Mais de 50 mil evangélicos participam da Marcha para Jesus em Rio branco

 Milhares de fiéis de várias religiões participaram da Marcha para Jesus, realizada neste sábado, dia 09 de maio, em Rio Branco. Após caminhada pela Via Chico Mendes, os evangélicos puderam aproveitar bastante o fim do evento, que contou com o show do cantor André Valadão, um dos mais conhecidos do meio gospel. Mais de 50 mil pessoas prestigiaram o evento, segundo os organizadores. Nem mesmo a tarde ensolarada atrapalhou os planos de quem pretendia acompanhar a multidão que tomou as principais vias do 2º Distrito da capital acreana. Durante o percurso, gritos de “aleluia” e “glorias a Deus”. Além disso, os fiéis fizeram questão de orar em favor da população do estado do Acre, pedindo sabedoria e declarando que o “Acre é de Jesus Cristo”, repetiram por diversas vezes os pastores líderes do movimento. Anderson Guilhermino é um desses tantos que ali se concentraram. Ele aproveitou o evento para tentar ganhar um dinheiro extra, fator que, segundo ele, não é o mais importante do sábado. “Eu quero ganhar meu dinheirinho aqui. Vai ser um extra, mesmo assim, isso não é tudo. Além de eu ganhar o meu, também vou compartilhar com os irmãos aqui da alegria de marchar para Jesus, aliás, ele é o comandante de nossas vidas”, comenta o ambulante. Os participantes, em maioria, eram jovens, isso ficava nítido entre os participantes. Mesmo assim, famílias inteiras também participaram do evento. A Marcha para Jesus é realizada anualmente na capital acreana e, em 2014, ocorreu também na segunda maior cidade do Acre, Cruzeiro do Sul. Durante todo o percurso muita festa. Música, dança e gritos de guerra. A cada palavra profética liberada, a emoção tomava conta dos que acompanhavam os trios elétricos que levavam bandas de músicas e pastores.

HUMOR – Até o Mr. Bean[personagens dos filmas ingleses]marchou tarde deste sábado. Na verdade, o personagem do Mr. Bean foi interpretado pelo servidor público federal, Hilário do Nascimento, que foi candidato a deputado nas eleições passadas, mas acabou não sendo eleito. O Mr. Bean acreano fez sucesso na Marcha, entre os cristãos. Posou para fotos e deu até autógrafos. “É só para fazer a alegria. Jesus é alegria”, afirma Hilário ao atuar como um dos principais nomes do humor internacional. TRÂNSITO –O trânsito ficou lento na Ponte Metálica, Centro de Rio Branco, por causa da concentração inicial da Marcha Para Jesus, que aconteceu no Calçadão da Gameleira, às margens do rio Acre. Homens do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), ajudaram na organização das vias que precisaram ser interditadas duras as mais de 2 horas de caminhada. Curiosidade à parte, o diretor-geral do Detran, Gemil Júnior, ajudou no balizamento durante todo o trajeto dos evangélicos. POLÍTICOS – O prefeito de Rio Branco, Marcus Viana, do PT, é um dos poucos políticos que participaram da Marcha Para Jesus. Acompanhado de um dos assessores da prefeitura, o chefe do Executivo municipal foi abordado pelat reportagem do ac24horas. Questionado sobre a participação, o petista disse que é a quarta vez que participa da caminhada e que “sempre marcha para Jesus”. Marcus é membro da Igreja Batista do Bosque há quase quatro anos. Além de Marcus, o deputado federal Alan Rick, do PRB, também participou do ato. Acompanhado da esposa e assessores de trabalho, Alan fotografou e conversou com fiéis que acompanharam a marcha. Durante todo o percurso, o deputado carregou uma Bíblia, o que, segundo comentou-se, representava ato de repúdio à queima de um exemplar, fato ocorrido na semana passada.

ATO PROFÉTICO E BÍBLIA QUEIMADA – A exemplo dos demais anos, os pastores organizadores da Marcha para Jesus realizaram um ato profético em conjunto, logo após o fim da caminhada. Um dos assuntos mais polêmicos, citado durante a ministração do Apóstolo Alexandre, do Ministério Nova Aliança, foi o caso em que um estudante da Universidade Federal do Acre (UFAC), queimou uma Bíblica durante evento cultural nas dependências da instituição. Para Alexandre, o ato realizado pelo estudante não despertou “ódio nos cristãos”. Para ele, o ato surtiu efeito contrário, pois a “palavra de Deus” jamais será paralisada pelo homem. O pastor, durante o momento de reflexão, manteve-se com um exemplar da Bíblia em punho. Além de comentar sobre o assunto, o apóstolo convidou os mais de 50 mil participantes da Marcha para Jesus a erguerem suas bíblias e levantarem um “clamor” pela igreja evangélica no Acre, Brasil e no mundo.

“Eu não quero chover no molhado. Já foi citado aqui o fato que aconteceu na Ufac. No meio daquele evento, eles queimaram a bíblia, a palavra de Deus. A Marcha ela cumpriu o propósito como ela vem cumprindo todos os anos. Além de desrespeito, foi um ato criminoso. É crime. Pela Constituição Brasileira é crime. Nós repudiamos e nós hoje marchamos com a Bíblica na mão em atitude de repúdio e nós não vamos tolerar esse tipo de coisa”, afirmou durante a ministração do ato profético. Ainda segundo o pastor, “a Bíblica é o livro mais lido em toda a humanidade. Já tentaram, segundo a história, destruir esse livro, que é a palavra de Deus, e quanto mais tentaram destruir, mais a palavra de Deus se multiplicou, mais o povo de Deus se multiplicou”, destacou ao dizer que “nada pode com a igreja de Jesus”, momento em que convidou todos a orarem em prol do podo do Acre.

Gladson reafirma apoio ao setor energético

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O senador Gladson Cameli (PP-AC) voltou a se reunir com os trabalhadores da Eletrobras - Distribuidora Acre, no início da noite de sexta-feira (7), na sede do Sindicato dos Urbanitários, em Rio Branco, e garantiu continuar lutando pela não privatização do setor energético no Brasil. O vereador Marcelo Jucá (PSB) participou do encontro.

“As falhas registradas no sistema demonstram claramente que as promessas de que o setor privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e tarifas mais baixas ao consumidor, foram enganosas,” comentou o senador.
Cameli defendeu também uma fiscalização mais rigorosa por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a decadência da prestação dos serviços. Para ele, a parcimônia deixa as prestadoras à vontade. Por mais de uma hora o senador ouviu os trabalhadores do setor no Acre.
“É importante termos o senhor como o nosso aliado no Congresso. Os gestores não conhecem as particularidades da Eletrobras, que precisa utilizar animais para chegar a muitas linhas dentro dos ramais e garantir a energia elétrica ao homem do campo”, disse Davi Wilson, um dos membros da entidade.
Com relação a investimentos,Gladson falou da garantia do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, de investir até 2018 no estado, R$ 157 milhões em obras em obras da expansão do Sistema de Subtransmissão, R$ 377 milhões na integração de novos municípios ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e 8.200 novas ligações através do programa Luz para Todos.
Ao reafirmar compromissos com a categoria, o senador defendeu um amplo debate do projeto de lei 4330/04 no esclarecimento dos pontos mais polêmicos como a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim, as obrigações trabalhistas e a representatividade sindical.
“Tenham uma certeza: eu não votarei pela precarização das condições de trabalho e nem contra o trabalhador. Defendo o amplo debate sobre a terceirização para que possamos aprimorar os pontos polêmicos da lei” concluiu.

