Decisão judicial pode tirar whatesapp do ar em todo Brasil

Uma decisão da justiça do Piauí pode tirar o WhatsApp do ar em todo o Brasil. O juiz Luiz Moura Correia determinou que as empresas que fornecem acesso à internet bloqueiem o serviço de mensagens, que pertence ao Facebook.

A notícia foi primeiro publicada pelos sites O Globo e Época e depois confirmada a EXAME.com pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Uma foto do mandado judicial expedido pela justiça do Piauí foi publicada no site da Época. O texto diz:

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados"

Esse mandado foi enviado à Telefônica Vivo e, supostamente, também a outras empresas de telecomunicações. O texto não informa qual seria o motivo para o bloqueio. O documento que EXAME.com recebeu da Secretaria de Segurança Pública do Piauí diz:

"A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo."

"Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais."

A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e teria sido comunicada à Telefônica Vivo no dia 19. A empresa estaria, agora, numa batalha jurídica para cassar o mandado judicial.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Telefônica Vivo, que prometeu nos enviar uma posicionamento da empresa. Vamos atualizar este texto assim que tivermos uma resposta.

Domingos Sávio:Ameaça de Lula de colocar nas ruas o " exército do Stédile "

 

 é um alerta
lula petrobras
 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ato sobre a Petrobras promovido na terça-feira (24) no Rio de Janeiro, chamou a oposição ao governo Dilma para briga ressaltando que conta com o apoio do “exército do Stédile”, em referência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). João Pedro Stédile é diretor do MST.
“Sabemos ir para rua, ainda mais se o exército do Stédile estiver ao nosso lado”, avisou Lula, após ter de entrar escoltado por policiais na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), logo depois de conflito entre manifestantes que apoiam o governo e os que cobram punição das denúncias de corrupção na Petrobras.
Lula e Stédile foram as estrelas de evento organizado pelo PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) supostamente em defesa à Petrobras. Mas o ato acabou marcado por ataques à imprensa e aos partidos de oposição.
O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) definiu a fala de Lula sobre o “exército de Stédile” como um alerta. “Precisamos ficar atentos. Lembramos que, quando eles estavam na oposição, não vacilavam em defender até mesmo atos criminosos para alcançarem seus objetivos”, afirmou.
Segundo Sávio, as manifestações recentes dos governistas mostram o pouco apreço das lideranças do PT aos valores democráticos. “A máscara de democratas, de defensores do povo e dos trabalhadores, caiu. Surgiu em seu lugar a face dos hipócritas, bandidos e cínicos. Hoje, eles sinalizam que podem subverter a ordem, e adotar o estilo Venezuela para se manter no poder”, apontou.
Relacionamento com a oposição
Domingos Sávio comparou as posturas de PT e PSDB no trato com a oposição. O tucano lembrou que, quando Fernando Henrique Cardoso era o presidente da República, o PT fazia forte oposição e não recebeu, como resposta, ações fora do esperado no regime democrático – algo diferente do que se vê nos dias atuais.
“O PSDB respeitou, quando era governo, a oposição, e FHC entregou a faixa presidencial ao seu sucessor Lula. Como se espera em uma democracia”, disse.
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Angelim assume coordenação da bancada e pede celeridade na ajuda do Governo federal ao Acre

Aclamado nesta quarta-feira (25), em Brasília, coordenador da bancada do Acre no Congresso Nacional para o ano de 2015, o deputado federal Raimundo Angelim (PT-AC) pediu que haja celeridade nas respostas do Governo Federal às demandas do Governo do Estado e das Prefeituras na assistência aos atingidos pela cheia dos rios no Acre.

Com notado expertise na articulação institucional suprapartidária durante o período de oito anos em foi prefeito de Rio Branco e coordenou as ações da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), o agora deputado Angelim, que está em seu primeiro mandato parlamentar, teve seu nome escolhido por consenso entre os deputados federais e senadores para substituir o senador Sérgio Petecão (PSD), na função desde fevereiro de 2013. Prevaleceu também o acordo da alternância entre os representantes das Casas Legislativas, Câmara Federal e Senado. O deputado federal Alan Rick (PRB-AC) será o vice coordenador.



Angelim agradeceu a oportunidade e disse que vai exercer um mandato marcado pela união. "Podem ter a certeza que vamos fazer um trabalho de cooperação", declarou.

Sobre o socorro do Governo Federal ao Acre, o deputado anunciou que a bancada irá acompanhar a visita do ministro da Integração, Gilberto Occhi, ao estado, agendada para a próxima sexta-feira (27) cujo objetivo é, junto com uma equipe técnica, verificar in loco a situação de calamidade e emergência das cidades acreanas provocada pela enchente dos rios.

“Muito importante esse gesto de solidariedade e compreensão da gravidade do problemas que o Acre está enfrentando, mas o que me preocupa e o que nós queremos é que as respostas sejam efetivas e o quanto antes para que as pessoas não sofram ainda mais e por mais tempo”, reivindicou Angelim.

A vinda do ministro ao estado é o primeiro resultado da reunião da bancada do Acre com o ministro Occhi e o Secretário Nacional de Defesa Civil, General Adriano Pereira Júnior, ocorrida na última terça-feira (24), na sede do Ministério, em Brasília.

“Precisamos do socorro agora e após a enchente. Todos os recursos possíveis serão necessários na reconstrução das cidades e no apoio aos trabalhadores rurais que tiveram sua produção dizimada pelas águas e esperamos que o ministro anuncie quais as ações a serem implementadas pelo Governo Federal para ajudar o Acre já na sua visita ao nosso estado”, enfatizou Angelim.

deputado Daniel Zem pede esclarecimentos sobre taxas abusivas praticadas por cartórios no Acre

Segundo o deputado, o requerimento é necessário para esclarecer à população sobre quais as obrigatoriedades que devem ser cumpridas pelos cartórios.


Na sessão desta quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Daniel Zen (PT) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando, à Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), informações sobre os faturamentos obtidos pelos cartórios no anos de 2010 a 2014. Segundo o deputado, o requerimento é necessário para esclarecer à população sobre quais as obrigatoriedades que devem ser cumpridas pelos cartórios e oficiais registradores.

