BRASIL: Samarco vai antecipar pagamento de R$100 mil às vítimas de Mariana

Medida foi tomada após audiência movida pelo Ministério Público

 Após audiência de conciliação de ação civil pública movida pelo Ministério Público, a Samarco concordou em antecipar parte das indenizações às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A empresa se comprometeu a pagar imediatamente R$ 100 mil a cada uma das famílias que perdeu parente na tragédia ou tem ente desaparecido. O acidente deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas. A lama de rejeitos de minério da barragem atingiu mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo.

Também foi acertado na audiência na quarta-feira que as famílias desabrigadas e que tiveram deslocamento econômico, ou seja, perderam seus empregos ou renda, receberão R$ 20 mil cada, sendo que R$ 10 mil em forma de antecipação de futura indenização. Além disso, mesmo se conseguirem empregos, as famílias receberão também o auxílio de um salário mínimo mais 20% por dependente,além de uma cesta básica mensal até o fim da reconstrução das comunidades.

Durante a reunião, o promotor de Justiça de Mariana, Guilherme Meneghin, criticou a empresa.

— Acho que a única coisa que, de certa forma, podemos considerar, é que a Samarco colocou as pessoas nas casas. Mas, infelizmente, só foi através de pressão. Isso poderia ter sido feito espontaneamente. Eu acho que esse é o maior problema. Se não tiver a força da Justiça em cima, pressionando, parece que as coisas não andam.

O diretor de Projetos de Ecoeficiência da Samarco, Maury de Souza Júnior, rebateu o promotor.

— A Samarco, desde o primeiro momento, trabalhou arduamente para ter 100% das pessoas em hotel no primeiro dia. Depois de uma semana, começamos a alojar as pessoas em casas, e hoje, antes do Natal, conseguimos oferecer 100% de moradia para as pessoas. Isso é muito importante para que as pessoas passem o Natal em casa.

Para a antecipação das indenizações, a Samarco poderá utilizar parte dos R$ 300 milhões da empresa que foram bloqueados pela Justiça. O reassentamento definitivo das vítimas do desastre, com a reconstrução das comunidades, será o principal tema da próxima reunião de conciliação, marcada para o dia 20 de janeiro.


 Agência O Globo

TARAUACA : Má administração deixa povo revoltado

Tarauacá teus ideais, com braços firmes queremos conquistar!

Essas imagens feitas hoje pela manhã no centro de nossa cidade, mostra a realidade da cidade Administrada pelo Dr.zinho e o raivento, PT e PCdoB. Está bem cuidada né mesmo? Basta uma boa chuva para mostra como é a realidade, sem a maquiagem que os gestores mostram nas fotos.

Victor Silva, Dante Souza, Mirabor Leite e Ozanan Freire.

BRASIL: A PRÓXIMA BATALHA

O Tribunal Superior Eleitoral aprofunda as investigações sobre a campanha de Dilma e faz parceria com a PF para rastrear fornecedores contratados pelo comitê do PT


O TSE será a principal arena da nova contenda entre governo e oposição. Depois que a decisão do STF de alterar o rito do impeachment garantiu uma sobrevida a Dilma Rousseff, setores da oposição passaram a considerar o pedido de impugnação da chapa presidencial como a possibilidade mais concreta de afastar a presidente do Palácio do Planalto. A dobradinha da petista e de seu vice, Michel Temer (PMDB), é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de autoria do PSDB. Os tucanos acusam a campanha vitoriosa em 2014 de abuso do poder econômico e político, além de uso da máquina pública e de custear despesas eleitorais com dinheiro desviado da Petrobras. A tramitação dos processos será retomada no dia 1º de fevereiro, com o fim das férias do Judiciário.

Nas últimas semanas, houve uma mudança importante nos bastidores do tribunal. No início do ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atualmente Corregedora-Geral Eleitoral, votou pelo arquivamento da principal ação proposta pelo PSDB. Naquele momento, com base nas informações então disponíveis, a avaliação da ministra era a de que não caberia a tramitação do processo. O Palácio do Planalto comemorou. A coligação Muda Brasil e o candidato derrotado Aécio Neves recorreram da decisão. Em outubro, ao julgar o recurso, o TSE concluiu que a ação deveria, sim, prosseguir. O caso permanece sob a responsabilidade de Maria Thereza, mas a ministra indica ter uma nova compreensão sobre o caso. Numa avaliação feita a interlocutores, ela confidenciou que o volume de informações disponíveis hoje é bem maior e que agora pode ver a ação com outros olhos. Desde sua primeira decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso parecer pela reprovação das contas de Dilma relativas a 2014 por manobras contábeis no Orçamento da União - irregularidade que mascarou uma situação negativa e certamente teve impacto eleitoral.

Além disso, foram compartilhadas informações da Operação Lava Jato com o TSE. Foram enviados ao tribunal documentos que mencionam o repasse de dinheiro ao PT e ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o primeiro semestre. Em sua delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, afirmou que pagou R$ 20,5 milhões em propina ao PT, entre 2004 e 2014. Maria Thereza é relatora de uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) e duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije). Existe ainda sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux uma representação contra a campanha do PT. A tendência é a de que tudo fique concentrado na mão de Maria Thereza. Há um outro flanco que atemoriza ainda mais o governo. A Polícia Federal apura irregularidades envolvendo fornecedores contratados pelo comitê de Dilma, num inquérito aberto na Superintendência em Brasília. Segundo agentes a par da investigação, a tendência é de que o trabalho tenha desdobramentos a partir de janeiro em formato de operação.

Para obter êxito no TSE, a oposição conta com a contundência dos votos de dois ministros que, durante a sessão do STF que reiniciou o jogo do impeachment na Câmara, alterando o rito estabelecido inicialmente, votaram contra o Planalto: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Embora tenha sido indicado pelo PT, Toffoli tem demonstrado independência nas últimas intervenções. Já Gilmar Mendes é autor de um dos votos mais marcantes no TSE em desfavor de Dilma. Ao pedir a reabertura do processo contra a presidente em agosto, Mendes disse que “ladrões de sindicato transformaram o País em um sindicato de ladrões”.

De acordo com o inquérito aberto pela PF, a pedido de Gilmar Mendes, a Focal Comunicação Visual recebeu R$ 24 milhões para montar os comícios da candidata, enquanto cerca de R$ 23 milhões foram pagos à VTPB serviços Gráficos para intermediar a contratação de serviços de impressão de santinhos. As suspeitas apontadas por Mendes incluem, entre outros problemas, uso de notas frias e ocultação de despesas. A frente de investigação inclui ainda a apuração de um “laranjal” de empresas de fachada abertas para, ao que tudo leva a crer, lavar dinheiro de campanha. Em agosto deste ano, o ministro pediu que o Ministério Público de São Paulo investigasse a empresa inscrita na Junta Comercial de São Paulo como “Ângela Maria do Nascimento Sorocaba – ME”. O CNPJ foi criado dois meses antes da eleição, com a única finalidade de atender a campanha do PT e emitiu R$ 1,6 milhão em notas para o comitê de Dilma. A empresa nunca prestou serviço, não tem sede e a suposta proprietária é uma empregada doméstica que trabalhou como cabo eleitoral na campanha grampeando cartazes em cavalete.