Governo libera R$ 217 mil para Porto Acre

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de recursos ao município de Porto Acre (AC), no valor de R$ 217,4 mil para ações de defesa civil decorrentes da cheia do rio Acre, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

O valor repassado será aplicado na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais na cidade. De acordo com a publicação, o governo estadual tem prazo de 180 dias para a execução das obras e serviços.

O nível do rio Acre, que corta a cidade e percorre outros trechos do estado, atingiu este ano o recorde histórico de cheia. O volume de água chegou a 17,96 metros. Devido às inundações, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já transferiu R$ 185,9 mil em março, para ações de socorro e assistência ao município.

União arrisca perder controle de voto na Petrobras

 A decisão da Petrobras de não declarar dividendos sobre o exercício de 2014 aos acionistas detentores de ações preferenciais pode colocar em risco o controle de voto da União na estatal.

    Em abril, quando divulgou com meses de atraso seu balanço auditado do ano passado com prejuízo de 21,6 bilhões de reais, a Petrobras informou que não pagaria dividendos para preservar o caixa, apesar de ter cerca de 100 bilhões de reais em reservas de lucro.

    A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6004/76) diz, em seu parágrafo 1º do artigo 111, que "as ações preferenciais sem direito de voto adquirirão o exercício desse direito se a companhia, pelo prazo previsto no estatuto, não superior a três exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus". Esse direito, segundo a lei, será mantido "até o pagamento, se tais dividendos não forem cumulativos, ou até que sejam pagos os cumulativos em atraso.”     No entendimento de advogados e de um jurista consultados pela Reuters, no caso do estatuto da empresa não especificar o prazo, como é o caso da Petrobras, esse direito seria imediato.     "O entendimento que prevalece é o de que, nesses casos, a aquisição do direito de voto é imediata", afirmou à Reuters o advogado Joaquim Simões Barbosa, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados, à Reuters na sexta-feira.     A Petrobras informa em seu estatuto social apenas que as ações preferenciais terão prioridade no caso de reembolso do capital e no recebimento dos dividendos, no mínimo, de 5 por cento calculado sobre a parte do capital representada por essa espécie de ações, ou de 3 por cento do valor do patrimônio líquido da ação, prevalecendo sempre o maior .

    Procurada, a Comissão de Valores Mobiliários disse que acompanha e analisa as informações envolvendo companhias abertas, mas "não comenta casos específicos em andamento, inclusive para não afetar negativamente trabalho de análise ou apuração que entenda cabíveis".     "A empresa não pagar o dividendo é direito dela, mas o custo disso é o direito de voto para as PNs", reforçou o gestor de um fundo no Rio de Janeiro, que pediu para não ter o nome citado.        De acordo com dados disponíveis no site da BM&FBovespa sobre a composição do capital da Petrobras, se todas as ações preferenciais não pertencentes à União ou a entes ligados ao governo federal como BNDES, BNDES Participações e Previ ganhassem direito a voto, o percentual alcançaria 51,23 por cento, deixando na mão desse grupo a maioria dos votos em assembleias da companhia.

    Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que não comentaria o tema.     Mas uma fonte próxima à empresa consultada pela Reuters disse que não há o menor risco de os preferencialistas adquirirem direito de voto.     "O não pagamento de dividendos foi algo totalmente atípico e que não há a menor perspectiva de voltar a se repetir", disse a fonte que pediu anonimato, argumentando que esse direito só ocorreria se a empresa apresentasse resultados consecutivos negativos por três anos.

    "E isso não tem chance nenhuma de se repetir", disse a fonte, afirmando que o balanço do primeiro trimestre previsto para o próximo dia 15 será "superavitário" e a Petrobras vai voltar à rotina de pagamentos de dividendos normalmente. "Aí cai por terra a tese e o prognóstico de quem diz que (preferencialista) poderia requerer direito a voto."      Barbosa, contudo, compara a situação da Petrobras à da Eletrobras, que concedeu em abril direito de voto aos detentores de preferenciais nas próximas assembleias de acionistas, até que consiga retomar o pagamento de dividendo mínimo prioritário.      "Ainda que possa existir uma corrente minoritária que diga diferente, a CVM já se posicionou, o próprio governo se posicionou no caso da Eletrobras...não há dúvida de que as ações PN devem ganhar direito de voto", reforçou o advogado.

    A assembleia de acionistas da Petrobras para votar o balanço de 2014 e o não pagamento de dividendos referentes ao ano passado está marcada para o próximo dia 25 deste mês. Após a ratificação em assembleia do não pagamento de dividendos, os  preferencialistas poderiam requerer poder de voto, segundo entendimento do advogado.     Em nota a clientes, comentando o esclarecimento da estatal do segmento de energia elétrica, o UBS destacou que os estatutos da Petrobras e da Eletrobras parecem bastante similares, e  questionou se a Petrobras também dará direito aos preferencialistas à exemplo da Eletrobras, que pagou dividendo abaixo do mínimo.       "Nós gostaríamos de saber se investidores acionistas das preferenciais da Petrobras também podem obter direitos de voto nas próximas reuniões dada a decisão da direção da Petrobras de não pagar seu dividendo mínimo prioritário devido a perdas contábeis e apesar das elevadas reservas de lucros", escreveu o UBS.

    No caso da Eletrobras, contudo, a União (incluindo outras instituições controladas pela mesma) não corre o risco de perder o controle, uma vez que ainda teria 66,57 por cento do direito de voto.

Índio querem impedir exploração de gás no Vale do Juruá

Índios de todas as etnias do Acre e representantes de entidades socioambientais irão protocolar, na Procuradoria da República, um documento pedido a imediata suspenção da exploração de petróleo e gás de xisto no Vale do Juruá. Segundo eles, sem consulta alguma à sociedade, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou a exploração “predatória e contaminante” que ameaça o Aquífero Juruá. De acordo com um dos líderes do movimento, Ninawá Hini Kui, existe “uma preocupação grande” porque, por onde passou, houve danos ambientais por causa do arriscado método de produção do gás de xisto, conhecido como fraturamento do solo. “Essa exploração é considerada altamente arriscada para o meio ambiente e com consequências sociais e econômicas nefastas, que só agora começam a ser mensuradas em países como Estados Unidos, Argentina e França, Peru e Equador”, alertou o líder indígena. A ANP, segundo ele, não fez um estudo de impacto ambiental, desrespeitando uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade da qual o Brasil é signatário. O governo criou uma cortina de fumaça e gera expectativas de desenvolvimento para aquela região. “O problema são as técnicas utilizadas para a extração do gás, que é a fratura da rocha. Após explodir a rocha, é utilizada uma enorme quantidade de água com milhares de produtos químicos para liberar o gás. É certo o risco trazido pela injeção dessa água misturada no subsolo, com a possibilidade de se contaminar os aquíferos”, esclareceu Ninawá. Das 72 áreas para exploração de gás natural arrematadas durante leilão da ANP, no ano passado, 54 apresentam alto potencial para a produção do chamado gás não convencional, também conhecido como gás de xisto. Logo após o leilão, o MPF entrou com uma ação civil pública com o objetivo de anular os efeitos do certame.