“As reclamações da população são diversas, vão desde a demora no atendimento até os altos valores que são praticados pelos serviços cartoriais. É uma fiscalização necessária e de interesse público”, explica o deputado Daniel Zen.

No requerimento apresentado, o deputado pede informações sobre a existência de recomendações, ou documentos similares, sobre a carga horária dos oficiais registradores e obrigatoriedades referentes ao atendimento público (dúvidas, reclamações, esclarecimentos ou questionamento de valores e serviços prestados). Solicita também que informem sobre quantos e quais documentos devem ser registrados na aquisição ou transferência de imóveis. “Os serviços elaborados pelos oficiais registradores, muito embora sejam exercidos em caráter privado, são de natureza pública, uma concessão” , disse Zen.

paciente paga pela segunda vez medicamentos para se tratar no Hospital do Câncer do Acre

comprovanteFamiliares de Francisca das Chagas Ferreira, de 72 anos, que faz tratamento de um câncer no canal da vesícula, no Hospital do Câncer do Acre (UNACON), denunciaram na manhã desta quarta-feira (25), que “foram obrigados” a comprar pela segunda vez consecutiva, dois medicamentos usados para realizar o tratamento da paciente na rede pública de saúde do Estado.

A denúncia é de Kátia Ferreira, filha da paciente. Ela apresentou o recibo no valor de R$ 540 que consta os medicamentos Gencitabina de 1 grama e de 200 miligramas. Os remédios foram adquiridos no dia 20 de fevereiro, data agendada para Francisca das Chagas realizar a terceira sessão do tratamento. No dia 15 de janeiro, a paciente também pagou pelos remédios que deveriam ser disponibilizados pela unidade de saúde mantida pelo governo do Acre.

Kátia Ferreira diz que resolveu falar, depois que a direção do Unacon estabeleceu um prazo até depois do carnaval para regularizar a falta de medicamentos no hospital. “Somos de Sena Madureira, temos que pagar pela estadia em Rio Branco, para piorar a situação, minha mãe que ganha pouco mais de um salário por mês, já teve que desembolsar R$ 1.080 – em pouco mais de um mês”.

Segundo Kátia Ferreira, a situação se torna mais revoltante, quando uma pequena empresa tem os remédios para vender aos pacientes, enquanto o Estado alega questões burocráticas para não ter os produtos em estoque. “A direção do hospital pediu um prazo até o final do carnaval, não cumpriu, tivemos que comprar os medicamentos de uma empresa que funciona em uma sala”.

De acordo com a denunciante, mais pacientes estariam pagando pelos remédios para não interromper o ciclo de tratamento. “As pessoas não têm condições, mas fazem sacrifícios para não voltar à estaca zero do tratamento. Este tratamento é um ciclo que não pode ser interrompido, quem não quer se prejudicar tem que pagar para manter as esperanças de cura”, destaca Kátia Ferreira.

Procurada pelo ac24horas, a Sesacre lamentou o ocorrido e garantiu que todas as providências já foram tomadas e que até a semana que vem o medicamento estará disponível para a paciente.  O órgão destacou que uma compra emergencial foi feita pelo secretário Armando Melo com o intuito de sanar a falta de medicamentos definitivamente no Hospital do Câncer.

Colisão entre carros próximo à. UFC deixa dois feridos na capital

No inicio da tarde desta quarta-feira, 25, dois veículos colidiram na BR-364, próximo a rotatória em frente a Universidade Federal do Acre (Ufac). No acidente, os motoristas tiveram apenas pequenas escoriações e não correm risco de morte.

A cena presenciada por várias testemunhas chamou atenção pelo cenário da colisão. Um dos carros capotou e outro ficou parcialmente destruído com o impacto que ocorreu durante a chuva que castiga Rio Branco por dias seguidos.

Segundo informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo modelo Fluence seguia sentido bairro-centro,  quando em frente a Ufac,  derrapou na pista por conta da aquaplanagem,  e acabou atingido o veículo modelo Golf  de placas 7821, que seguia sentido contrário. Com o impacto, o veiculo Fuence capotou no meio da pista.

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para a retirada da vítima presa às ferragens.

O condutor do Golf sofreu ferimentos leves e foi atendido no local,  enquanto que o motorista do Fluence teve que ser encaminhado à uma unidade de saúde onde ficará em observação.

Trabalhadores retiram bolseiros da Ponte JK

Uma equipe de trabalhadores do Deracre faz a retirada de balseiros dos pilares da ponte Juscelino Kubitschek (ponte metálica), no centro de Rio Branco, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 25. O trabalho é feito através de um rebocador com a ajuda de uma corda.

Ao meio-dia de hoje, o rio Acre alcançou os 16, 04 metros, informou a Defesa Civil. O manancial desabriga mais de 550 famílias na capital.

Dilma diz que governo não tem como baixar o preço do diesel

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o governo não tem como baixar o preço do diesel. A redução é uma das reivindicações doscaminhoneiros que bloqueiam rodovias de pelo menos nove estados do país desde domingo.

— O governo não tem como baixar o preço do diesel — disse ela, após participar de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA).

Caminhoneiros protestam nas rodovias do RS. Veja os pontos

A presidente defendeu a política de preços do governo para os combustíveis, que não é diretamente vinculada à cotação internacional do petróleo, e disse que a estratégia será mantida.

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— Passamos 2013 e 2104 sob um conjunto de críticas dizendo que governo e Petrobras tinham que elevar preço (dos combustíveis). Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 o barril sem mexer significativamente nos preços. E agora também não mexemos, o que fizemos foi recompor a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e não elevamos uma vírgula o preço, nem abaixamos. A política sempre é melhor quando ela é estável, o que não é possível é submeter o país à política dos preços do petróleo — argumentou.

"Faço ajustes no meu governo como a dona de casa"

Ao defender as medidas de ajuste fiscal promovidas pela equipe econômica neste segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que promove "algumas correções", "como uma mãe, como uma dona de casa" faz com o orçamento doméstico.

— Precisamos fazer ajustes e faço ajuste no meu governo como a dona de casa faz na casa dela — disse.

Dilma defendeu a necessidade dos ajustes que, segundo ela, são feitos para melhorar e focar os programas sociais, "garantindo oportunidades".