A prestação de contas foi aprovada com ressalva pelo plenário do TSE em 11 de dezembro de 2014, mas na avaliação de Mendes evidências de irregularidades surgiram no decorrer de 2015, algumas delas reveladas pela Lava Jato. No caso da empresa VTPB há suspeitas de que a empresa tenha sido remunerada com recursos desviados da Petrobras, como sugeriu empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia em delação premiada. O PT rechaça as acusações de irregularidades nas contas eleitorais de Dilma. A chegada ao TSE de documentos da Lava Jato ajudará a esclarecer essas suspeitas. Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, Pessoa teve encontros com o tesoureiro do partido, que teria vinculado uma eventual vitória de Dilma à manutenção de contratos da empreiteira com a Petrobras.

A oposição reconheceu que a decisão do Supremo tornou o impeachment uma via um pouco mais complicada para tirar Dilma do Palácio do Planalto. “O caminho do TSE será a salvação”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). O tucano avalia que a tendência é a de que a crise chegue muito mais aguda nos meses de março e abril, o que exigirá uma saída pela via eleitoral. Tirar Dilma por meio impeachment, colocando Temer no lugar, na avaliação do parlamentar, pode não resolver o problema, com um PMDB cada vez mais afundado nas ‘petrotraficâncias’ desvendadas pela Operação Lava Jato.

REVISTA ESTOÉ

OPERAÇÃO LAVA JATO: Janot chama Delcídio de' agente criminoso' e aponta' ganância' de senador

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é apontado como beneficiário de desvios na Petrobras. Segundo depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, o peemedebista recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado pela Petrobras na África. O presidente nega as acusações e afirma que sua acusação é uma estratégia partidária: "O governo quer desviar a mídia do processo de impeachment e quer colocar no PMDB e em mim a situação do assalto à Petrobras, que foi praticado pelo PT e por membros do governo"MAIS
O procurador-geral da República Rodrigo Janot chamou o senador Delcídio Amaral (PT/MS) de 'agente criminoso'. Em manifestação enviada na semana passada ao Supremo Tribunal Federal, na qual pediu a permanência na prisão do ex-líder do Governo no Senado, o chefe do Ministério Público Federal sustentou que Delcídio 'se trata de agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos'. Os argumentos de Janot foram acolhidos no último dia 17 pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, que manteve de pé o decreto de prisão preventiva do senador.

Delcídio Amaral foi preso dia 25 de novembro pela Polícia Federal sob suspeita de tramar contra a Lava Jato. O senador planejou a fuga - que não ocorreu - de Nestor Cerveró com medo da delação premiada que o ex-diretor da área Internacional da Petrobras estava para fechar com a Procuradoria - o acordo foi assinado no dia 18 de novembro. Segundo os investigadores, aliado ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, Delcídio pretendia financiar as despesas de Cerveró e de sua família. O ex-diretor foi preso em janeiro por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema instalado na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

A manifestação de Rodrigo Janot foi dada nos autos do requerimento da defesa de Delcídio que pedia a revogação da prisão cautelar do senador. "Há se compreender que este tipo de agente criminoso, violando de forma grave as funções relevantíssimas que lhe foram confiadas pelo voto popular, não media esforços para atingir os fins ilícitos."

Para o procurador-geral da República, em liberdade Delcídio continuará na linha do crime. "Certamente assim continuará, já deixou bem claro seu modo de atuação."

Janot alertou para a 'ganância (de Delcídio) em ter recursos desviados dos cofres públicos para interesses exclusivamente privados'.

O procurador apontou, ainda, para a 'influência direta' de Delcídio na Petrobras. "Os documentos apreendidos em seu poder comprovam que ele tinha ingerência nos quadros respectivos. Foram encontradas diversas anotações referentes a pessoas que deveriam ou não deveriam ocupar cargos na estatal, além de diversos documentos relativos à sua reestruturação"

Ao indeferir o requerimento de revogação da prisão provisória de Delcídio, em decisão do dia 17, o ministro Teori Zavascki ressaltou. "Nesse contexto não há motivo suficiente a alterar os fundamentos do decreto prisional ou apto a justificar a revogação da prisão decretada em 24 de novembro de 2015. Ao contrário, foram encontradas na posse do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral anotações que corroboram os indícios probatórios já existentes, assim como estavam em seu poder cópias das colaborações premiadas de Fernando Falcão Soares e Nestor Cerveró, cobertas por sigilo legal."

Giro UOL

ACRE: índio do Alto Juruá Haru da tribo kutanawa desabafa nas redes sociais e fala sobre políticos

Vejo que se faz assessório, a politização do povo Brasileiro, pois o distanciamento das politicas significa, a omissão em tudo que hoje esta ocorrendo nos parlamentos, desde a esferas municipais as federais.  precisamos nos envolver de verdade e ter o interesse de decidir o nosso futuro, construir os planos para a realizações de nossos sonhos, politicas não esta dividido por raça ou cor de pele e sim por ideias e sonhos, por isso precisamos unir os objetivos comum e dar um tom de maior participação nossa na politica.
 Temos que parar de reclamar, pois se só assistimos os escândalos na TV e não fazemos absolutamente nada a não ser ir para as ruas gritar, isso ajuda a dizer que estamos insatisfeito mais não ajuda construir o que queremos ou precisamos, para o nosso futuro.
eu faço um convite para a juventude, brasileira e mundial vamos assumir compromisso e responsabilidades, assim vamos atingir um nível mais alto em consciência e garantir por alguns anos a mais a sustentabilidade de nossos valores.

ACRE: Dois ônibus são parados na BR-364 e bando rouba mais de 70 passageiros

Um grupo fortemente armado interceptou dois Ônibus da empresa PetroAcre na BR-364, próximo ao Rio Gregório, na noite desta quarta-feira, 23, e roubaram os pertences de valores dos cerca de 70 passageiros.  Os ônibus  faziam o trecho Cruzeiro do Sul à Rio Branco.
De acordo com testemunhas, os bandidos teriam colocado uma barreira na estrada, obrigando o motorista a parar o ônibus em trecho da BR. O bando estaria portando espingardas, escopeta e uma faca.
Os passageiros foram obrigados a deitar no chão enquanto o grupo saqueava os veículos.
O ac24horas entrou em contato com a direção da empresa em Rio Branco, mas não souberam informar se algo havia ocorrido. O mesmo aconteceu com a Policia Rodoviária Federal, que disse que até aquele momento nada havia sido registrado.
Segundo informações repassadas por passageiros, os 70 passageiros estão na delegacia de Tarauacá prestando depoimento. Um dos ônibus acabou quebrando e segundo relatos, somente um ônibus trará os 70 passageiros para Rio Branco ainda hoje. “Tá todo mundo aperreado, pois vai muita gente no ônibus em pé”, comentou uma dos passageiros que não quis se identificar.
fonte www.ac24horas.com

EMPRESA: "Só vencemos a crise trabalhando ",diz Deusmar Queirós,da Pague Menos

Fundador e presidente da rede de farmácias conta por que vendeu 17% do controle da companhia para um fundo.

