Jorge Viana participa de audiência com ministro do planejamento trata da redução de ICMS para aviação no Brasil

Os senadores Jorge Viana e Randolfe Rodrigues estiveram reunidos com o ministro do Planejamento Nelson Barbosa para tratar do Projeto de Resolução do Senado que fixa alíquota máxima para cobrança de ICMS dos combustíveis de aviões no país. A expectativa dos parlamentares é que com a redução do custo do querosene de aviação o preço das passagens possa ficar mais barato para o consumidor final.

Segundo as companhias aéreas, mais de 45% do preço das passagens é para pagar combustível. O Projeto de Resolução do Senado nº 55 de 2015 propõe uma cobrança mínima de 4% e máxima de 16% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços cobrados sobre os combustíveis de aviação. “Estamos propondo uma política para aviação regional no Brasil. O ministro e a equipe elogiaram nosso projeto. Estamos fazendo uma classificação. As companhias, na nossa proposta, terão um ICMS mais baixo se estiverem mais presentes nos estados. Ou seja, quanto maior a presença dela nas cidades brasileiras, menor imposto ela pagaria. O ministro pediu um prazo de 10 dias para estudar a proposta e nos dar um retorno”, explica Jorge Viana.