— Essas correções dizem respeito ao fato que para o Brasil é muito importante focar os programas sociais. Fazer com que se beneficiem só quem precisa deles — disse a presidente, que garantiu que a mudança de rota não paralisará os programas sociais do governo.

Sobre o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, a presidente garantiu que as moradias da terceira fase do programa serão melhores do que as que são entregues hoje.

Presidente defende correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda
Agenda positiva de Dilma tem foco no microempresário

A presidente tratou as medidas como ajustes que propiciarão a retomada de "um novo ciclo de desenvolvimento econômico para gerar mais emprego, mais renda e fazer com que o Brasil continue a crescer de forma acelerada". As viagens da presidente Dilma pelo Brasil são parte de uma estratégia para a retomada de sua popularidade. Para uma plateia formada por muitos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, Dilma explicou as medidas impopulares:

— Eu tenho coragem suficiente para fazer as mudanças que são necessárias. Só tenho o compromisso com a população e a cidadania desse pais, com o povo pobre desse país.

8 mil ingressos à venda para jogo entre Rio Branco x Vasco

Os ingressos para o duelo entre Rio Branco e Vasco, pela Copa do Brasil, no dia 4 de março, já estão à venda. Os bilhetes custam R$ 90 (inteira) e R$ 45 (meia) e podem ser adquiridos na bilheteria do CT José de Melo e na rede de Supermercados Araújo, em Rio Branco, capital do Acre.

De acordo com o gestor de futebol do clube, Carlinhos Farias, a diretoria do Estrelão disponibilizou 8 mil ingressos para os torcedores, em cumprimento às recomendações da promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC), Alessandra Marques.

– Temos que obedecer às regras do Estatuto do Torcedor, para garantir a segurança dos consumidores na praça esportiva durante a realização do evento. Segundo a promotora nos informou, a capacidade máxima de pessoas permitidas no estádio são 8mil – explica.

Rio Branco e Vasco fazem o jogo de ida da primeira fase da Copa do Brasil na quarta-feira (4), na Arena da Floresta, a partir das 22h (de Brasília).

Jovem é presa com 10 kg de cocaína escondido dentro de engredados de madeira na rodoviária na capital

Policiais Militares do serviço de inteligência e do BOPE na Operação Saturação prenderam na noite desta terça-feira, 25, Sara da Costa Matos, 18 anos. A prisão aconteceu na Rodoviária Internacional de Rio Branco na BR 364, enquanto tentava embarcar com 10 quilos e 100 gramas de cocaína em um ônibus com destino ao Estado do Maranhão.

A polícia recebeu uma denuncia anônima que havia uma jovem com muita droga escondida em caixotes de madeiras e que a qualquer momento ela embarcaria no ônibus na rodoviária. Várias viaturas da polícia se deslocaram até o local e cercou a região a procura da jovem, que foi abordada. Uma revista minuciosa foi feita nos pertences que a acusada levava (vários engradados de madeira com uma televisão e um aparelho de som dentro). Para a surpresa dos policiais a droga estava escondida dentro da madeira produzida artesanalmente, foram feitos buracos e depois colocado.

A jovem foi presa e encaminhada a Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os devidos procedimentos. De acordo com o relato da jovem a polícia, ela não sabia a quantidade de droga que estava transportando e que teriam pagado a ela inicialmente mil reais para transportar o entorpecente ao Estado do Maranhão, caso ela concluísse o seu destino receberia mais 2 R$ mil.

Na delegacia foi constatado que Sara não tinha passagem pela polícia.

Comerciante é encontrado morto,amarrado e em estado de putrefação dentro de comércio na Cidade Nova em Rio Branco

O comerciante Manoel Almeida Moita, 51 anos, foi encontrado morto e amarrado e em estado de putrefação dentro do seu comércio na noite desta terça-feira, 24, localizado na invasão do Campo do Atlético, na rua Novo Andirá no Bairro Cidade Nova em Rio Branco.

Segundo os vizinhos, desde domingo sentiram a falta de Manoel, quando pela noite desta terça-feira, um amigo resolveu ir até o seu comércio. De acordo com o amigo da vítima, ao chegar no local, ele encontrou a porta um pouco aberta e ao chamar pelo nome da vítima, ele não respondeu, foi quando o seu amigo resolveu entrar e averiguar o que estava acontecendo, ao chegar no quarto de descanso da vítima, ele encontrou Manoel morto com o tórax no chão, amarrado com lençóis nas mãos e nas pernas e com o corpo todo coberto. O amigo desesperado saiu da casa e acionou a polícia.

Policiais Militares do 2º Batalhão estiveram no local e isolaram a área para o trabalho dos peritos em criminalística.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os devidos procedimentos.

Segundo o vizinho e amigos da vítima, Manoel era uma pessoa tranquila e não mexia com ninguém.

A polícia civil iniciará uma investigação em busca dos acusados de matar o comerciante. 

No AC,Receita espera 81 mil declarações de imposto em 2015

Prazo para declaração começa no dia 2 de março e vai até 30 de abril. Contribuinte poderá salvar IR na 'nuvem'.

A Delegacia da Receita Federal no Acre espera receber até 81 mil declarações em 2015. O prazo para declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia no dia 2 de março e vai até 30 de abril.

Diferente do ocorrido em anos anteriores, esse ano a liberação do programa para declaração está sendo liberado mais tarde. Em 2014, por exemplo, os contribuintes puderam fazer o "download" do programa em 26 de fevereiro, alguns dias antes do início do prazo formal de declaração, e no ano anterior, em 2013, em 25 de fevereiro.

Contribuinte poderá salvar IR na 'nuvem'
A novidade deste ano é que os contribuintes vão poder iniciar sua declaração em um computador e finalizá-la em outro equipamento. Para que isso seja possível, a declaração ficará gravada na "nuvem", ou seja, em um arquivo fora de seu computador pessoal e possível de ser acessado em qualquer lugar.

Formas de entrega e multa por atraso
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2015 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" - para tablet e smartphone, como já aconteceu no ano passado.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Rascunho do IR
Para facilitar a vida do contribuinte, o Fisco lançou, no ano passado, uma aplicação online, que pode ser utilizada para desktops e também para dispositivos móveis, como tablets e smartphones, que funciona como um "rascunho" do Imposto de Renda.

