Justiça do Piauí tenta colher informações do aplicativo desde 2013, como não obteve resposta, juíz tomou decisão drástica
Como informado aos quatro cantos do país, o mensageiro WhatsApp poderia ser suspenso a qualquer momento depois da decisão de um juiz do Piauí.Ele determinou que as operadoras brasileiras bloqueassem o domínio próprio do serviço de mensagens instantâneas para que ela colaborasse com a Justiça numa investigação.
A decisão, como bem divulgado, aconteceu no dia 11 de fevereiro, mas a operadoras receberam o ofício somente no dia 19. As empresas de telecomunicações porém não acataram a decisão. A SindiTeleBrasil, instituição que representa as operadoras, disse que a ação é “desproporcional”. Especialistas dizem que a decisão é “ilegal” e “autoritária”, uma vez que o WhatsApp poderia ser punido em outras formas.
A investigação teria alguma relação com exploração de menores, mas como o caso corre em segredo de justiça, a informação ainda não é oficial.
A justiça do Piauí tenta informações com o aplicativo desde 2013 e, por isso, o juiz tomou uma decisão extrema. No entanto, o Marco Civil da Internet, sancionado pela presidente Dilma Rousseff recentemente, não prevê punição deste modo para um serviço de web. As operadores já entraram com uma ação para derrubar a decisão.
“O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”, disse a instituição por meio de nota.
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