Feliciano pede abertura de inquérito contra queima de Bíblia do AC

Marco Feliciano
O deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se comprometeu a pedir a abertura de um inquérito para apurar a queima de um exemplar da Bíblia durante o 4º encontro de ateus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Segundo jornais locais, um vocalista de uma banda queimou o Livro Sagrado dos cristãos como protesto e teve autorização do organizador do evento, o militante do PT Felipe Zanon que confirmou saber e autorizar a “performance” do músico.

“Vou representar à Polícia Civil do Estado do Acre para que instaure Inquérito Policial para apurar responsabilidades e seus autores, para que fatos lamentáveis como esse não se repitam”, escreveu Feliciano em seu site e também em sua fanpage do Facebook.
O deputado lembrou que a Constituição brasileira tem leis para punir que vilipendiar um símbolo religioso. Feliciano também questiona como um ato como esse pode acontecer em um espaço cultural como é a Ufac.

Ele questionou ainda a fala de Zanon que autorizou o ato como liberdade de expressão ao cantor dizendo que “no dia em que um artista fosse censurado no palco, seu lugar de direito, seria melhor acabar com toda cultura e toda arte”.

Sobre isso o deputado rebate: “Como pode um espaço cultural que é o de uma Universidade ser entregue a um boçal que faz tal afirmação se esquecendo que vilipendiar símbolo religioso é crime, portanto se sua teoria fosse aplicada de forma analógica, um artista no palco poderia cometer qualquer tipo de crime em nome de uma absurda ilimitada liberdade artística.”

TARAUACÁ: Sob comando de novo Delegado, Polícia Civil prende quatro pessoas por roubo e tráfico no município

Prisões ocorreram entre quarta e quinta-feira, no bairro Senador Pompeu em Tarauacá.

Em Tarauacá, município distante 410 quilômetros de Rio Branco, a Polícia Civil prendeu nas últimas 24 horas quatro pessoas por roubo, furto e tráfico de drogas. As prisões, segundo o delegado Obetânio dos Santos, fazem parte de uma ofensiva das forças de segurança, cujo propósito é dar cumprimento, nas próximas semanas, a 80 mandados judiciais originários da comarca do município.

Os presos, conforme a autoridade policial, são: José Nascimento de Souza, 22, “Kalil”, Wagner Teixeira Ferreira, 19, Francisco das Chagas da Silva e Silva, 20, “Chiquinho” e Gerson Lopes Soares, de 19 anos. Os quatro investigados são egressos do sistema prisional e foram presos no bairro Senador Pompeu, em Tarauacá.

Conforme a investigação, o bando especializado em assalto com emprego de arma de fogo agia em conluio. “Em função dos constantes ataques a pessoas, especialmente mulheres, os criminosos promoviam a descoesão social e eram temidos no bairro Trapiche do Flávio, onde residiam seus integrantes”, destaca Obetânio.

O delegado observou ainda que as forças de segurança do Estado estão focando no combate ao tráfico de drogas e aos ativos criminais, tendo como pilar central os crimes contra vida. “A ideia é não dar trégua no enfrentamento à criminalidade, independente do delito quer for praticado”, frisou.

Por Pedro Paulo
Assessoria Polícia Civil

Deputado Leo de Brito repudia episódios de intolerância religiosa ocorridos no AC

     Brito se pronunciou durante sessão solene realizada na Câmara Federal, em homenagem à comunidade muçulmana, nesta sexta-feira (8). O parlamentar aproveitou o debate sobre o preconceito e desrespeito ao credo, para repudiar veementemente a intolerância religiosa no Brasil, citando dois episódios ocorridos no Acre, nos últimos dias.
Um deles, amplamente divulgado pela imprensa acreana, aconteceu na Ufac, em sarau promovido por um grupo de ateus que ateou fogo na Bíblia Sagrada durante o evento. O outro caso a que Leo de Brito fez menção, também divulgado na mesma semana, diz respeito a uma jovem que publicou nas redes sociais uma foto em que aparece fumando um cigarro enrolado por uma página da Bíblia.
“Este tipo de atitude não condiz com aquilo que já foi expresso anteriormente na nossa Constituição: a defesa intransigente da liberdade religiosa. Mesmo a intolerância contra os ateus, que também devem ser respeitados”, afirmou o parlamentar.
Brito já havia se manifestado em sua página oficial no Facebook, onde qualificou as duas atitudes como ‘infelizes e inconsequentes’. “Sou católico, mas meu motivo não é religioso. O motivo é simples: expressa intolerância.Da mesma forma, repudio o uso ou interpretação da religião para promover intolerância, inclusive contra ateus.
Em seu discurso, bastante aplaudido pelos demais que acompanharam a sessão, Leo finalizou dizendo que “esta representa a Casa de todo o povo brasileiro, de todas as religiões e daqueles que não têm religião. Dos diversos credos, cores, orientações sexuais, de todas as nações. Este é o sentido de um parlamento que se diz plural e que respeita as diferenças”.

Oposição ajudou governo a aprovar MP do ajuste fiscal

Os partidos da oposição e que se declaram independentes ajudaram o governo a aprovar a primeira medida provisória do ajuste fiscal. Deputados dessas legendas deram 19 dos 252 que garantiram a aprovação do texto-base da MP 655/14, que torna mais rigoroso o acesso a direitos trabalhistas ao alterar regras de concessão de benefícios como o seguro-desemprego. Esses votos foram decisivos para o governo, já que 227 votaram contra a mudança nas regras. As dissidências vieram dos oposicionistas DEM (oito dos 22 presentes) e Solidariedade (um entre 13) e dos autodeclarados independentes PSB (sete de 29) e PV (três de oito).

No DEM, votaram com o governo, contra a orientação da bancada: Carlos Melles (MG), Cláudio Cajado (BA), Elmar Nascimento (BA), José Carlos Aleluia (BA), Marcelo Aguiar (SP), Mizael Varella (MG), Paulo Azi (BA) e Rodrigo Maia (RJ). No Solidariedade, de Paulo Pereira da Silva (SP), presidente licenciado da Força Sindical e um dos principais opositores ao governo, a única dissidência foi de Elizeu Dionizio (MS).

No PSB, que tem mantido posição de independência em relação ao Planalto, votaram com o governo: Átila Lira (PI), José Reinaldo (MA), Keiko Ota (SP), Luiz Lauro Filho (SP), Tenente Lúcio (MG), Tereza Cristina (MS) e Vicentinho Júnior (TO). Também do bloco dos independentes, o PV rendeu três votos para o governo: Fábio Ramalho (MG), Sarney Filho (MA) e Victor Mendes (MA).

Aliados

Entre os governistas, o mais “infiel” à orientação do governo foi o PDT, do ministro do Trabalho, Manoel Dias. Todos os 19 pedetistas votaram contra a proposta do ajuste fiscal. O segundo maior dissidente entre os governistas foi o PP, que se dividiu na votação: 18 deputados da bancada votaram contra a MP, e 21 a favor.