Com essa ferramenta, o contribuinte pode lançar operações ao longo do ano, assim que elas acontecerem. E, quando começar temporada de declaração do Imposto de Renda, em março, ele pode apenas importar o arquivo.

A partir de março, o uso do aplicativo não estará mais disponível – fica liberada apenas a importação do arquivo pelo programa de declaração do Imposto de Renda. O uso do rascunho do IR é opcional.

Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2014, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2014 (relativo ao ano-base 2013).

A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que nesta condição se encontrassem em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2015 para quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75 oriunda de atividade rural. No IR de 2014, relativo ao ano-base 2013, este valor era de R$ 128.308,50.

O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2014, informou a Receita Federal.

IMPOSTO DE RENDA

Declaração começa em março

Governo lança programa de feiras regionais nesta quinta-feira

Barracas serão entregues pela SEPN para implantar o Programa Estadual de Feiras Regionais

Para incentivar o empreendedorismo, é necessário consolidar espaços e oportunidades de renda para os pequenos negócios no Acre. E a partir dessa nova realidade de desenvolvimento da microeconomia, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN), lança o Programa de Feiras Regionais. O evento será realizado junto com a inauguração do Mercado Central da Cidade do Povo, nesta quinta-feira, 26 às 9 horas.

A implantação do programa prevê a entrega de mil barracas e 5 mil cartilhas para grupos de economia solidária de todo o Estado, a partir do investimento resultante da parceria entre o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e do governo do Estado, totalizando R$ 995 mil. Na primeira entrega, 36 expositores comerciais serão repassados para agricultores que se integrarão aos comerciantes do Mercado Central da Cidade do Povo.
Apoio

A organização coletiva e o planejamento individual fazem parte das orientações da cartilha desenvolvida pela SEPN (Arte SEPN)

As barracas, de 4 metros quadrados, são impermeáveis, com cobertura e estrutura metálica em aço, adequada e saudável, para que os feirantes comercializem seus produtos.

A barraca é ainda mais útil para os municípios, como exemplo Sena Madureira, que sancionou sua lei de Economia Solidária há um ano, mas para que as feiras fossem realizadas era necessário o apoio estadual e que tendas fossem  cedidas e transportadas, o que ocorreu três vezes.

Atendendo às demandas regionais, vai ser possível entregar mais autonomia, como explica Silvia Monteiro, secretária adjunta da SEPN. “Isso gera muitos resultados positivos, como maior ocorrência das feiras, mais talentos descobertos e promoção de lazer à comunidade”.

Outro passo marcante da metodologia é a construção e as orientações por meio das cartilhas. “É um passo a passo para eles saberem a melhor forma de se organizarem e conhecerem experiências bem sucedidas no Acre e no Brasil”, enfatiza a gestora.

Avanços da Economia Solidária no Acre

A meta para esta gestão é oportunizar renda a 5 mil famílias, aumentando, assim, em 50% a participação de novos empreendedores no movimento de economia solidária, o que representa ainda o aumento de mais de 60% na renda dos feirantes incluídos.

A SEPN acompanha 58 empreendimentos solidários em todo o Estado. Somente o convênio 14, realizado entre o governo do Estado e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, já possibilitou o surgimento de 21 empreendimentos, alcançando cerca de 700 beneficiários, membros de cooperativas e associações.

Feiras

A Panamazônia foi realizada no Horto Florestal em dezembro e reuniu 250 expositores

O evento em local público que reúne vendedores vai além da simples comercialização. A frequência de sua realização gera um público fidelizado e entrega diferenciada à comunidade. Além de valorizar a produção local, um diferencial é a exposição, que forma rede de contatos e futuras encomendas.

A SEPN calcula que mais de três mil pessoas foram beneficiadas pela economia solidária no Estado. Só em 2014, foram realizadas duas feiras dessa natureza em Feijó, uma em Tarauacá, uma em Acrelândia, três em Sena Madureira e oito em Rio Branco. Houve ainda a inserção de empreendimentos solidários na Expoacre, ExpoJuruá, Expo Tarauacá, Expo Sena e na III Feira Internacional Panamazônia.

A expectativa é de que todos esse números possam ser ampliados.



Especialista alerta para risco de doenças na alegação

O governo do Estado alerta às vítimas da alagação, como também os profissionais que trabalham no apoio a essas famílias, para terem cuidado com doenças, como febre tifoide, hepatite A, leptospirose, diarreia e verminoses.

O médico infectologista Eduardo Farias explica que qualquer pessoa que tiver contato com a água contaminada pode contrair uma dessas doenças, principalmente idosos e crianças, por terem a imunidade mais baixa.

Evitar o contato com a água e lama de enchentes é uma das formas de prevenir várias doenças

“A recomendação é para que evitem o máximo de contato com essa água. Como é quase inevitável, deve-se usar botas, luvas, lavar bem os alimentos e usar água potável para afazeres domésticos, banhos e preparo de refeições”, alerta o especialista.

Outra preocupação é com animais peçonhentos. Neste período é comum ouvir relatos de moradores sobre a presença de cobras e escorpiões nos quintais e até dentro das residências.

Na retirada dos balseiros da ponte em Brasileia, o coronel Batista, coordenador da Defesa Civil Estadual, relatou que servidores do Deracre e Corpo de Bombeiros retiraram mais de 30 cobras dos troncos e galhos de árvores. “Como atuamos com material de proteção, nenhum acidente foi registrado”, disse.

O infectologista recomenda que as pessoas vitimadas por esses animais ou sentirem o menor sintoma de doenças infecciosas procurem com urgência a unidade de saúde mais próximos.

Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.
O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.


Agência Brasil.

Rio Acre em Brasiléia já deu sinal de vazante

O RIO ACRE EM BRASILEIA JÁ DEU SINAL DE VAZANTE, POR VOLTA DAS 9 HORAS DA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA O CORPO DE BOMBEIROS JÁ ANUNCIOU OS PRIMEIROS 10 CENTÍMETROS DE VAZANTE JÁ DEIXANDO A POPULAÇÃO MAIS ANIMADA

TODO O CENTRO DE BRASILEIA FICOU COMPLETAMENTE ALAGADO FAZENDO COM QUE O PREFEITO EVERALDO DECRETASSE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA,

JÁ O PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA ANDRÉ HASSEM DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA QUATRO BAIRROS DE EPITACIOLÂNDIA FORAM ATINGIDOS MAIS DE 600 FAMÍLIAS DESABRIGADAS,BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA CONTINUA SEM COMUNICAÇÃO.