DEUSMAR QUEIRÓS, DA PAGUE MENOS (FOTO: DIVULGAÇÃO)

"As crises vêm e vão embora. Só as vencemos trabalhando e investindo". É com essa visão otimista que o empresário Francisco Deusmar Queirós explica por que vendeu 17% da empresa que fundou, a rede de farmácias Pague Menos, ao fundo americano de private equity General Atlantic. Queirós diz que queria manter o crescimento médio da rede [abertura de 80 lojas por ano] e sua expansão nacional, mas "sem causar endividamento".  Na última segunda-feira (21/12), a empresa anunciou o aporte de R$ 600 milhões da General Atlantic em troca de parte do controle acionário. "Muitos fundos me procuraram, mas fui até Nova York e conheci melhor a General Atlantic. Eles já têm experiência em várias empresas varejistas da área de saúde", afirma Queirós. No Brasil, o fundo tem investimentos em companhias como Ourofino, Smiles, Gol e XP Investimentos. "De repente, estou precisando de ajuda com um problema e eles estarão lá", diz Queirós - enfatizando que "não sabe quais problemas a Pague Menos poderia ter".

O acordo é uma solução, segundo o empreendedor, para obter capital imediato. A rede de farmácias não descarta por completo abrir capital - só que, como já fez outras vezes, posterga este momento. "Não há possibilidade de IPO nem em 2016, nem em 2017". Segundo ele, "a coisa não vai mudar tão cedo, já que a presidente faz questão de manter o mesmo time e a mesma estratégia". A nova previsão para a abertura de capital da Pague Menos fica para 2018. "Não descarto. Pelo contrário. Toda empresa grande no mundo, como IBM, Google, Bradesco e Itaú, são companhia abertas".

Com previsão de faturamento de R$ 5 bilhões em 2015, a PagueMenos conta com 820 lojas em 300 munícipios e emprega 20 mil funcionários. A expansão, que agora ganha um reforço de caixa, não tem, ao menos a princípio, uma região prioritária. Queirós diz querer continuar investindo no Centro-Oeste e cita outros estados do Sul. Ele lembra que atualmente há 60 lojas da Pague Menos em construção. "A meta que falávamos há alguns anos de chegar a 1 mil lojas em 2017 já está garantida. E o que você faz quando chega na meta? Dobra a meta. Não foi o que a presidente disse?", afirma Queirós. Ele projeta que a rede de farmácias chegará a 1,6 mil unidades em 2021.

Queirós fundou a Pague Menos em 1981, quando abriu uma loja de bairro em Fortaleza (CE). A rede cresceu impulsionada pela evolução do próprio varejo farmacêutico. Hoje, possui lojas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Até 2012, Queirós afirmava que, apesar da enorme expansão das concorrentes no Sul e Sudeste, ainda não "via nada de concreto" que pudesse ameaçar a Pague Menos no Nordeste. De lá para cá, muito mudou, mas ele mantém o otimismo ."A Drogasil já chegou em Pernambuco, por exemplo. Se eu fui para São Paulo, tenho mesmo que esperar que eles venham para o Nordeste. Mas, mesmo com a concorrência acirrada, crescemos ainda a uma taxa de 15%".

Para o executivo, o lado bom de ter concorrentes é que eles "servem para nos estimular a superá-los". "Deus abençõe aos concorrentes, porque eles me dão força para vencê-los", diz em tom mais exaltado.

E, apesar da "briga boa", há espaço para todos no mercado. Queirós compara o varejo farmacêutico brasileiro com o dos Estados Unidos. "Lá tem duas redes com 8 mil lojas. Aqui, são 74 mil farmácias".

Mesmo insistindo, o empresário - ao menos no discurso - não dá importância às turbulências econômicas que a economia brasileira enfrenta e parece seguir fazendo seu próprio caminho. "Crise? Crescia 20% e agora estou crescendo a 15%. É essa a minha crise".

Detran informa como será o atendimento durante o fim de ano

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa os dias e horários de atendimento à população durante período de fim de ano, de 24 a 31 de dezembro, em seus três postos de serviços.


Nas sedes de habilitação e veículos, situadas na Avenida Nações Unidas, 2710, na Estação Experimental e na Avenida Antônio da Rocha Viana, 2005, na Vila Ivonete, que funcionam de 7h30 às 16 horas, na semana do Natal haverá atendimento normal entre os dias 21 e 23. Já no dia 24 será não haverá atendimento.


Na última semana do ano, dia 28 será feriado, portanto, sem expediente. Nos dias 29 e 30 haverá atendimento normal, e no dia 31 apenas até as 12 horas.


Na Central de Atendimentos (OCA), que funciona das 8 às 16 horas, na semana de Natal haverá atendimento normal nos dias 21 e 22. Dia 23 será apenas até as 15 horas, e dia 24 não haverá atendimento.


Na semana do Ano-Novo, dia 28 será feriado, nos dias 29 e 30 haverá atendimento normal e dia 31 não haverá atendimento.


Segundo a diretora de operações do Detran, Shirley Torres, após o período de recesso, o atendimento do órgão voltará à normalidade. “A partir de 4 de janeiro o atendimento será normal em todos os postos de atendimento”,  informa.


Quem necessita da segunda via da Carteira de Habilitação, boleto de taxas de veículos, consultar débitos e multas de radar e agendar vistoria pode também acessar a página do Detran

 (http://www.detran.ac.gov.br/).

Estados inadimplentes poderão receber recursos para defesa agropecuária

Alteração está prevista em decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22)

A nova regra foi comemorada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu

Os estados e o Distrito Federal (DF) vão poder receber recursos visando à defesa agropecuária mesmo se estiverem inadimplentes junto à União. A alteração se deu graças a decreto da presidenta Dilma Rousseff. A nova regra inclui atividades de vigilância, inspeção e fiscalização vegetal e animal, além de ações sociais voltadas à proteção da saúde e da segurança alimentar.

Desde a primeira metade do ano, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, buscava, em parceria com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, saídas para viabilizar o repasse a estados impedidos de receber ajuda por estarem inadimplentes. O governo federal entende que investir em defesa agropecuária é condição para garantir saúde aos consumidores e inocuidade aos alimentos.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22), o Decreto 8.613 modifica outro dispositivo, que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). De acordo com ele, pendências financeiras de estados, municípios e do DF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) não vedam mais o repasse de recursos federais para defesa agropecuária.

Em 2015, o Mapa repassou aportes para custeio e investimento em defesa agropecuária a nove estados que estavam adimplentes. Os valores totalizaram R$ 30,5 milhões. Aprovada a nova regra, as quantias serão maiores e mais sucessivas, garantiu a ministra.

"Com a medida, o Mapa poderá trabalhar com repasses mais contínuos, diminuindo muito os riscos de interrupção das ações de defesa agropecuária, tema que é a prioridade do ministério. À medida que os estados gastarem os recursos, enviaremos mais", concluiu Abreu.

Fonte: Portal Brasil

ECONOMIA: Contas de luz devem subir,em média,4,6% em 2016 ,diz BC

Previsão não considera, porém, a taxa das bandeiras tarifárias. Em 2015, alta média nas contas de luz apurada pelo BC foi de 51,6%.

As contas de energia elétrica no Brasil devem ter em 2016 reajuste médio de 4,6%, informou nesta quarta-feira (23) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

De acordo com Lopes, porém, essa estimativa não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. A eletricidade gerada pelas termelétricas é mais cara porque elas utilizam combustíveis como óleo e gás natural para funcionar.

Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país. Em 2014, por exemplo, para evitar o repasse imediato desse custo aos consumidores, e um salto nas tarifas, o governo fez empréstimos bancários para ajudar as distribuidoras.