O PMDB, do vice-presidente Michel Temer (RJ) e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou o apoio à MP 655, com 50 votos favoráveis e 13 contrários. Os peemedebistas ameaçaram não votar com o governo caso o PT não fechasse questão sobre o assunto. Pressionados, os petistas acabaram apoiando a medida: dos 55 deputados do partido presentes, apenas Welliton Prado (MG) votou contra.

Entre outras alterações, a MP aumenta o tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego: de seis para 12 meses. O governo queria estender esse prazo para 18 meses, mas foi obrigado a recuar.

Amac e bancada acreana se reúnem para a reconstrução dos municípios afetados pela cheia do rio Acre

A Associação dos Municípios do Acre (Amac) realizou nesta sexta-feira, 8, sua 1ª assembleia geral de 2015, no auditório da Federação da Indústria, com a participação de 21 prefeitos e parte da bancada acreana no Congresso Nacional. Na pauta, planejamento e estratégias para a reconstrução das cidades atingidas pela cheia do rio Acre no início deste ano.

Para o coordenador da bancada acreana, deputado Angelim (PT), a conjuntura é de crise e o Brasil passa por um momento difícil de ajustes em suas contas, mas acredita que todos os parlamentares podem fazer o dever de casa em apoio aos municípios acreanos. De posse dos Planos de Reconstrução dos municípios afetados, Angelim ressalta que irá empreitar uma verdadeira peregrinação na Casa Civil e nos Ministérios da Integração e das Cidades para pleitear os recursos necessários nesta segunda fase pós a cheia e dessa forma obter a ajuda imprescindível do Governo Federal.

“Nossa bancada saiu de lá com esse compromisso e, na condição de coordenador, irei encaminhar o que foi proposto já nos próximos dias”, disse o coordenador.

O senador Sérgio Petecão (PSD), disse que é preciso muito esforço de todos para recuperar os municípios destroçados pela crise financeira vivida pelo Estado e pelo Brasil, e alguns deles detonados pelas cheias das águas. “Vamos fazer todo o esforço necessário em Brasília para ajudar nossos municípios. Eu não gosto de fazer promessas mirabolantes, mentirosas, trabalho com a verdade. E falo isso olhando na cara de cada prefeito”, disse o senador.  

Falha de comunicação

Utilizando as redes sociais, o deputado Rocha (PSDB), afirmou que ficou sabendo da suposta reunião da bancada federal acreana com os prefeitos através da imprensa. “Não fui convidado ou mesmo comunicado da sua realização. Se não houve uma falha do coordenador da bancada certamente se tratava de uma reunião da base de apoio da Dilma”, lamentou o tucano.

Presidido pelo prefeito de Rio Branco e presidente da Amac, Marcus Alexandre (PT), o encontro foi marcado pela exposição de problemas de cada cidade, feita num telão pelos prefeitos.

Conciliação põe fim litígio sobre posse de terra em Feijó desde 2008

Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional.

Um litígio sobre posse de terra que se arrastava desde 2008, envolvendo três famílias da zona rural do município de Feijó e que entre recursos, embargos e cumprimentos de sentença gerou 10 processos, foi finalmente sanado graças a uma audiência de conciliação que aconteceu semana passada, na Vara Única Cível da Comarca de Feijó.

De acordo com juiz de Direito Marlon Machado, titular daquela unidade judiciária, apesar de todos os processos envolvendo o caso estarem conclusos e prontos para serem sentenciados, no mês de março de 2015, foi procurado no Fórum pela parte requerida (José Santos), manifestando interesse em conciliar, expondo suas condições.

Sensibilizado com a situação e percebendo que se tratava de matéria fundiária, onde em muitos casos as soluções não costumam ser pacíficas, o magistrado determinou a inclusão em pauta de uma audiência, sendo intimados todos os envolvidos, que se apresentaram acompanhados de seus advogados. “Depois de muita conversa e esclarecimentos sobre a importância da conciliação, tendo em vista o enorme desgaste das partes durante esses anos de litígios, as partes resolveram conciliar, e, ao final, presenciamos uma cena, no mínimo curiosa, com pedido de desculpas e apertos de mão”, contou o juiz.

“A batalha judicial” envolvia as famílias dos senhores Raimundo Marques de Souza e sua esposa Maria do Socorro Alves de Souza e José Maria Cruz da Silva e sua esposa Maria da Guia da Fonseca e do outro lado, os senhores José Santos de Souza e sua esposa Francisca Lélia Braga de Souza, que litigavam defendendo seus diretos, sobre uma posse de terras, localizada na BR-364, KM 46, Seringal Santa Cruz, colônia Bela Vista.

“A solução do conflito entre as partes, através da conciliação, como no presente caso, torna cristalina e fundamental a importância de incentivar a prática cotidiana desta forma de prestação jurisdicional, na qual as partes decidem seus litígios pela conciliação, especialmente quando o novo CPC apresenta este instituto legal como um dos novos pilares na solução das ações judiciais cíveis, tudo pela busca da paz social”, afirmou Marlon Machado, após a audiência, que aconteceu na manhã do dia 27 de abril deste ano.

A corrupção no Brasil também é bancada por nós?

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Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.
No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.
É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.
Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas.
O exemplo mais recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em 2005 (sete anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho.
No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um livro.
Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.
Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão.
Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.
A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas deste país!
Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.
Falta-nos esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo brasileiro, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e, sobretudo, nos respeitar.
A situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto. Sinta-se à vontade para utilizar ou compartilhar este artigo com seus amigos e colegas, e peça-os para manifestarem também em blogs, twitters e outros meios, enviando cópia para deputados, senadores e outras autoridades.

Hino da Bolívia toca em encontro de Lula ,Evo e Sebastião Viana no complexo de piscicultura do Acre

Em momento único, Evo Morales curte o hino de sua terra[/caption] O 3º Encontro dos Piscicultores do Acre, ocorrido nesta quinta-feira, 07, no Complexo Industrial do Peixe, na BR-364, sentido Rio Branco/Porto Velho, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia, Evo Morales, foi aberto com o hino nacional boliviano. O evento, que na semana estava sendo tratado como uma inauguração do frigorífico do complexo, foi transformado pelo cerimonial do governo nos últimos três dias em encontro de piscicultores com visita de Lula e Evo Morales. Na chegada ao Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia, Lula e Evo, ao lado de Sebastião Viana e um batalhão de pessoas visitaram o Frigorífico de Processamento de Peixes, que em sua fase de teste, já comercializou mais de 15 toneladas de pescados para os supermercados locais. O frigorífico visa também alcançar o mercado internacional, em especial os países andinos.Em seu discurso para um batalhão de petistas e cargos comissionados, reunidos sob uma tenda, Lula lembrou que esteve em agosto de 2013, na inauguração da primeira etapa do Complexo de Piscicultura. “Tião, quando eu estive aqui há um ano, há mais ou menos um ano, você ainda sonhava com esse complexo. Era apenas um lugar com uns tanques e uns poucos alevinos, mas hoje já é um complexo, que tem uma fábrica, um frigorífico”, lembrou Lula. O governador Sebastião Viana tratou Lula como “amigo do Acre” e lembrou que o projeto de construção do Complexo de Peixe nasceu com ampla participação do ex-presidente petista. “Eu lembro como se fosse hoje quando eu fui ao gabinete do presidente Lula e disse que queria pensar o Acre nessa etapa futura: a economia, a industrialização, o emprego, a qualidade da renda do povo do Acre. E eu tenho pensado na renda, na qualidade de vida do povo do Acre”. Recebido com tapete vermelho no aeroporto de Rio Branco, o presidente da Bolívia, Evo Morales, também foi ovacionado no encontro. Morales defendeu em seu discurso que os países da “América Latina sejam produtores e não consumistas” e falou ainda do desejo que tinha em conhecer a estação de piscicultura. “Estou muito feliz por estar mais uma vez com Lula, companheiro de luta e um grande líder da América Latina. A América Latina não pode ser um território consumista, mas produtor. Havia muito tempo que eu queria visitar esse complexo porque o presidente Lula e a presidente Dilma já tinham me falado muito sobre ele”. Após a solenidade, Lula, Sebastião Viana e Evo concederam entrevista coletiva à imprensa.