A campanha irá se solidarizar,prioritariamente,com os atingidos pela cheia do Rio Acre em Brasiléia

A vice-governadora Nazaré Araújo, juntamente com a diretora da Casa Civil, Walnízia Cavalcante, a secretária de Comunicação, Andréa Zílio e o porta-voz do governo, Leonildo Rosas, anunciou, nesta segunda-feira, 23, que o Acre Solidário inicia campanha para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes que ocorrem no Estado.

“Queremos mobilizar a todos neste momento de solidariedade e dar uma resposta humanizada à população”, disse a vice-governadora. Ela acrescentou ainda, que a entidade Rio Branco Amiga, coordenada pela primeira-dama da capital, Gicélia Viana, também será parceira desta ação.

O programa Acre Solidário, coordenado pela primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida, promove campanhas solidárias em vários nichos sociais.

Walnízia Cavalcante, representante da primeira-dama, contou que o Lions Club e o Rotary Club também são parceiros na arrecadação de donativos. Mas, ressalta que a participação da sociedade será essencial para amenizar os desafios. “Essa ação solidária será fundamental para o atendimento às famílias que já estão fragilizadas pela situação que enfrentam em suas cidades. Nossa solidariedade é essencial nesse momento”, reforçou.

Doações e postos de coleta

O Acre Solidário procura arrecadar principalmente alimentos não-perecíveis, como leite em pó, massa para mingau e fraldas. Os pontos de coleta serão: OCA, Palácio das Secretarias, Quartel da Polícia Militar, Casa Civil, Igreja Batista do Bosque e lojas da rede de supermercados Araújo no Tangará, Aviário, Isaura Parente e Via Chico Mendes.

Todas as secretarias e autarquias estaduais também farão parte da campanha, com coletas em seus departamentos de recursos humanos. Aqueles que não puderem deixar sua doação nos locais mencionados, pode entrar em contato no telefone (68) 3215-2811 ou 9905-8001, que a coordenação da campanha fará a coleta da doação.

Monstro do Rio : Italiano captura peixe gigante de 127kg

Um pescador capturou um peixe siluro de 127kg, no Rio Pó, na Itália, no último dia 20. Com ajuda de uma vara muito resistente e um anzol, Dino Ferrari conseguiu pescar o animal gigante, que tinha 2,67m de comprimento. Segundo informações do site The Mirror, o italiano pode ter conquistado um novo recorde mundial pela pesca.

Através do Facebook, o patrocinador de Ferrari, a empresa Sportex Italia, que produz materiais de pescaria, divulgou imagens do peixão capturado.

Protesto de caminhoneiros cresce e provoca transtornos

Ao menos oito Estados do país registram bloqueios em rodovias nesta terça-feira e já sofrem com desabastecimento de alimentos e combustíveis


Protestos bloqueiam trânsito para caminhões em rodovias do oeste catarinense - Márcio Cunha/Mafalda Press/Folhapress

O protesto de caminhoneiros que começou em Santa Catarina já se espalhou por pelo menos mais sete Estados – São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Paraná – e provoca transtornos pelo país. Os bloqueios causam desabastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões e prejudicam o agronegócio no Centro-Oeste. Os caminhoneiros reclamam do aumento do preço do diesel e das tarifas de pedágio.

Motoristas enfrentam dificuldades para cruzar 69 pontos de 24 rodovias federais em seis Estados. Na noite de ontem, eram 64 trechos bloqueados em 23 estradas federais.

A Polícia Rodoviária Federal monitora os bloqueios de tráfego em estradas federais e informou que segue protocolos de controle de distúrbios – o uso da força, em casos extremos, foi atutorizado pelo Ministério da Justiça. Nesta terça-feira, foram registrados casos de violência: no sul de Minas, motoristas que não respeitaram os pontos de bloqueio foram apedrejados. Na Rodovia Fernão Dias, no município de Perdões, caminhoneiros que tentaram furar os bloqueios também reclamaram de pedradas. Em outros pontos, a reclamação é que grevistas tentaram reter documentos. Somente veículos de passeio, ônibus e ambulâncias cruzam as estradas mineiras.

Em São Paulo, o acesso ao Porto de Santos também foi interrompido no quilômetro 64 da rodovia Anchieta, sentido litoral.

Justiça – No Rio Grande do Sul, a 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou nesta terça o desbloqueio de trechos das BRs 293, 116 e 392. A decisão é a primeira a atender pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que na noite de ontem ajuizou ações em sete Estados para solicitar a liberação das rodovias federais.

A AGU entrou com ações para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Nesta terça, uma nova ação foi protocolada, desta vez no Estado de São Paulo.

Na decisão da Justiça de Pelotas, que tem caráter liminar (provisório), foi fixada ainda multa de 5.000 reais por hora de permanência não autorizada dos manifestantes nas pistas, além da aplicação de sanção prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como infração gravíssima a promoção de eventos organizados sem permissão da autoridade de trânsito.

Sem comida,energia e abrigos,desespero toma conta da população de Brasiléia

 desespero, Prefeito Everaldo pede ajuda ao presidente da Aleac
Pelo menos 2.2 mil pessoas ficaram desabrigadas em Brasileia pela cheia do Rio Acre, que inundou praticamente toda área urbana da cidade. O desespero começa a tomar conta da população, que sofrem com a falta de comida, energia e abrigos. Populares relatam a situação de penúria que estão passando sem ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento e segurança.

Além de todas as privações, os moradores ainda precisam se preocupar com “os piratas da alagação”, que saqueiam as residências atingidas pelas águas do Rio Acre. Desesperado, o prefeito do município, Everaldo Gomes (PMDB), criticou o governo do Acre e as autoridades federais pela falta de suporte que, segundo ele, Brasileia estaria passando sem nenhuma ajuda concreta.