A estimativa de 4,6% leva em consideração, porém, os impactos do fenômeno El Niño, que deve elevar as chuvas em algumas regiões do país. A maior incidência de chuvas contribui para encher os reservatórios de hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Com represas cheias, o país passa a utilizar mais energia das hidrelétricas e, consequentemente, menos as termelétricas. Por isso, a expectativa é que deve cair em 2016 a taxa paga pelos consumidores via bandeiras tarifárias.


Globo.comG1

Treze notificações de Zika são registradas no AC em 1 semana

Segundo o boletim epidemiológico divulgado semanalmente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), o número de casos suspeitos de Zika saltou de 22 para 35 notificações. O novo índice foi divulgado nesta quarta-feira (23).

O relatório aponta que houve uma ocorrência a mais de Zika na Maternidade Barbara Heliodora (de 06 para 07 casos); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tucumã (saiu de 05 para 09 casos); UPA do Sobral (de 01 para 03); UPA do Segundo Distrito (01); Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco – HUERB (de 02 para 05) e Vigilância Epidemiológica (de 07 para 10), totalizando 35 ocorrências.

A Sesacre implantou as unidades sentinelas do Zika Vírus conforme preconiza o Ministério da Saúde, o principal objetivo da rede sentinela é detectar oportunamente casos de ZIKAV. As Unidades selecionadas foram: Regional Baixo Acre: Upa Tucumã, Upa II Distrito e HUERB (Rio Branco); Regional Alto Acre: Hospital Raimundo Chaar (Brasiléia); Regional Juruá: Hospital Regional do Juruá (Cruzeiro do Sul).

O mesmo relatório apontou ainda que não houve aumento no número de casos suspeitos de febre chikungunya, portanto, permanecem 07 casos suspeitos, sendo duas notificações no município de Xapuri, uma no município de Cruzeiro do Sul e quatro em Rio Branco. Os casos suspeitos do município de Rio Branco foram descartados por critério laboratorial, mas três ainda estão sob investigação.

Dos casos suspeitos de Dengue, no Acre, de janeiro a dezembro foram notificados 13.870 ocorrências. Desse total, 4.975 (36%), confirmados, 7.310 (53%) descartados e 1.585 (11%) em investigação, com registro de um óbito no município de Cruzeiro do Sul.

Rosana do Sinteac anuncia nova greve da educação em 2016

A relação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) e o governo de Sebastião Viana, que já era ruim, tende a piorar já no começo de 2016. Para começar o ano, o governo vai enfrentar uma nova greve da categoria, que promete não começar o ano letivo 2016, decisão tomada em assembléia.

“Decidimos em assembléia que o ano letivo de 2016 não vai começar. A valorização do professor e dos funcionários de escola sempre foi um caos. Mas a sociedade está despertando para esse problema. Veja bem: o ideal é que cada professor tivesse 20 alunos por professor. Assim, nós teríamos um nível de aprendizado diferente. É um absurdo, é sobre-humano, um professor ser obrigado a lidar com até 50 alunos na mesma turma. Nosso piso salarial não é digno de sobrevivência”, informou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), Rosana Nascimento.

Fora do PT desde agosto passado, quando pediu desfiliação da legenda após comandar uma greve na Educação de mais de dois meses, Rosana Nascimento lamenta o descaso do governo com a classe e dispara que o governo “incha a folha com cargos comissionados, mas diz não ter dinheiro para sequer repor a inflação nos salários de trabalhadores que ganham R$ 600,00”.

A presidente do Sindicato acrescenta que o professor acreano está doente. Ela põe a culpa no governo de Sebastião Viana, que nos últimos anos só desvalorizou a categoria.

“O governo já está numa estratégia baixa, danosa e covarde. Diz que só teria condições de nos garantir algum ganho real em 2017. Nós sabemos que é mentira. Nós sabemos que há recursos e condições para atender ás nossas reivindicações. Mas nós não vamos aceitar isso. Os trabalhadores estão ainda mais indignados. Um servidor de escola recebe, no Acre, hoje, em torno de R$ 600,00. A maioria tem empréstimos bancários a pagar e tem outras obrigações fixas como alimentação, luz, água, aluguel, etc. A nossa categoria está adoecida. Após os 45 anos, um professor ou qualquer outro profissional pagar muito mais caro pela sua medicação.”

A ex-petista avalia que o PT vive um desgaste sem volta, fruto da falta de habilidade de Sebastião Viana e seu grupo que não consegue sequer dialogar com a categoria.

“Nós avaliamos que o governo do Acre quer castigar a gestão Garra e Luta. Eles se sentiram afrontados. Nós deixamos o governo do PT desgastado. O PT virou chacota nas redes sociais, como se não bastasse toda a rejeição do PT em nível nacional. Nós não quisemos enfraquecer governos, mas o fizemos por força de uma luta que devia ser encampada. A greve foi uma obrigação nossa diante da insensatez do senhor Tião Viana e seus comandados. Nós merecemos ser valorizados. É nosso direito ter reajuste na nossa data-base. Nem mesmo a reposição inflacionária nos é dada. Infelizmente, a prioridade são os cargos comissionados. Disseram que no dia 16, no ato contra o Impeachment, havia mais de 10 mil comissionados do Acre nas ruas balançando a bandeira do PT para defenderem seus empregos.”

A sindicalista afirma que a antipatia provocada pelo governo de Sebastião Viana resultará em derrota do PT nas urnas em 2018. “A educação tem feito a diferença. E fará muita diferença nas eleições, pode ter certeza. Médicos e demais trabalhadores em saúde também devem parar suas atividades.”

“Esse governo não tem habilidade política para mediar conflitos, e gerir uma negociação com os funcionários. Desde 2011 a maioria das categorias tenta negociar. Racharam a Frente Popular. Esse grupo político está fragmentado, perdeu a credibilidade da população. O reflexo será nas urnas, não tenho dúvidas disso. Podem até reeleger o prefeito da capital, mas com certeza não voltarão ao poder em 2018”, completa.

Ainda falando sobre o descaso com os servidores do Estado, Nascimento critica os gastos de mais de um milhão com cargos comissionados, enquanto várias pessoas que passaram nos concursos públicos não são convocadas.“É incrível como eles dão um jeito de pagar, todo mês, mais de R$ 1 milhão com cargos comissionados, mas não têm a sensibilidade de chamar os concursados, que deveriam estar trabalhando no lugar dos apadrinhados políticos que só incham a folha de pagamento”

E completa que a FPA sentirá o gosto amargo da falta de habilidade do atual governo. “Nós fomos flexíveis ao extremo. Até aceitamos parcelamentos em 2016 e 2017. Aceitamos até 50% da VDP aos professores em 2015. Mas eles disseram “não” pra tudo. Deu no que deu. O respeito que os professores tinham pela Frente Popular acabou, evaporou. Resta um sentimento de muito pesar e uma decepção enorme. Foi um implicância política. Eles sentirão uma conseqüência desastrosa. Pode esperar.”

ECONOMIA: PIB. deve encolher 3,6% , este ano e 1,9% em 2016 ,diz BC

Relatório do Banco Central divulgado hoje mostra expectativa por maior retração da economia este ano

O Banco Central (BC) espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,7%, divulgada em setembro, para 3,6%. A informação é do Relatório de Inflação divulgado hoje (23). Para 2016, a estimativa de queda do PIB é 1,9%.

