O deputado Sibá Machado (PT/AC),líder da bancada do PT na Câmara, ressaltou hoje (30), em Florianópolis (SC) a importância de um novo marco legal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, garantindo a independência do País nessas áreas. Nesse sentido, apontou como essencial a aprovação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2.177/11), do qual é relator, além de um Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que facilite e impulsione as pesquisas no País.
Segundo ele, com as mudanças, o Brasil poderá equilibrar a balança comercial, economizando, em médio prazo, U$50 bilhões anuais com importações em áreas como defesa, saúde e equipamentos de infraestrutura.
As observações do líder do PT foram feitas durante o evento “INTERdisciplinaridade: Universidade e Inovação Social e Tecnológica”, em mesa redonda intitulada “Código Nacional de Ciência e Tecnologia – desafios e perspectivas”. O debate foi realizado pela manhã, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), numa promoção do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da região sul (FORPROP-Sul). Iniciado dia 27, o evento terminou hoje.
O líder do PT observou que, com o governo Dilma, um novo marco legal vem sendo construído, abrindo caminho para a constituição de um sistema nacional no campo da ciência e tecnologia. Segundo o líder, o PL 2.177/2011, que propõe alterações e complementações à legislação em vigor , pode ser aprovado pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Conforme Sibá, o PL 2177 e o Regime Diferenciado de Contratação coroam um sistema integrado entre União, Estado e município para fazer avançar o conhecimento.
Com informações do PT na Câmara
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