“Pelo amor de Deus, ajudem Brasileia”, disse o peemedebista durante uma reunião com os deputados estaduais, na tarde de terça-feira (24), no Centro Cultural do município, um dos poucos lugares que ainda não foram tomados pela maior cheia de todos os tempos, registrada na região do Alto Acre. Gomes afirma que sua prefeitura não disponibiliza mais de recurso socorrer os desabrigados.

Nos abrigos improvisados e superlotados, populares reclamam da falta de alimentos, energia e material de limpeza. A ajuda que está chegando aos desabrigados são doações de empresários e da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), através do programa Aleac Solidária, que destinou cinco toneladas de produtos da cesta básica, limpeza e água mineral.


Os serviços de saúde também estão prejudicados em Brasileia. O Hospital Raimundo Chaar foi inundado, obrigando o município encaminhar os pacientes para Xapuri. A população também não disponibiliza de nenhum tipo de atendimento nos órgãos públicos estaduais e municipais, serviços bancários, telefonia e internet, deixando Brasileia isolada do resto do Estado.

As previsões não são animadoras para o município. Os comerciantes afirmam que estão sendo executados judicialmente por dívidas acarretadas ainda pela cheia de 2012. O presidente da Associação Comercial, Joaquim Lira disse que o governo do Acre prometeu anistia para alguns casos e parcelamento das dívidas, mas não cumpriu com o acordo firmado com os empresários.

Com os problemas se acumulando, o prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes, vive um verdadeiro inferno. Com repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo sequestrado para pagamentos de dívidas trabalhistas com a União, o gestor precisa fazer malabarismo para atender as demandas com os parcos recursos que ainda fazem parte da receita municipal.

Casa de Chico Mendes é tomada ppr águas de Rio no interior do Acre

Transformado em museu, espaço abrigava objetos pessoais do seringueiro. Água também chegou ao Centro de Memória Chico Mendes.
24/02/2015 17h42 - Atualizado em 24/02/2015 17h48
Por Geisy Negreiros e Yuri Marcel
Do G1 AC
Foto tirada nesta terça-feira (24), mostra Casa de Chico Mendes submersa (Foto: Luiza Melo/Arquivo Pessoal)
Casa em que viveu e morreu Chico Mendes foi tomada pelas águas nesta terça-feira (Foto: Luiza Melo/Arquivo Pessoal)
A casa do líder seringueiro Chico Mendes, assim como o Centro de Memória Chico Mendes, ambos localizados no município acreano de Xapuri, distante 188 km de Rio Branco, foram completamente tomados pelas águas do Rio Acre nesta terça-feira (24). O nível do manancial na cidade chegou a 16,50 metros, na medição de meio-dia.
A casa do ambientalista Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 com um tiro, foi tombada e transformada em museu, que hoje recebe visitantes de todas as partes do mundo. Na frente do local, funciona o Centro de Memória e o Memorial aos Seringueiros, mantidos pelo Instituto Chico Mendes, em parceria com o governo do estado. Nos espaços, criados para preservar a memória do seringueiro, era possível encontrar objetos de uso pessoal do sindicalista, além da toalha e uma bermuda que ele usava no dia em que foi morto.
Foto tirada nesta terça-feira (24) mostra Centro de Memória Chico Mendes também foi atingido pela cheia do rio (Foto: Luiza Melo/Arquivo Pessoal)
Registro feito nesta terça-feira (24), mostra o Centro de Memória Chico Mendes também atingido pela cheia do rio (Foto: Luiza Melo/Arquivo Pessoal)
De acordo com a responsável pelos espaços de memória, Katicilene Rodrigues, os objetos da casa, além do material que estava no Memorial aos Seringueiros foram retirados na manhã de segunda-feira (23), quando a equipe percebeu que as águas do rio poderiam alcançar os locais. O material foi transferido para o Museu de Xapuri, que fica localizado em um espaço mais alto da cidade. Já o acervo do Centro de Memória Chico Mendes foi retirado nesta terça-feira (24)
"Bem cedo a gente percebeu que a água estava subindo rápido e resolveu tirar o material dos espaços. A gente fechou o museu para visitação e guardou todos os itens lá. A viúva do Chico Mendes [Ilzamar Mendes] e os dois filhos vieram a Xapuri e nós os ajudamos a embalar os prêmios e os objetos que estavam expostos no Centro de Memória. Eles levaram esse acervo para Rio Branco", salienta.

De acordo com Katicilene, mesmo quando houver o recuo das águas não há qualquer previsão para a reabertura dos espaços, já que eles devem passar por reparos. "Provavelmente terá que se fazer algo, porque a enchente estraga muito e é uma casa de madeira, de época", explica.

Ainda segundo ela, essa é a primeira vez que uma enchente atinge os três espaços. "Em 2012, chegou a alagar a casa do Chico Mendes, mas não foi com tanta intensidade e não havia chegado até o Centro de Memória", afirma.
A cheia em Xapuri é a pior da história da cidade, desde 2012, e atinge mais de 470 pessoas diretamente, segundo dados da Defesa Civil. Na segunda-feira (23), a prefeitura de Xapuri decretou estado de emergência. Nesta terça, a enchente chegou ao Hospital Epaminondas Jácome e os atendimentos tiveram que ser transferidos para a Unidade Básica de Saúde José Fadulo, localizada no bairro Pantanal.

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Avião atola com passageiros em pista de pouso no interior do Acre
Aeronave de pequeno porte pousava no município de Jordão. Populares tiveram que empurrar avião para desatolá-lo.
hoje às 20:47

Cheias atingem 4,8 mil pessoas em cinco municípios do Acre
Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia enfrentam cheias históricas. Situação mais crítica é em Brasiléia, com 2,2 mil pessoas atingidas.
hoje às 20:02

Casa de Chico Mendes é tomada por águas de rio no interior do Acre
Transformado em museu, espaço abrigava objetos pessoais do seringueiro. Água também chegou ao Centro de Memória Chico Mendes.

Avião atola com passageiros em pista de pouso no interior do acre

Aeronave de pequeno porte pousava no município de Jordão. Populares tiveram que empurrar avião para desatolá-lo.


Uma aeronave de pequeno porte, que fazia o transporte de passageiros para o município acreano de Jordão distante cerca de 600 km da capital Rio Branco, atolou no momento em que pousava na pista de pouso do aeródromo da cidade e precisou ser empurrado . O caso ocorreu nesta terça-feira (24) e ninguém ficou ferido.