A produção agropecuária deverá aumentar 0,5% no próximo ano. Já a indústria terá queda de 3,9%, terceiro recuo anual consecutivo. O setor de serviços deverá recuar 1,2% em 2016, seguindo a dinâmica da produção industrial e do consumo das famílias.

O consumo das famílias deve cair 2%, uma melhora em relação à retração projetada para este ano (3,8%). Segundo o BC, a projeção para 2016 “considera os efeitos da evolução mais favorável da massa ampliada de rendimentos (massa salarial e benefícios sociais recebidos pelas famílias), que deverá repercutir o aumento significativo esperado para o salário mínimo, e da trajetória mais benigna da inflação”. O salário mínimo deve subir de R$ 788 para R$ 871, em janeiro. A projeção do BC para a inflação este ano é 10,8% e para 2016, 6,2%.

Os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – devem apresentar recuo de 9,5%, em 2016. Neste ano, a projeção é de retração de 14,5%. De acordo com o BC, a perspectiva é que “choques que impactaram acentuadamente a evolução dessa componente da demanda em 2015 não se repitam com a mesma intensidade em 2016”. “A retração anual repercute, em especial, o cenário negativo para a construção civil e o recuo acentuado na absorção de bens de capital, em ambiente de encarecimento do crédito e níveis historicamente reduzidos da utilização da capacidade instalada”, acrescentou o BC.

O banco prevê ainda que “o menor dinamismo da economia brasileira seguirá causando impacto nas importações de bens e serviços, que deverão recuar 11% em 2016, contrastando com a projeção de crescimento de 2% para as exportações”.

AGÊNCIA BRASIL

ACRE : Confira o que abre e fecha neste feriado de Natal

O feriado de Natal e o ponto facultativo do dia 24 alteraram o horário de funcionamento das repartições públicas. As organizações das Centrais de Atendimento (OCAs) de Rio Branco e Xapuri não terão expediente nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25.

Em Rio Branco, os atendimentos ao público retornam somente na terça-feira 29, em decorrência do feriado municipal do dia 28, data em que se comemora o aniversário de 133 da capital acreana.

Já em Xapuri, os serviços da OCA serão restabelecidos na segunda-feira, 28. Ambas as centrais pausam suas atividades na quinta-feira, 31, normalizando o atendimento no dia 4 de janeiro.

O expediente no comércio será suspenso na sexta-feira 25, feriado de Natal, bem como o expediente das instituições bancárias e demais repartições públicas federais, estaduais ou municipais.

Na capital, as unidades de saúde de urgência e emergência, como UPAs e Pronto-Socorro, e o Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (Ciosp) seguem funcionando normalmente.

No Acre,diretores das principais escolas estaduais vencem eleições com média de 70% dos votos

O resultado da eleição para diretores das escolas estaduais nesta terça-feira(22) mostrara uma vitória com larga vantagem. Alguns candidatos dos principais colégios de ensino médio e fundamental apresentaram mais de 70% dos votos.

Na eleição votavam pais, alunos, professores e servidores estaduais lotados nas escolas. O candidato que conseguisse uma média maior entre os votos de cada segmento da comunidade escolar vencia a eleição, se tornando o diretor.

Raquele Nasserala venceu as eleições na escola Newtel Maia com 75% dos votos

Os candidatos vitoriosos do Colégio Barão do Rio Branco (CERB), Neutel Maia, Glória Peres e Lorival Pinho tiveram uma eleição tranquila, conseguindo uma vitória ampla sobre seus adversários.

A candidata do CERB, professora Gercivania Araújo venceu o pleito com 76% dos votos, somados todos os segmentos da comunidade escolar.

O professora Raquele Nasserala, da escola Neutel Maia, também ganhou a eleição com facilidade, marcou 75% dos votos em relação ao segundo, se tornando a mais nova diretora.

Para Raquele, as dificuldades são muitas, mas com um planejamento e apoio da comunidade escolar os desafios e metas serão buscados com objetividade.

“Queremos uma gestão participativa e melhorando cada vez mais a qualidade do ensino em nossa escola”, disse.

Alunos do CERB comemoram vitória de Gercivânia Araújo

O professor Adalberto Rangel Lima do Colégio Acreano não teve concorrente e venceu a eleição com os votos de ‘Sim’ ou ‘Não’. O voto pela permanência de Adalberto registrou 81,3% e os que foram contrários marcaram 9,5%. Recolocando o atual diretor por mais quatro anos a frente da gestão do colégio.

Em sua postagem no Facebook, Adalberto agradeceu a comunidade escolar pela confiança e pela aprovação dos trabalhos que vem sendo realizado.

Na escola Glória Peres na região alta da cidade, a professora de Física, Cristina Lima, venceu por 62,1%.

Segundo Cristina, o desafio é continuar o trabalho que a antiga gestão estava fazendo e melhorar ainda mais em vários aspectos.

“Nosso objetivo é sempre melhorar a qualidade de ensino, e estamos empenhados em garantir uma boa gestão para toda a comunidade escolar”, destacou Lima.

A eleição nas escolas de Rio Branco foram muito tranquilas

Uma das vitórias mais apertadas nesta eleição foi na escola João Aguiar no Manoel Julião. O professor de Matemática, Vanderley Rocha conseguiu 45% dos votos, vencendo a atual diretora que obteve somente 42%.

“A escola João Aguiar passar por um momento de muitos problemas de disciplina, vandalismo e outras situações críticas que estamos no propósito de mudar e fazer da escola uma referência de tudo que não estamos vendo nestes últimos tempos. Nossa proposta de campanha foi esta e graças a Deus coneguimos vencer a eleição para enfrentar está situação com otimismo” relatou Rocha.

O resultado oficial de todas as escolas será divulgado pela Secretaria Estadual de Educação ainda hoje.

TARAUACÁ-AC: A secretaria de promoção social realizou "O BINGÃO SOLIDÁRIO ".

"O evento foi promovido com muito carinho pela Promoção Social com o objetivo de tornar o natal de crianças e adultos mais humano e divertido", disse o secretário, Antônio Araújo.

ACRE: Sine oferece 25 vagas para Rio Branco nesta quarta-feira (23)

Há vagas para pessoas com deficiência. Interessados devem comparecer ao Sine pessoalmente.

O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) disponibiliza 25 vagas para diversas áreas, nesta quarta-feira (23). Os candidatos interessados devem comparecer pessoalmente à instituição, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°1.670, em Rio Branco.
O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição, devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.
As vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis para o dia seguinte. O Sine se responsabiliza por encaminhar cinco pessoas, no perfil solicitado pelo empregador, para que ele possa escolher qual vai preencher a vaga. O cidadão pode verificar se a vaga ainda está disponível através do telefone 0800 647 8182.

ACRE : Polícia cumpre mandados em boxe do terminal e apreende mercadorias ilegais

Com mandados de busca e apreensão nas mãos a Polícia Militar e Civil na manhã desta terça feira (22) realizaram uma operação Integrada e cumpriram oito mandados de busca e apreensão em boxes e pequenos comércios nos arredores e Terminal Urbano em Rio Branco.

A ação fez parte da Operação “Papai Noel” que está sendo realizada durante todo este mês de dezembro e tem como objetivo combater a comercialização de aparelhos eletrônicos de origem ilegal ou duvidosa e ainda promover a segurança em áreas onde há grande circulação de bens e dinheiro que aumentam consideravelmente neste mês por conta das comemorações de fim de ano.