Deputado Rocha defende 30 horas para os profissionais de enfermagem

O deputado Rocha (PSDB-AC) defendeu nesta quarta-feira, durante café da manhã oferecido pela Confederação Nacional de Enfermagem (CNE), a carga horária de 30 horas para os profissionais de enfermagem de todo o Brasil. O evento realizado em Brasília teve como representantes do Acre, as enfermeiras Maria Lucrécia e Yonara Araújo. A luta da CNE é de colocar em pauta o projeto que tramita no Congresso Nacional desde o ano 2000.

O parlamentar tucano disponibilizou seu gabinete, em Brasília, em apoio ao Projeto de Lei 2.295 de 2000, que reduz de 40 para 30 horas de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem, observando que a regulamentação irá garantir melhores condições de trabalho e possibilidade de descanso físico e mental desses profissionais.

“Vamos conversar com o presidente Eduardo Cunha para que seja colocado em pauta de votação, com urgência, o projeto 2295 porque temos a certeza que irá melhorar a vida de milhões de brasileiros em todo o país, que precisam de atendimento em alguma unidade de saúde”, disse.

Segundo as enfermeiras Lucrécia e Yonara, a enfermagem é linha de frente no atendimento de saúde, é pilar de sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que está 24 horas por dia exercendo a assistência com qualidade que todo cidadão merece e tem direito. São 15 anos de espera, sem definição.

“A enfermagem está cansada de esperar, mas não de lutar. Seguiremos firmes e gritando: 30 horas já. Vamos fazer a nossa parte como cidadãos votantes, para garantir a segurança e a qualidade na prestação da assistência de enfermagem e contribuindo na construção de uma saúde pública digna aos brasileiros”, ressaltaram.

Governo não sabe usar a máquina de arrecadação do Detran, diz deputada

A “falta de qualidade” dos serviços oferecidos pelo Detran Acre foi denunciada na manhã desta terça-feira (5) na Aleac. A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) disse que recebeu diversas denúncias de condutores para “absurdo que se encontra o Detran”, que sofre com a falta de estrutura e servidores para fazer o atendimento dos condutores que procuram o órgão diariamente na capital”. A deputada questionou ainda as nomeações de cargos comissionados. Para ela, estas pessoas contratadas pelo governo deveriam prestar serviços no órgãos que apresentam deficiências. “Se o governo contrata, certamente não é para atender a necessidade de servidores no Detran”, destaca a deputada. Ela denuncia também a validade da taxa de vistoria que “não é de 30 dias”. “O governo não sabe usar a máquina de arrecadação do Detran. Um órgão que arregrada milhões, um órgão tem autorização para fazer blitz a qualquer hora, mas não consegue resolver os problemas de atendimento. São filas para pegar senha, filas para pegar informações e filas para atendimento. Já não bastam as afilas para se consultar, conseguir uma cirurgia na saúde”, interroga Sinhasique. Segundo a peemedebista, “as pessoas estão sendo humilhadas diarimente no Detran. É um desrespeito tão grande. O órgão deveria tratar a população com tapete vermelho. As pessoas vão ao local para dar dinheiro para o estado. Até para arrecadar este governo não sabem. Não sabem fazer um cafuné em que leva dinheiro para o Detran. É inadmissível esta ineficiência”, enfatiza. A deputada afirma que os condutores que vistoriam seus veículos ficam embaixo de suas tendas e o pátio do Detran estaria totalmente destruído. “Será que não tem dinheiro para fazer uma recuperação do pátio. Na pista de testes, as pessoas ficam no sol e na chuva, não tem nenhuma cobertura na pista de testes, não tem banheiro é uma total falta de estrutura”, finaliza Eliane Sinhasique. As denúncias da oposicionistas não foram rebatidas pelos deputados da base de governo na Casa. O líder do PT, Lourival Marques, se restringiu a falar da campanha “de conscientização Maio Amarelo”, que estaria sendo desenvolvida pelos servidores do Detran.

Lula chega nesta quarta-feira ao Acre e cumpre agenda com Evo Morales

O ex-presidente Lula desembarca às 16h desta quarta-feira, 06, no aeroporto de Rio Branco. No local, ele será recepcionado pela militância petista e depois segue, junto com o governador Sebastião Viana, em carro oficial, para a solenidade de inauguração das instalações do call center da Contax, na Via Verde, em Rio Branco. O empreendimento deve ser inaugurado por volta das 17h, com a presença de autoridades empresariais e políticos locais. O call center deve gerar inicialmente 700 empregos, segundo o governo, podendo chegar a cinco mil em cinco anos. Lula pernoita no Acre e na quinta-feira, 07, às 9h, participa da inauguração das instalações do novo Frigorífico do Complexo Industrial do Peixe e participa do III Encontro de Piscicultores do Acre. Os dois eventos no Complexo de Piscicultura contará com a presença também do presidente da Bolívia, Evo Morales, que através do embaixador do país vizinho no Brasil confirmou sua visita ao Acre.

"PT só ganha (votação) quando temos pena";diz Cunha em jantar do PMDB

Em jantar que reuniu quase 50 deputados da bancada do PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacou o protagonismo de seu partido no Congresso e ironizou o PT. Segundo o jornal O Globo, Cunha disse aos colegas que “todo mundo” está contra a legenda da presidenta Dilma e que os petistas só vencem as votações na Câmara quando eles, os peemedebistas, têm pena.

“Muito bom ver essa bancada unida. É um bom momento para todos nós. Não ter dependido do PT e da oposição (para ganhar a eleição de presidente da Casa) permitiu ao PMDB esse protagonismo político. E nos deu a liberdade para fazer o que estamos fazendo. É só olhar. É impressionante. Onde o PT vai, está todo mundo contra. No plenário… Impressionante. O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora”, afirmou o deputado, de acordo com relato do repórter Evandro Éboli.

Do jantar, realizado no apartamento do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso, participaram dois ministros de Dilma: o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e o deputado licenciado Eliseu Padilha, titular da Secretaria de Aviação Civil.

Desde sua eleição para o comando da Câmara, em fevereiro, Eduardo Cunha impôs uma série de derrotas ao Planalto, a mais recente delas foi no projeto de regulamentação da terceirização. Toda a bancada petista votou contra a proposta, que passou pela Câmara e agora está em discussão no Senado.