De acordo com o professor Rosenir Arcenio, de 35 anos, que estava no local no momento do incidente, o avião havia partido de Rio Branco para o Jordão.  "No momento do pouso ocorreu esse problema. A situação foi resolvida com a ajuda de populares e de funcionários da Prefeitura de Jordão que estavam presentes", explica.

Arcenio diz ainda que levou cerca de 1h30 para que conseguissem desatolar a aeronave, que depois voou para Tarauacá, voltou para Jordão e depois seguiu para Rio Branco.


Ao G1, o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) informou que já está em execução um trabalho de recuperação das pistas dos aeródromos dos municípios acreanos isolados, uma lista que além do Jordão inclui Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus.

Segundo o Deracre a pista de Jordão está sendo realizada em parceria com a Prefeitura que disponibiliza a mão de obra, enquanto o governo envia os insumos. No entanto, por causa do período de chuvas na região, o trabalho estaria sofrendo atrasos.

Essa não é a primeira vez que uma aeronave atola na pista de Jordão. Em 2013, um outro avião precisou ser empurrado depois de atolar no local.

Polícia prende foragido no bairro Preventório

Policiais Militares do 3º Batalhão prenderam na madrugada desta terça feira, 24, Patrick Alexandre de Lima, 19 anos. Ele estava foragido da justiça. A prisão aconteceu no Bairro Preventório em Rio Branco.

Segundo a polícia, ao fazer uma ronda de rotina pelo bairro se depararam com Patrick que ao ver os PMs apresentou atitudes suspeitas, ele foi abordado e ao ser feito uma pesquisa no sistema foi constatado que o acusado estava com um mandado de prisão em aberto.

Patrick foi preso e encaminhado a Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os devidos procedimentos.

Prefeitura decreta situação de emergência em Rio Branco

O prefeito Marcus Alexandre decretou nesta segunda-feira, 23, situação de emergência nas áreas afetadas pela enchente nos bairros Triângulo Velho, Quinze, 06 de Agosto, Taquari, Invasão da 6 de Agosto, Base, Baixa Habitasa, Cadeia Velha, Adalberto Aragão, Triângulo Novo, Cidade Nova e Airton Senna, e nas comunidades rurais à jusante da Cidade de Rio Branco, como o Panorama, Liberdade, Boa Água, Bagaço, Comunidade da Extrema, Panorama Ribeirinho, Catuaba, Comunidade ribeirinha do Amapá, Projeto de Assentamento Colibri e Comunidade Oriente.

Com isso, todos os órgãos da prefeitura passam a estar diretamente envolvidos com o atendimento às famílias afligidas pela alagação do Rio Acre e seus afluentes.

O nível do Rio Acre chegou a 15,38 metros às 9h da manhã desta terça-feira, 24, fazendo com que, até aquele horário, 188 famílias fossem removidas de suas casas e levadas para o abrigo público do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, juntas, inclusive, com seus pertences e animais domésticos. A Defesa Civil prevê que o nível do rio continuará subindo nas próximas horas.

O prefeito leva em conta também o alerta do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais 299/2015 que indica risco muito alto de inundação para a cidade de Rio Branco, assim como as previsões do tempo para os próximos dias também indicam agravamento da situação em decorrência da continuidade das chuvas na região.

O decreto leva em consideração várias situações, como as mais de 2.400 edificações atingidas pela cheia do conforme levantamento realizado pelo Departamento de Gestão da Informação da Prefeitura de Rio Branco. Em muitos casos, a estrutura dessas edificações (prédios residenciais e comerciais) estão seriamente abaladas pela incidência das chuvas e seus efeitos.

Rio Acre atinge 16,35 metros em Xapuri

A situação se agrava a cada momento em decorrência da subida contínua do nível do Rio Acre, em Xapuri, que alcançou às 8 horas da manhã desta terça-feira, 24, o patamar de 16,35 metros.

A Coordenação de Defesa Civil faz apelo para que voluntários se apresentem para ajudar no trabalho de atendimento às famílias. O atendimento do hospital de Xapuri foi deslocado para o Centro de Saúde do bairro do Pantanal.

A sede da Polícia Militar de Xapuri foi transferida para a escola Divina Providência. Estima-se que entre famílias desabrigadas e desalojadas, o número supera 250. Xapuri já tem mais de mil pessoas afetadas por uma das maiores enchentes da história. A OCA também foi atingida pelas águas do Rio Acre.

STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.
A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos na Primeira Turma do STJ, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara ao definir que o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos.
“A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte, 31 de março, pudesse completar seis anos ainda ao longo do ano letivo não indica desarmonia ou afronta ao aludido Artigo 32, até porque o artigo 29 da mesma LDB, de forma coerente, estabelece que o ciclo etário alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianças de ‘até 6 anos de idade’, evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, argumentou o ministro em seu voto proferido em dezembro do ano passado e divulgado ontem (23) pelo STJ.
O relator ressaltou ainda que o critério cronológico para a iniciação no ensino fundamental não foi definido “aleatoriamente”, mas sim precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para Sérgio Kukina, a simples leitura dos dispositivos da LDB mostra que não há ilegalidade nas resoluções do CNE que impedem o acesso de crianças abaixo de 6 anos ao ensino fundamental.
Além disso, o ministro relator destacou que a eventual modificação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental por parte do Poder Judiciário representaria uma “invasão de competência” na tarefa do Poder Executivo na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental.
O caso foi analisado pelo STJ depois que a União recorreu da decisão do TRF-5 que possibilitou a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental em Pernambuco. O Ministério Público Federal também recorreu ao STJ para que o então entendimento do TRF-5 fosse válido em todo o território nacional e não apenas aos pernambucanos.
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Operadoras terão que explicar bloqueio de Internet a Ministério

O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina.

A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então.

Para restabelecer a velocidade, o usuário deveria pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.

Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas.

Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.

Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.

A TIM informou que não recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente às normas da Anatel.

A Claro informou que também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a Telefônica Vivo informou que, assim que receber o ofício, prestará os esclarecimentos solicitados.