De acordo com o delegado, Nilton Boscaro, responsável pelo cumprimento dos mandados de hoje, muitas mercadorias foram apreendidas e até comerciantes e proprietários de lojas foram encaminhados a delegacia, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre produtos sem nota fiscal.

O delegado ainda alerta a população que evitem comprar produtos sem comprovação de origem, nota fiscal e abaixo dos preços de mercado, pois, provavelmente, são produtos adquiridos de forma ilegal e se houver flagrante, os compradores poderão responder até pelo crime de receptação.

oriobranco.net

Açao parlamentar: Gladson,Flaviano e Jéssica conquistam transferência do Igarapé Preto de Cruzeiro do Sul

O senador Gladson Cameli (PP-AC) comemorou, nesta segunda-feira, 22, a transferência oficial do Igarapé Preto, que pertencia à União, para o município de Cruzeiro do Sul. No começo do mês, o parlamentar anunciou o empenho de R$1,4 milhão para a revitalização e preservação do balneário do Vale do Juruá.

Uma das principais bandeiras de Cameli como deputado federal, e agora como senador, foi defender a transferência do balneário para Cruzeiro do Sul. No decorrer dos anos, ele participou de várias audiências com ministros, secretários, deputados federais e o prefeito de Cruzeiro do Sul pedindo para que a área fosse repassada para o município.

Em maio, em reunião com o então ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, o senador Gladson Cameli, os deputados federais Jéssica Sales (PMDB) e Flaviano Melo (PMDB), reivindicaram ao ministro a transferência da competência do Igarapé Preto, que pertencia à União, para o município de Cruzeiro do Sul, Acre. A partir dessa reunião, o ministro preparou um documento ao presidente da Infraero solicitando algumas informações para saber o que era preciso fazer para a transferência da área ser implantada, o que agora foi concretizado.

Para Cameli, que neste ano garantiu recursos no valor de R$1,4 milhão da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, para a revitalização e preservação do Igarapé Preto, a transferência do patrimônio para a administração municipal representa trabalho e compromisso com os acreanos. “Essa notícia já era esperada, pois foram anos lutando para que isso acontecesse. Sabemos da importância desse balneário para nossa população. Agora com os recursos que conseguimos vamos, de fato, oferecer para nossos conterrâneos uma área de lazer digna, limpa e agradável”, destacou.

A deputada federal Jéssica Sales destacou a importância dessa transferência para Cruzeiro do Sul. “Agora, estaremos empenhados para que num futuro bem próximo, a população de Cruzeiro do Sul e visitantes possam voltar a usufruir daquele ponto de encontro revitalizado, que estará ainda mais bonito”, disse.

Dilma diz ter 'coragem' para' enfrentar' quem quer' atropelar' a democracia

Presidente discursou nesta terça (22), durante evento em Camaçari (BA). Ela disse também que país não vai parar por conta da crise política.


 em Brasília
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22), ao entregar unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Camaçari (BA), que tem "coragem" para "enfrentar" todos aqueles que querem "atropelar" a democracia para chegar ao poder. Mais cedo, durante evento em Salvador, Dilma já havia dito que impeachment sem fundamentação jurídica é "golpe".

No início deste mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido de impeachment da petista movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

 Desde então, Dilma tem participado de eventos diariamente, nos quais diz que não cometeu atos ilícitos à frente do Palácio do Planalto e que se defenderá utilizando todos os instrumentos democráticos.

"O Brasil é uma democracia forte, com instituições fortes que nós construímos, todos nós. Eu tive 54 milhões de votos [em 2014] e devo milhões desses votos ao povo baiano. Agradeço esses votos. Primeiro, a melhor forma de agradecer é honrá-los com programas como esse, o Minha Casa Vida", disse a presidente.

"Segundo, a melhor forma de honrá-los é tendo coragem de enfrentar as dificuldades deste momento de crise, jamais deixando de enfrentar todos aqueles que acham que o melhor jeito para chegar à Presidência da República é atropelar a democracia. Atropelar? Não vão!", acrescentou.

Globo.com

ECONOMIA: Inadimplência no crédito sobe a 5,2% em novembro no país

No mês anterior, inadimplência havia sido de 5%, segundo o Banco Central

A inadimplência no mercado de crédito brasileiro subiu para 5,2% em novembro, segundo o Banco Central informou nesta terça-feira. Em outubro, a inadimplência havia sido de 5%.

O estoque total de crédito no país somou 3,17 trilhões de reais no mês passado. Em relação a outubro, o crescimento foi de 0,6%.

Entre os fatores que puxaram o aumento da inadimplência estão a alta do desemprego e do endividamento das famílias. Em um ano, o desemprego entre os chefes de família, por exempo,cresceu 57%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

ACRE EDUCAÇÃO: Hoje acotecem eleições para diretores de escola em 240 unidades de ensino da rede pública estadual de Educação básica do Acre

Os candidatos passaram por um processo de certificação, composto de duas etapas: um curso na modalidade de Educação a distância (Ead), com carga horária de 80h, focado no desenvolvimento das habilidades de liderança, seguido de um exame/prova de certificação. Todos que obtiveram as médias exigidas estão aptos a concorrer à função de diretor escolar, nesse processo misto que combina meritocracia com democracia, onde professores, servidores não-docentes, pais e alunos escolhem o dirigente da cada unidade escolar. Essa é uma diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) para todo o país, mas, apenas sete estados da Federação fazem processos semelhantes. O Acre já adota este modelo desde 2003, ano em que a ALEAC aprovou a Lei de Gestão Democrática das Escolas Públicas (Lei n. 1.513). Em 2016, vai ter  um amplo debate com toda a comunidade escolar para proceder com a reforma e atualização desta Lei, conforme prevê o nosso Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado neste ano de 2015.

POLÍTICA: Cunha articula para rever decisão do STF sobre o rito do impeachment

O presidente da Câmara vai entrar com recursos para esclarecer pontos do julgamento que mudou o rito do impeachment e, ao mesmo tempo, pede uma audiência com o ministro Ricardo Lewandowski. Congresso entra hoje em recesso e só volta em fevereiro
 

Cunha comandou reunião de líderes ontem à tarde para discutir a decisão tomada pelo Supremo na semana passada: articulação em janeiro


Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as ações da Câmara dos Deputados sobre o rito do impeachment, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha em parceria com a oposição para rever o julgamento. A Câmara entrará com recursos — embargos de declaração — em fevereiro para esclarecer alguns pontos determinados pela Corte. O peemedebista pediu ainda uma audiência hoje com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para tratar da celeridade na apreciação dos embargos. Alguns líderes também deve participar do encontro, que não havia sido confirmado até o início da noite de ontem.

De acordo com Cunha, ele não dará continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff até que haja uma nova resposta do Judiciário. “Ficará paralisado tudo até o esclarecimento, inclusive a comissão do impeachment”, disse. A oposição também estuda obstruir os trabalhos da Casa. “Há possibilidade de uma obstrução total até que haja resolução desse tema”, afirmou o líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Em outra linha de frente, oposicionistas trabalham para acelerar a votação do projeto de resolução do DEM para permitir chapa avulsa na comissão do impeachment. Apresentado na última quinta-feira logo após a conclusão da sessão do STF, o PRC 114/15 modifica o Regimento Interno da Casa. “Queremos que o STF publique o acórdão e que a Câmara tenha a oportunidade de suprir essa deficiência identificada pelo STF”, justificou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). São necessárias 257 assinaturas para aprovar a urgência na tramitação da proposta. Se aprovado em plenário, o texto entra em vigor imediatamente por se tratar de assunto interno da Câmara.