PM investiga suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula no BNDS

A procuradora da República Mirela Aguiar abriu um procedimento preliminar para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tráfico de influência no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ideia é apurar se o ex-presidente atuou de forma indevida para induzir o BNDES a financiar obras da Odebrecht no exterior. O procedimento tem como base denúncias divulgadas pela imprensa.

A partir do procedimento preliminar, chamado de notícia de fato, a procuradora deve decidir em até 30 dias se pede ou não abertura de inquérito sobre o ex-presidente. Mirela faz parte do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal. Ela teria iniciado o procedimento tendo como ponto de partida uma representação formulada por um outro procurador com base em acusações contra Lula divulgadas recentemente por jornais e revistas.

Segundo a revista “Época”, Lula fez viagens ao exterior para Cuba, Angola e República Dominicana, bancadas pela Odebrecht. A revista diz que a construtora, que também está envolvida na Operação Lava-Jato, recebeu financiamentos do BNDES no valor de US$ 4,1 bilhões em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba. Os financiamentos foram concedidos no governo Lula e também na gestão de Dilma Rousseff. À revista, a empreiteira nega as acusações.

Ainda segundo a revista, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão para a Odebrecht logo após Lula visitar os presidentes de Gana e da República Dominicana. Esses encontros ocorreram já com Lula na qualidade de ex-presidente. A investigação do Ministério Público foi aberta há uma semana e tem Lula como o principal alvo.

“Tráfico de influência. Lula. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”, diz trecho da emenda que resume o que é a apuração, segundo documento reproduzido pela revista “Época”.

O Ministério Público sustenta que pretende investigar se Lula interferiu na liberação dos financiamentos do BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento de abertura da investigação.

Polícia Federal investiga João Santana, marqueteiro do PT

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se os US$ 16 milhões que o marqueteiro João Santana, responsável pelas principais campanhas do PT, repatriou de Angola em 2012 — quando trabalhou para a eleição do presidente José Eduardo dos Santos — fariam parte de uma operação para lavar dinheiro para beneficiar o PT. A polícia suspeita que o valor repatriado foi pago por empreiteiras brasileiras que atuavam em Angola, em favor do PT. O partido havia contratado Santana para atuar na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, no mesmo ano, e tinha dívidas de R$ 20 milhões com ele.

No fim da tarde, Santana emitiu uma nota à imprensa, em que afirma que “são infundadas as tentativas de estabelecer uma conexão entre os recursos financeiros de duas campanhas (a angolana e a de Haddad)”. Ele também criou um site para se posicionar sobre o assunto. Em www.averdadesobreapolis.com.br, o marqueteiro publicou todos os contratos da campanha de São Paulo e de Angola, além das guias de recolhimento de impostos e do material publicitário que criou para a eleição de José Eduardo dos Santos.

Batismo da assembleia de Deus em Rio Branco

O batismo da igreja assembleia de Deus em rio Branco contou com a presença de mais de mil participantes.

Contou com a presença do presidente da assembleia pastor Luís Gonzaga ,onde ele ensinou  a palavra de Deus para todos que se encontravam no momento da pregação .

Foram batizados 200 pessoas pelos pastores da igreja da assembleia de deus , contou também com a presença do apresentador do progra celebrai Jesus o pastor Gilberto Cabral ,o programa celebrai Jesus passa na TV SBT todos os sábados as 9 horas na TV local de Rio Branco .

No face, senadores do Acre parabenizam trabalhadores

Os três senadores do Acre usaram suas páginas no Facebook para saudar os trabalhadores pelo Dia do Trabalho, comemorado hoje, 1º de maio. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT), destacou a história que originou a data e lembrou que há 90 anos o Brasil comemora do Dia do Trabalhador. “Hoje é um dia importante,. Uma data que remete ao ano de 1886, na cidade de Chicago, Estados Unidos, quando trabalhadores tomaram as ruas para reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. Por isso os trabalhadores foram barbaramente agredidos e 10 morreram lutando. Desde então essa data é comemorada em diversos países do mundo. Aqui, no Brasil, é feriado desde 1925, ou seja, há exatos 90 anos”. O senador Sérgio Petecão (PSD) foi mais sucinto ao parabenizar os trabalhadores. “Parabéns aos nossos heróis trabalhadores que sustentam o BRASIL. Sei que não temos muito o que comemorar, a situação está feia”, disse. Já o senador Gladson Cameli (PP) prometeu continuar dedicando seu mandato em favor do trabalhador brasileiro e lamentou a crise econômica vivida no país que afeta em cheio a classe. “Apesar dos grandes obstáculos e dos desafios impostos pela situação econômica do país, estaremos unidos na busca por melhores dias para as famílias brasileiras, exigindo acima de tudo conquistas, respeito, responsabilidade e compromisso, tornando cada vez mais dignas e válidas as lutas das classes trabalhadoras brasileiras”, finalizou.

Bebê morem dentro de ambulância a caminho da maternidade de Rio Branco

O diretor clínico da Maternidade Bárbara Heliodora, Edvaldo Amorim, convidado a participar da sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (30)para esclarecer os óbitos infantis na unidade hospitalar, afirmou que dois bebês gêmeos morreram dentro do ventre da sua mãe a caminho da maternidade da capital enquanto a parturiente se deslocava de Manoel Urbano para Rio Branco.

Ao tentar explicar que nem todos os óbitos são de cidadãos de Rio Branco ele disse que "esses óbitos foram registrados na maternidade de Rio Branco, mas a paciente era de Manoel Urbano", citou, eximindo-se dos óbitos e não esclarecendo o motivo das mortes das crianças.

Edvaldo Amorim discursou longamente explicando que muitas parturientes de outros municípios se deslocam a Rio Branco para dar à luz aumentando as estatísticas da maternidade Barbara Heliodora.

O diretor foi convocado pelo deputado Raimundinho da Saúde (PTN) após a dona de casa Simone Santiago, ter dado à luz em uma cadeira de espera da maternidade, no dia 24 deste mês.

Equipamentos de ajuda humanitária ao Nepal se acumulam

 
Terremoto no Nepal: gargalos do controle aduaneiro dificultam a chegada de ajuda

 Equipamentos de ajuda humanitária aos sobreviventes do devastador terremoto no Nepal encontravam-se retidos no único aeroporto internacional do país, devido a gargalos do controle aduaneiro, informou a ONU neste sábado, quando o número de mortos no desastre superava 6.600 pessoas.

O Nepal suspendeu tarifas para a entrada de lonas e tendas de campanha na sexta-feira, mas o representante da ONU Jamie McGoldrick disse à Reuters que o governo deveria afrouxar mais as restrições alfandegárias para aumentar o fluxo de materiais de emergência.

"Eles não deveriam usar metodologia de alfândega de tempos de paz", afirmou. O material fica retido no aeroporto de Kathmandu, em vez de chegar às vítimas, disse McGoldrick.

Não houve resposta imediata do governo, mas o ministro Ram Sharan Mahat Finanças tinha feito um chamado a doadores internacionais na sexta-feira para o envio de tendas de campanha, lonas e alimentos básicos, dizendo que alguns itens recebidos não tiveram uso.

"Recebemos coisas como atum e maionese. De que servem essas coisas para nós? Precisamos de arroz e cereais, sal e açúcar", disse ele a repórteres.

Aeronaves e militares dos EUA eram esperados em Kathmandu no sábado para ajudar com as operações de socorro.