Obra para contenção do Rio Madeira é iniciada na BR-364

Para tentar impedir a repetição do transtorno aos rondonienses e acreanos por um possível transbordamento no rio Madeira na BR 364 e, consequentemente, isolar o Acre do restante do Brasil, uma barreira de contenção de pedras foi construída no quilômetro 863 da BR-364, próximo à ponte sobre o Rio Igarapé, afluente do Rio Madeira, em Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho.

A obra pretende proteger o talude de sustentação da rodovia contra as variações do nível do rio que podem comprometer o barranco da rodovia. A ação foi determinada à Usina Hidrelétrica de Santo Antônio pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

O nível do Madeira já ultrapassou os 16 metros durante o final de semana, cota considerada de alerta. Em 2014, quando aconteceu a cheia histórica, que atingiu cerca de 97 mil pessoas, o pico máximo registrado foi 19,74 metros.

O quilômetro 863 – local de construção da barreira – foi um dos pontos que ficaram submersos na enchente do ano passado. A contenção, conforme informou o Dnit, previne danos de uma possível nova cheia. O pedido se originou após uma vistoria nesses trechos que foram elevados pela Santo Antônio e sofreram com a ação da água após ficarem submersos pelo rio.

Segundo o Dnit, o ofício encaminhado para a usina recomendava o serviço de contenção do aterro como medida preventiva, já que as pedras impedem o contato da água com o aterro da rodovia. Segundo a usina de Santo Antônio, a barreira tem aproximadamente 400 metros de extensão. Uma balsa com máquinas e operadoras realiza o trabalho que deve ser concluído até o início de março.

Proteção da BR-364

Além do pedido do Dnit, a Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceu uma regra operativa especialmente para as usinas de Jirau e Santo Antônio que determina o controle do nível dos reservatórios durante o período de cheia, de modo a evitar que a rodovia seja alagada como aconteceu em 2014.

A medida determina que as usinas reduzam a cota de operação para garantir que a água do rio não invada a rodovia à medida que o nível dos reservatórios atingirem determinada marca. Esse controle se dá pela abertura de comportas da usina, o que permite a vazão de água represada.

Depois de cartas,pastor Luiz Gonzaga anuncia que está fora do projeto da FPA de Sebastião

O presidente da Assembléia de Deus em Rio Branco do 1º Distrito, pastor Luiz Gonzaga, anunciou oficialmente durante reunião com cerca de 500 líderes assembleianos, o chamado corpo ministerial, no templo sede da igreja, na noite desta segunda-feira, que não apóia mais o projeto político da Frente Popular do Acre. Luiz Gonzaga, que durante os 16 anos do PT no comando do Palácio Rio Branco fez campanha e vestiu a camisa governista, comunicou sua saída do projeto por meio de carta enviada ao governador Sebastião Viana no mês de janeiro, mas só agora resolveu abrir o jogo aos seus obreiros. “Vou ficar neutro”, disse o pastor aos comandados na reunião desta segunda-feira.

Luiz Gonzaga não teria nenhum motivo aparente para abandonar o projeto governista. Nas eleições passadas conseguiu emplacar o também pastor Davi Santiago, do PSB, na suplência da candidata derrotada ao Senado, Perpétua Almeida (PC do B), e, além disso, sempre gozou do respeito dos irmão Viana, com trânsito livre nos corredores do Palácio. Faz parte do primeiro escalão dos líderes evangélicos do Acre ao lado de pastores como o presidente da Igreja Batista do Bosque, Agostinho Gonçalves, e a apóstola Dayse Costa, da igreja Renovada.

Por outro lado, Luiz Gonzaga vinha colecionando derrotas nas últimas eleições no comando do projeto político da Assembléia de Deus, o que gerou enorme desgaste a sua liderança. Em 2012, não conseguiu eleger seu filho Marcos Lima, que se candidatara a vereador, e nas eleições do ano passado sofreu dois revés no mesmo pleito: as derrotas do então candidato a deputado estadual Gilberto Cabral e do pastor Davi Santiago, que foi suplente da comunista Perpétua Almeida.

O teor da carta não foi informado. Mas o que se sabe é que Luiz Gonzaga não quer ouvir falar de política na igreja tão cedo. Pelo menos por enquanto.

Homem é preso em flagrante com 50 metros de fios de alumínio na capital

Suspeito estava andando com os fios na rua e foi abordado pela polícia. Ao todo, 30 ocorrências foram registradas no fim de semana na Defla.


Um homem foi preso em Rio Branco, na tarde de domingo (22), carregando ao menos 50 metros de fios de alumínio. Segundo informações da Defla, o suspeito foi preso pela Polícia Militar quando andava a pé por uma rua da capital e carregava os fios. Os policiais desconfiaram do homem, que confessou ter furtado os fios de uma loja de material construção. Ele está detido na Defla e será encaminhado para o Presídio Estadual Francisco d'Oliveira Conde ainda nesta segunda-feira (23).

Ainda no domingo, três homens foram presos em flagrante tentando roubar uma papelaria. De acordo com o coordenador da Defla, Jarlen Alexandre, eles fizeram um buraco na lateral da papelaria, um ficou do lado de dentro passando as coisas para outros dois, que ficaram do lado de fora. Dentre os objetos que a polícia recuperou com os suspeitos estão: trenas, tesouras, calculadora, bolas, luvas, quatro bolsas, seis mochilas e três garrafas de álcool. Todo o material foi devolvido ao dono da papelaria e os suspeitos também serão encaminhados para a unidade penitenciária da capital.

Em relação às duas ocorrências de furto, o coordenador da Defla disse que nos dois casos foi formalizado os autos de flagrantes. "Já efetuamos o flagrante de ambos os casos. Com relação aos materiais que foram apreendidos com os suspeitos, estes vão ser devolvidos às vítimas quando comparecerem à Defla", explicou.

Alexandre disse ainda que durante todo o fim de semana, foram registradas 30 ocorrências, sendo 14 no sábado (21) e 16 no domingo (22). "Nós verificamos uma série de ocorrências no final de semana das mais tipificações penais. Nesse momento, existem 14 pessoas recolhidas na carceragem e que serão, provavelmente, ainda hoje [segunda], encaminhadas à unidade penitenciária, onde aguardarão pronunciamento da Justiça", finalizou.