ECONOMIA: Governo quer pagar pedaladas fiscais este ano,diz novo ministro do planejamento

O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta segunda-feira (21/12) que o governo fará o possível para realizar o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" ainda este ano e encerrar o exercício "adequadamente" junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro, que falou com jornalistas após a cerimônia de posse na pasta, disse que o governo trabalha com a volta da CPMF para aumentar as receitas do próximo ano, uma vez que ela consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

SAÚDE: Justiça Federal manda USP Fornecer' Pílula do Câncer'

SOROCABA - O juiz substituto Marcos Alves Tavares, da Justipça Federal em Sorocaba, interior de São Paulo, mandou a Universidade de São Paulo (USP) fornecer a fosfoetanolamina sintética, conhecida como 'pílula do câncer', a um paciente internado no Hospital Santo Antônio, em Votorantim. O magistrado deu prazo de cinco dias, a contar do último dia 18, data da sentença, para que a substância seja entregue.

O fornecimento da fosfoetanolamina estava suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o mês passado. Por essa razão, a Justiça Estadual havia deixado de dar liminares obrigando a USP a entregar o medicamento, mas os advogados dos doentes passaram a recorrer à Justiça Federal. No caso de Votorantim, a ação é dirigida também contra a União. O doente, Enoque dos Santos, de 66 anos, foi diagnosticado com câncer em 2014 e a doença evoluiu para metástase.

A fostoetanolamina foi desenvolvida pelo Instituto de Química, na USP de São Carlos, mas não passou por testes clínicos e não é considerada medicamento. Em 11 de novembro, o TJ de São Paulo suspendeu as liminares da Justiça Estadual que obrigavam a USP a fornecer a substância, sob o argumento de que a fosfoetanolamina sintética não tinha sido testada em seres humanos e representaria risco à saúde, além de não ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Para o juiz federal de Sorocaba, o fato de a substância não ter aprovação da Anvisa não é justificativa para negar o fornecimento. Segundo ele, o paciente vive o estágio mais avançado da doença e sabe dos riscos.

A decisão cita jurisprudência envolvendo a fosfoetanolamina sintética nos tribunais superiores e considera que a saúde é um direito de todos e o Estado deve provê-la. "O fornecimento gratuito de medicamento é obrigação solidária, podendo ser requerida à União, Estado, Distrito Federal ou municípios", afirma.

Familiares do paciente viajaram a São Carlos nesta segunda-feira, 21, na esperança de antecipar o cumprimento da sentença. Até a tarde desta segunda-feira, a USP de São Carlos não tinha sido informada sobre a liminar da Justiça Federal.

EDUCAÇÃO: Cursos insatisfatórios serão tratados com mais rigor, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou, na última sexta-feira (18), que756 cursos de nível superior tiveram baixo desemprenho no Conceito Preliminar de Curso (CPC), e que esses cursos passarão por medidas de regulação e maior supervisão.

De acordo com o ministro, esses cursos obtiveram notas 1 e 2 no CPC, indicador que tem a nota máxima 5. A avaliação considerou os índices alcançados em 2014 de um total de 6.805 cursos, de instituições públicas e particulares, de todo o País.

Além de não poder abrir novas vagas, essas instituições serão impedidas de realizar novos contratos de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (Prouni). Não serão autorizados, ainda, a utilizar o curso superior como referencial para aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Por exemplo, os que tiveram avaliação insatisfatória, mas melhoraram de situação de 2011 para 2014, têm o vestibular suspenso, mas poderão reabrir a partir de um protocolo de compromisso em que demonstram ao MEC que serão tomadas as medidas necessárias para recuperar a qualidade do curso”, explicou o ministro.

Nos cursos em que a queda de desempenho foi contínua, no período avaliado, o acompanhamento será mais rigoroso ainda. “Eles não poderão abrir vestibular e, além do protocolo de compromisso, nós só autorizaremos depois que a equipe do MEC e do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] for lá e verificar efetivamente as condições do curso”, afirmou Mercadante.

Atualmente, há 51 cursos nesse grupo. Eles sofreram ou já estão sofrendo medidas aplicadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Entre elas, processo administrativo para desativação do curso. Para o ministro, apesar do número de cursos com nota insatisfatória ainda ser considerável, é preciso observar que já houve melhora.

Os cursos que tiveram nota superior ou igual a 3, foram 6.049. Para eles, o bom resultado no CPC gera renovação de reconhecimento automática.

Índice Geral de Cursos

As instituições de ensino superior também foram avaliadas por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), que mostrou 285 com desempenho insatisfatório. Todas serão impedidas de abrir novos cursos e estarão sujeitas a assinar um protocolo de compromisso com o ministério, garantindo medidas que recuperem sua qualidade.

Dessas instituições, 73 estão com ato de credenciamento vencido e não declararam ao Censo da Educação Superior 2014. O Ministro Mercadante deixou claro que a estratégia não funcionou. “As que achavam que não seriam identificadas e não responderam ao censo, achando que com isso poderiam sobreviver na sombra, terão muita luz e muito rigor na avaliação”, advertiu Mercadante.

Divulgação/Agência BRASIL

Governo tentará mudar idade mínima da aposentadoria,diz Nelson Barbosa

Em seu primeiro contato com os investidores para minimizar a desconfiança após ser nomeado ministro da Fazenda, Nelson Barbosa disse que a reforma da Previdência Social é a prioridade do governo e afirmou que haverá mudanças no sistema de idade mínima para as aposentadorias.

Barbosa destacou o esforço do governo em reduzir as despesas e priorizou as obrigatórias. Entre elas, citou a reforma na Previdência Social como uma das prioridades e a reforma tributária como outra. "Esperamos consolidar e terminar a proposta no início de 2016", afirmou. Para o novo ministro, essa mudança é essencial para o equilíbrio das contas públicas.

O novo ministro reafirmou o compromisso do governo com a meta fiscal de 2016 e disse que "os recursos que ficarem faltando serão compensados com outras medidas". Os investidores questionaram o ministro sobre a inflação e a situação fiscal do País. O ministro reafirmou a necessidade de um ajuste fiscal e frisou que o Banco Central está atuando para controlar a inflação e que o governo está buscando medidas com pouco impacto inflacionário. "Estamos focados na redução da inflação", disse.

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa Foto: André Dusek|Estadão

Barbosa lembrou que o governo enviou ao Congresso uma proposta de meta para 2016 com a possibilidade de abatimento, mas o Congresso não aprovou a medida. Mesmo assim, o ministro reiterou o compromisso. "Vamos perseguir a meta fiscal do próximo ano", disse durante a teleconferência organizada pelo J.P. Morgan.

Esperançoso com os projetos de infraestrutura e questionado por investidores sobre o mercado para investimentos no Brasil, Barbosa disse que o Brasil está "pronto para colocar muitos projetos de infraestrutura". "O Brasil continua sendo um país com várias oportunidades para investimento", afirmou. A intenção do ministro é atrair investimentos não só nacionais como também os estrangeiros.

Para ele, o objetivo inicial deve ser o de estabilizar o investimento para, posteriormente, aumentá-lo. O ministro citou quatro estudos de aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada: Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. "Estamos revisando nossas regras de telecomunicações e melhorando o marco regulatório", afirmou.

