apresentou três requerimentos para beneficiar o município de Mâncio Lima O primeiro pedindo a recuperação da Avenida Japiim, principal acesso ao município. O segundo pedindo a instalação de um aparelho de Raio-X no hospital e um terceiro solicitando a reforma do hospital Abel Pinheiro.

Chagas Romão (PMDB), voltou a denunciar a falta de reforma do hospital de Xapuri. “Há três anos, fazem licitação, mas ainda não resolveram os problemas do hospital do município de Xapuri. O peemedebista fez um apelo ao líder do governo, que intervenha junto ao governo do Acre, “para evitar a queda do teto. A gente chega lá e tem mais medo de morrer dentro do hospital do que fora”.

O líder do governo, Daniel Zen (PT) foi sucinto nas respostas. “A parte física do TFD está de mudança, saindo da Silvestre Coelho para sede da Sesacre. Foi informada a mudança . Todas as passagens dos pacientes de Barretos, já foram expedidas na manhã de hoje. A balança da Tucandeira é de responsabilidade do DNIT, que deve ser oficiado para reportar quais os problemas”.

O petista Lourival Marques informou a solução de uma denúncia apresentada pelo deputado Chagas Romão, que apresentou um caso de um paciente que espera há oito meses por uma resposta do TFD. “A passagem do paciente que esperava tratamento de deslocamento de retina, denunciada na tribuna desta Casa, na sessão de ontem, já foi agendada”.

A base de governo resolveu fazer um bate-bola para que todos os deputados apresentassem respostas às denúncias da oposição. Até o dono de drogaria, André Vale (PRP) apresentou dados sobre a falta de medicamentos. “O Unacon trabalha com mais de 120 medicamentos, faltam apenas 12. A maioria deles é importado, todos estão patenteados pelos grandes laboratórios”, disse.

MULHER É PERSEGUIDA E ESFAQUEADA POR EX EM DROGARIA NO ACRE;

Mesmo ferida, mulher levanta e pede socorro em Cruzeiro do Sul. Suspeito foi preso pela polícia e encaminhado ao presídio.

Câmeras de segurança de uma drogaria de Cruzeiro do Sul (AC), flagraram no início desta semana, o momento em que um homem numa moto para na frente do estabelecimento e, de posse de uma faca, corre em direção da jovem Raicilene Silva de Souza, de 23 anos. Desesperada, ela tenta escapar entrando na drogaria, mas é atingida por pelo menos cinco golpes. O suspeito do crime seria o ex-namorado da vítima, que preso em flagrante horas depois do fato. Segundo a polícia, o homem já foi preso pelo crime de violência doméstica, no ano passado.

Nas imagens, é possível ver o instante em que a vítima corre para o interior da farmácia e uma senhora tenta conter os ataques do suspeito. A vítima foi encaminhada para o Pronto-Socorro e liberada em seguida, porque sofreu apenas cortes superficiais, de acordo com a direção da unidade.

A delegada responsável pelo caso, Carla Ívane de Brito, disse ao G1 que o homem buscava reatar o relacionamento com a mulher, mas não era correspondido.

“Diante da negativa dela, ele armou essa emboscada e atacou-a no Centro da cidade. O suspeito já cumpriu três meses de prisão por violência doméstica contra essa mesma vítima, em 2014. No mês de janeiro, a vítima voltou a receber ameaças, entretanto, ela relatou que não acreditava que ele colocaria em execução as ameaças e não procurou a delegacia para noticiar o fato”, diz.

Uma das funcionárias da farmácia, que prefere não se identificar, relatou que o homem agiu com frieza e crueldade. “Fiquei horrorizada com tanta frieza. Ele queria matá-la. Um funcionário estava atendendo uma cliente no momento que ele parou a moto lá fora. O suspeito já foi agredindo a vítima e uma cliente tentou fazer com que ele parasse, estávamos todos em pânico. Quando ele subiu na moto ainda ameaçou que se ela denunciasse seria pior”,  relembra a testemunha.


Na delegacia, segundo a delegada, quando era ouvido, o suspeito continuava passando mensagens ameaçando a vida da ex-companheira. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio e encaminhado ao Presídio Manoel Nery da Silva, em Cruzeiro do Sul.

“Por todo contexto que foi visto nas imagens, que a vontade dele era de tirar a vida dela, e também pela emboscada, pela crueldade, por não ter dado chances de defesa à vitima ficou qualificado como tentativa de homicídio", explicou a delegada.

  

PANE NO SISTEMA DA OI DEIXA MUNICÍPIOS DO JURUÁ SEM INTERNET E CELULAR

Uma pane no sistema da operadora OI prejudicou a rotina dos moradores de municípios que compreende a Região do Vale do Juruá na manhã desta quarta-feira (4). Em Cruzeiro do Sul, muitas pessoas não conseguiram utilizar o telefone celular, nem acessar a internet das 9h30 às 15h20. No comércio, o sistema de pagamento com cartão ficou fora do ar.

O atendimento nos bancos e em órgãos públicos também foi prejudicado na cidade.

Nenhuma nota foi divulgada pela Operadora Oi informando as causas do apagão.