Conciliação põe fim litígio sobre posse de terra em Feijó desde 2008

Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional.

Um litígio sobre posse de terra que se arrastava desde 2008, envolvendo três famílias da zona rural do município de Feijó e que entre recursos, embargos e cumprimentos de sentença gerou 10 processos, foi finalmente sanado graças a uma audiência de conciliação que aconteceu semana passada, na Vara Única Cível da Comarca de Feijó.

De acordo com juiz de Direito Marlon Machado, titular daquela unidade judiciária, apesar de todos os processos envolvendo o caso estarem conclusos e prontos para serem sentenciados, no mês de março de 2015, foi procurado no Fórum pela parte requerida (José Santos), manifestando interesse em conciliar, expondo suas condições.

Sensibilizado com a situação e percebendo que se tratava de matéria fundiária, onde em muitos casos as soluções não costumam ser pacíficas, o magistrado determinou a inclusão em pauta de uma audiência, sendo intimados todos os envolvidos, que se apresentaram acompanhados de seus advogados. “Depois de muita conversa e esclarecimentos sobre a importância da conciliação, tendo em vista o enorme desgaste das partes durante esses anos de litígios, as partes resolveram conciliar, e, ao final, presenciamos uma cena, no mínimo curiosa, com pedido de desculpas e apertos de mão”, contou o juiz.

“A batalha judicial” envolvia as famílias dos senhores Raimundo Marques de Souza e sua esposa Maria do Socorro Alves de Souza e José Maria Cruz da Silva e sua esposa Maria da Guia da Fonseca e do outro lado, os senhores José Santos de Souza e sua esposa Francisca Lélia Braga de Souza, que litigavam defendendo seus diretos, sobre uma posse de terras, localizada na BR-364, KM 46, Seringal Santa Cruz, colônia Bela Vista.

“A solução do conflito entre as partes, através da conciliação, como no presente caso, torna cristalina e fundamental a importância de incentivar a prática cotidiana desta forma de prestação jurisdicional, na qual as partes decidem seus litígios pela conciliação, especialmente quando o novo CPC apresenta este instituto legal como um dos novos pilares na solução das ações judiciais cíveis, tudo pela busca da paz social”, afirmou Marlon Machado, após a audiência, que aconteceu na manhã do dia 27 de abril deste ano.