Jovem de 20 anos morre afogado na chácara do senador Sérgio petecão

 As comemorações em alusão ao Dia do Trabalhador, na chácara Boi Cagão, de propriedade do senador Sérgio Petecão, localizada no ramal da Embrapa, BR-364, em Rio Branco, terminaram em tragédia, nesta sexta-feira. Por volta do meio-dia, o jovem Tiago, de 20 anos, tentou atravessar o açude da chácara e acabou morrendo afogado. Ele participava da festa da  e teria sido convidado por um primo dele, funcionário da empresa. A irmã de Tiago teria tentado salvá-lo, mas já era tarde demais. O Corpo de Bombeiros foi acionado, fez o resgate e levou o corpo do rapaz direto ao IML. Tiago era acadêmico do curso de Arquitetura da Uninorte. O pai dele é pastor em uma igreja evangélica no bairro Tancredo Neves, informou um assessor do senador Petecão. Cerca de 20 pessoas participavam da confraternização. O senador Sergio Petecão não participava da festa. Ele cumpre agenda num ramal na Transacreana. A reportagem tentou falar com o senador, mas não conseguiu.

Sibá defende marco legal para impulsionar ciência e tecnologia no Brasil

O deputado Sibá Machado (PT/AC),líder da bancada do PT na Câmara, ressaltou hoje (30), em Florianópolis (SC)  a importância de um novo marco legal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, garantindo a independência do País nessas áreas. Nesse sentido, apontou como essencial a aprovação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2.177/11), do qual é relator, além de um Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que facilite e impulsione as pesquisas no País.

Segundo ele, com as mudanças, o Brasil poderá equilibrar a balança comercial, economizando, em médio prazo, U$50 bilhões anuais com importações em áreas como defesa, saúde e equipamentos de infraestrutura.

As observações do líder do PT foram feitas durante o evento “INTERdisciplinaridade: Universidade e Inovação Social e Tecnológica”, em mesa redonda intitulada “Código Nacional de Ciência e Tecnologia – desafios e perspectivas”. O debate foi realizado pela manhã, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), numa promoção do  Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação  da região sul (FORPROP-Sul). Iniciado dia 27, o evento terminou hoje.

O líder do PT  observou que, com o governo Dilma, um novo marco legal vem sendo construído, abrindo caminho para a constituição de um sistema nacional no campo da ciência e tecnologia.  Segundo o líder, o PL  2.177/2011, que propõe alterações e complementações à legislação em vigor , pode ser aprovado pela  Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Conforme Sibá,  o PL 2177 e o Regime Diferenciado de Contratação coroam um sistema integrado entre União, Estado e município para fazer avançar o conhecimento.

Com informações do PT na Câmara

Alan Rick propõe participação da sociedade Civil no debate sobre a redução da Maioridade penal

 Pensando nas consequências que a aprovação da
PEC 171/1993 (Redução da Maioridade Penal) pode ter na organização da sociedade, o deputado federal Alan Rick (PRB/AC) apresentou, hoje, em reunião da Comissão Especial Sobre o Estatuto da Família, o requerimento N° 9/15 para realização de audiência pública com a participação da sociedade civil organizada. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Segundo ele, o debate precisa envolver as famílias que possuem filhos nessas condições. “Muitas dúvidas e questões surgem quando tentamos compreender o processo da redução da maioridade penal. As famílias estão preparadas para esta nova lei? Como os pais podem abordar o assunto com os filhos? Os jovens estão prontos para serem punidos caso errem? A sociedade precisa debater o que acontecerá se aprovada a PEC”, argumenta o deputado.

Alan Rick acredita que é preciso orientar o diálogo entre pais e filhos acerca dos benefícios e malefícios da proposta. “Os jovens com 16 anos de idade precisam ser instruídos pelos seus familiares para assumir os próprios erros como adultos. A família terá total participação nesse processo”, lembra o republicano.

A Audiência pública receberá representantes do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e da Organização das Nações Unidas para educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), além de deputados que fazem parte da Comissão.

Tiago Viana é suspeito de participação em esquema de fraude à licitações públicas

A Justiça Federal iniciou, na tarde desta quinta-feira (30), a primeira audiência de instrução e julgamento de seis réus suspeitos de fazer parte de um esquema de fraude à licitações no sistema público de Saúde do Acre. Nesse primeiro momento, serão ouvidas três testemunhas de acusação sobre o caso descoberto em maio de 2013, durante investigação da Polícia Federal sobre fraudes em obras públicas em um programa de pavimentação desenvolvido pelo governo do Acre. A ação ficou conhecida como Operação G-7.
Um dos réus é o sobrinho do governador do Acre, Tião Viana, do PT.  Tiago Viana era diretor de análises clínicas da Secretaria de Saúde no Acre (Sesacre) e, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC), deve ser julgado por formação de quadrilha e fraude à licitação. O processo aponta que, supostamente, ele estaria envolvido em esquema para garantir que a empresa Centro Medicina Diagnóstica LTDA. saísse vencedora em uma licitação em hospitais da rede pública do estado.
A ex-secretária de Saúde, Suely Melo, é uma das testemunhas de acusação que compareceu à audiência. A segunda audiência está marcada para o dia 6 de maio, onde serão ouvidas testemunhas de defesa dos réus. Com base nos depoimentos, o juiz federal Jair Araújo Facundes, pode convocar novas testemunhas ou pode decidir se haverá ou não o julgamento.
Em seu depoimento, Suely Melo, que era secretária de Saúde no período em que as escutas foram divulgadas, disse desconhecer qualquer ligação entre Tiago e a empresa investigada. Ela ainda alegou que se sentiu desrespeitada com o que ouviu ao seu respeito em uma das gravações, em que era xingada por um dos proprietários da Centro Medicina Diagnóstica. Suely também alega que em nenhum momento foi pressionada para que uma empresa ganhasse a licitação.
Ainda durante o depoimento, a ex-secretária de Saúde disse que os processos licitatórios são comuns por conta da demanda que o Estado possui. Além disso, alegou que a empresa investigada da ação recebeu apenas parte do dinheiro, pois após o vazamento das informações, o valor foi retido.
Entenda o caso
Deflagrada pela Polícia Federal, no dia 10 de maio de 2013, a Operação G-7 prendeu 15 pessoas, entre servidores estaduais e municipais, gestores públicos e empresários suspeitos de integrar um esquema para fraudar licitações.
De acordo com a Polícia Federal, a suposta fraude cometida por Tiago Viana, teria sido descoberta acidentalmente, quando os agentes investigavam um esquema de fraude em obras públicas, como o "Ruas do Povo", programa de pavimentação desenvolvido pelo Governo do Estado.
No pedido de prisão de Viana, ele é suspeito de formação de quadrilha e fraude à licitação, porque supostamente estaria envolvido em um esquema para beneficiar a empresa Centro Medicina Diagnóstica LTDA. em uma licitação em hospitais da rede pública do estado.
Através do pedido de habeas corpus, no dia 17 de maio, o ex-diretor saiu do presídio Francisco de Oliveira Conde. Em seu posicionamento para deferir a solicitação de liberdade, impetrada pela defesa de Viana, a ministra relatora do processo no STJ, Maria Thereza de Assis Moura, determinou como condições de substituição à prisão preventiva, a proibição de que o denunciado frequente a Sesacre e a suspensão do exercício da função pública que o mesmo desempenha na pasta.
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Leo de Brito elogia nota da CNBB contra retrocessos e em defesa das minorias

O deputado Leo de Brito (PT-AC) elogiou em pronunciamento no plenário a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sexta-feira (24), sobre a conjuntura do país, no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, realizado em Aparecida (SP). “Diante de um cenário legislativo pautado por uma agenda extremamente conservadora, que notoriamente visa à redução dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos por nossa Constituição Federal, a manifestação da CNBB, como entidade social de extrema relevância para o País se mostra oportuna e digna de maiores reflexões”, disse o deputado.

