Alan Rick explica que as companhias aéreas argumentam que o custo das passagens caiu, mas na prática somente algumas situações foram revistas. “Mesmo a Gol tendo reduzido o preço exorbitante da passagem comprada sem antecedência, os valores continuam elevados e os programas de milhagem também. Além disso, é preciso baixar os preços cobrados por algumas lanchonetes e restaurantes em aeroportos. Os preços chegam a ser extorsivos em alguns casos”, disse.
Por determinação da legislação é dever do Estado garantir a fiscalização e assegurar a existência dos mecanismos necessários à proteção do consumidor do serviço de transporte aéreo, em consonância com os preceitos da Constituição, da legislação infraconstitucional, da jurisprudência e dos acordos vigentes.
Audiência Pública
O parlamentar apresentou durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, requerida de forma conjunta com o deputado Celso Russomanno (PRB/SP) em agosto deste ano, um levantamento dos altos preços das passagens aéreas no Acre e no norte do Brasil, inclusive, o aumento de mais de 160% no valor do quilômetro voado praticado pelas empresas nos últimos três anos.
Além da audiência pública, Alan articulou reuniões com representantes das empresas aéreas que operam na região e liderou comitiva que se reuniu com o então ministro Eliseu Padilha na Secretaria Nacional de Aviação Civil, onde pediram a ajuda do Ministério para esta causa.
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