Na nota, a CNBB avalia “com apreensão” a realidade brasileira, “marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país”. Sobre o projeto que trata da terceirização, a CNBB afirma que ele não deve restringir direitos. “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”.

Para o deputado Leo de Brito, a manifestação da entidade tem tudo a ver com a trajetória da CNBB como entidade de luta por mais igualdade social, defesa das minorias e por um mundo mais fraterno. Na assembleia da CNBB, realizada na semana passada,  também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB.  Na avaliação do parlamentar petista, que saudou o novo dirigente, a nota é muito contundente.

Equívoco - A proposta que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, segundo a nota da CNBB, é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Para a CNBB, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, cita a nota.

A CNBB ressalta ainda que a superação do atual momento de crise vivenciado em nosso País exige de toda sociedade um esforço conjunto e equilibrado, “sem que haja redução dos direitos trabalhistas e o sacrifício dos direitos sociais conquistados pela classe mais pobre nos últimos 12 anos”.

O Governo Federal, acrescentou o petista, “ vem fazendo sua parte, cortando gastos e promovendo o ajuste fiscal para que o País volte à retomada do crescimento em um intervalo de tempo mais breve possível. Ao Poder Legislativo, cabe, no âmbito de sua atribuição constitucional, aprovar tão somente as proposições que visem à construção do bem comum, especialmente no que diz respeito à proteção dos que mais precisam”, finalizou o parlamentar do PT.

Foto: PT na Câmara

PT diz quando recebe com indignação carta de desfiliação de Marta Suplicy

Em nota conjunta assinada pelos presidentes do PT nacional, estadual e municipal, o partido diz que recebeu com "indignação" o pedido de desfiliação da senadora Marta Suplicy, feito nesta terça-feira (28).

"Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos", afirma o texto.

Marta ainda não anunciou oficialmente, mas deve concorrer à prefeitura de São Paulo pelo PSB, em 2016.

Em carta protocolada hoje, Marta disse que o papel "protagonista" do PT no que chamou de "um dos maiores escândalos de corrupção" é a razão principal para deixar o partido que ajudou a fundar.

"Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados", afirmou. "Fui isolada e estigmatizada", escreveu Marta.

Segundo os dirigentes petistas, Marta mente ao alegar que o partido tem atrapalhado a atividade partidária da senadora.

"Ao contrário de suas alegações, nunca o PT cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares", afirmam, destacando a trajetória política de Marta que, segundo o partido, foi "sucessivamente prestigiada". "Com o apoio da militância e das direções, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra."

Para os petistas, a senadora retribui "com falta de ética acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos".

"É triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram", afirmam os dirigentes.

A carta, assinada por presidente nacional Rui Falcão, pelo presidente estadual Emídio de Souza e pelo presidente municipal Paulo Fiorilo, diz que Marta se mostra magoada por ter sido preterida nas eleições de 2012, quando o candidato escolhido foi Fernando Haddad.

O texto diz ainda que Marta desrespeita seus eleitores, mas não deixa claro se o partido vai ou não cobrar o mandato da senadora na Justiça. "Ao renegar a própria história e desonrar o mandato, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou e destila ódio por não ter sido indicada candidata à Prefeitura de São Paulo em 2012."

Em uma de suas redes sociais, o presidente Rui Falcão compartilhou na tarde de hoje uma mensagem postada no final de semana pelo vice-presidente do PT e responsável pelas redes sociais do partido, Alberto Cantalice, reforçando a ideia de que o partido deve lutar pelo mandato da senadora Marta Suplicy na Justiça.

Condenado por tráfico 2° brasileiro é fuzilado na Indonésia

 

O brasileiro Rodrigo Gularte, foi fuzilado na Indonésia
 Foi morto na tarde desta terça-feira o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia. Gularte foi executado por fuzilamento em Cilacap (a 400 km de Jacarta, capital da Indonésia). Outras oito pessoas foram mortas com o brasileiro, também condenadas por tráfico. A informação foi confirmada pelo Itamaraty.

O paranaese havia sido diagnosticado com esquizofrenia e passou seus últimos dias falando com as paredes e ouvindo vozes, segundo relatos de familiares. Por conta da doença, o governo brasileiro e a família de Gularte tentavam reverter a decisão indonésia, pedindo que o brasileiro fosse considerado mentalmente incapaz. No entanto, o diagnóstico não foi considerado pelo governo local.

Uma prima de Gularte, Angelita Muxfeldt, está na Indonésia e o acompanhou em seus últimos dias. A defesa do brasileiro chegou a pedir que sua guarda fosse entregue a Angelita. Porém, apenas três dias após o pedido, Gularte foi notificado de sua execução.

O brasileiro foi detido em 2004 ao tentar entrar na Indonésia carregando 6 kg de cocaína em pranchas de surfe. Desde então, teve seus pedidos de clemência negados pelo país asiático, mesmo após a intervenção da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula também chegou a interceder no caso.

Rodrigo Gularte nasceu em Curitiba, filho de uma família de classe média, e chegou a ser internado por dependência química. Em entrevista à revista Veja, em 2005, a mãe do surfista, Clarisse Muxfeldt Gularte, conta que o brasileiro começou a se envolver com drogas ainda na adolescência.

Ela diz ainda ter percebido que seu filho traficava substâncias ilícias quando ele tinha 25 anos. O jovem havia montado uma pizzaria em Florianópolis, e Clarisse costumava ajudá-lo no negócio.

“Comecei a notar algumas coisas diferentes. Os amigos chegavam e chamavam o Rodrigo de lado. Não iam lá para comer. Chamavam, conversavam num canto e iam embora”, disse a mãe à época.

Fuzilamento

O paranaense não é o primeiro brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia. Em 18 de janeiro deste ano, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado junto com outros cinco condenados por tráfico.

A Indonésia tem uma das legislações mais duras do mundo contra o tráfico de drogas. O argumento é que o crime prejudica as novas gerações do país.

No final do ano passado, o presidente do país, Joko Widodo, assumiu o cargo com um duro discurso contra o tráfico de drogas. Ele anunciou que negaria todos os pedidos de clemência feitos por traficantes condenados à morte no país. A pena capital tem grande aceitação da população local.

A execução na Indonésia é feita por fuzilamento. Doze soldados atiram com rifles no peito do condenado, sendo que apenas duas armas são carregadas. Caso a pessoa sobreviva, leva um tiro na cabeça.

Se Gularte e Moreira tivessem cometido o mesmo crime no Brasil, teriam sido condenados a, no máximo, 15 anos de prisão, pena que poderia ser reduzida por bom comportamento.