Salário mínimo. Barbosa garantiu que o governo não pretende alterar a regra de reajuste do salário. Barbosa disse que pretendia esclarecer aos participantes da conferência - o primeiro contato com o mercado financeiro depois da sua indicação para o Ministério da Fazenda -, que não há plano de mudança, mas falou em seguida no "curto prazo". Ele destacou que o Congresso Nacional já aprovou a regra até 2019.

A regra atual estabelece a correção do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores.

Como o Brasil está em recessão, os analistas do mercado têm uma preocupação de que a regra mude para favorecer um reajuste maior, com impacto negativo para as contas públicas. Boa parte das despesas do governo federal está atrelada à correção do salário mínimo.

"As regras do salário mínimo já foram debatidas. As regras foram definidas até 2019", disse. Segundo ele, esse mecanismo mantém o custo real do salário mínimo estável nos próximos anos por conta do baixo crescimento da economia.

Barbosa lembrou que o governo manterá os programas sociais e os classificou como importantes. "Criamos nova linha do Minha Casa Minha Vida reduzindo os custos fiscais do programa", disse. "Estamos fazendo programas sociais compatíveis com a situação fiscal", frisou.

Ajustes. Questionado sobre o câmbio elevado, o ministro afirmou que o Brasil não possui meta para taxa de câmbio. "Temos alguns mecanismos como os leilões de swap para evitar o excesso de volatilidade", frisou. O novo dirigente da Fazenda disse ainda que o Banco Central continua operando com autonomia para convergência da inflação à meta. Otimista em meio à crise, Barbosa afirmou que o governo vai estabilizar a dívida pública e o superávit primário será o necessário para isso.

Para o ministro, as reservas do País não têm de ser usadas para financiar investimentos e sim em caso de choques.

Com um discurso semelhante ao de sexta-feira e à fala em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, no sábado, Barbosa ressaltou que está trabalhando para melhorar a situação da economia e destacou que o governo está focado em criar condições para aumentar o investimento. "Há muita oportunidade no Brasil, principalmente com a taxa de câmbio atual", disse.

Otimista, o ministro aparentou confiança de que o Congresso Nacional irá ajudar a equipe econômica e o Brasil. "Somos capazes de aprovar as reformas no Congresso", disse. Questionado sobre as dificuldades que o governo enfrentou, Barbosa reiterou que "muitas coisas foram feitas no ano corrente".

O ministro lembrou ainda que o governo fez um grande contingenciamento nas despesas em 2015, mas que o corte não foi suficiente para que a meta desse ano fosse cumprida conforme os planos originais.

Sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro afirmou que a instituição tem suas próprias fontes de receita e que o governo mudou as condições de financiamento de infraestrutura do Banco. 

PARABÉNS FEIJÓ

Hoje o município de Feijó está completando 77 anos. Na verdade, Feijó é umas das sete cidades mais antigas do Acre. Feijó se originou do antigo seringal “Porto Alegre” que foi transformado em vila em 03 de maio de 1906. Ou seja, muitos consideram que a cidade em si já tem 109 anos de existência. Mas, só no dia 21 de dezembro de 1938 Feijó passou a ter autonomia política, pelo Decreto Lei n° 968 que o transformou em município.

 Mas, independente de quantos anos tenha Feijó, o importante é que os feijoenses estão de parabéns pelo aniversário da cidade que, sem nenhuma contestação, produz o açaí mais doce do Acre e é a principal responsável pelo desenvolvimento da região do Envira.

Parabéns ao município de Feijó e a todos os seus filhos!

Analista pioram projeção e veem queda de 2,8% no PIB em 2016

BOVESPA

-2,98% 43.910,6 PTS

DÓLAR COM

+1,48% R$ 3,947

PESO ARG

-0,03% R$ 0,303

EURO

-0,21% R$ 4,321

Os economistas pioraram a projeção para o PIB (Produto Interno Buto) brasileiro em 2016. Agora eles esperam que e economia encolha 2,8%, em comparação a estimativa de queda de 2,67% na semana passada.

Os economistas também pioraram a queda do PIB neste ano para 3,7%. Na semana passada, a expectativa era de que encolha 3,62% em 2015.

As projeções foram divulgadas nesta segunda-feira (21) no Boletim Focus do Banco Central.

A expectativa para a inflação em 2016 também é pior. Agora, a previsão é de que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegue a 6,87% no ano que vem. Há uma semana, era de 6,8%.

A projeção para 2015 subiu para 10,7%, contra 10,61% na semana passada. A estimativa fica muito acima do limite máximo da meta do governo. O objetivo é controlar a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos para mais ou menos (ou seja, variando de 2,5% a 6,5%).

Os economistas também elevaram suas projeções para a taxa básica de juros (a Selic) em 2016. Agora eles esperam que os juros subam a 14,75% ao ano, em comparação a estimativa de 14,63% na semana passada.

Para 2015, a última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) neste ano para definir a taxa de juros já aconteceu. Ela foi mantida em 14,25%.

A projeção para o dólar neste ano permaneceu a mesma, em R$ 3,90.

Entenda o que é o boletim Focus

Toda segunda-feira, o BC divulga um relatório de mercado conhecido como Boletim Focus, trazendo as apostas de economistas para os principais indicadores econômicos do país.

Mais de 100 instituições são ouvidas e, excluindo os valores extremos, o BC calcula uma mediana das perspectivas do crescimento da economia (medido pelo Produto Interno Bruto, o PIB), perspectivas para a inflação e a taxa de câmbio, entre outros.

Mediana apresenta o valor central de uma amostra de dados, desprezando os menores e os maiores valores.

(Com Reuters)

Perigosa pílula que promete queimar gordura volta à moda entre os jovens

Da BBC Mundo

Muitos consumiam o DNP na década de 30 para perder peso mas a substância foi proibida depois de ser considerada 'extremamente perigosa' .

O aumento do consumo de um perigoso composto que promete "queimar" a gordura do corpo está preocupando autoridades de saúde pública em todo o mundo.

A substância 2,4-dinitrofenol, mais conhecida como DNP, era usada originalmente para a fabricação de explosivos, mas está sendo cada vez mais comercializada de forma ilegal pela internet em forma de cápsulas, pó ou creme, sendo procurada por pessoas que querem emagrecer ou reduzir a porcentagem de gordura em seu corpo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o DNP "já causou doenças graves e mortes em vários países nos últimos três anos".

Image captionJovens com distúrbios alimentares estão entre os grupos mais propensos ao consumo do DNP

O uso do DNP como emagrecedor não é novo: na década de 30 foi descoberto que essa substância aumentava a taxa metabólica e permitia a perda de peso.

Mas o alto número de efeitos colaterais e mortes fez com que a Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos, proibisse o composto em 1938 e ele acabou catalogado como uma "substância extremamente perigosa e não apta para o consumo humano".

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O uso do DNP, no entanto, parece estar crescendo novamente, especialmente graças à facilidade de se adquirir essa substância pela internet.

Segundo um estudo do Departamento de Medicina de Emergência do Hospital Whittington, de Londres, publicado em 2011 pela revista especializada Journal of Medical Toxicology, desde a década de 60 até o fim do século 20 não foram registradas mortes devido ao consumo de DNP.

Os pesquisadores observaram, porém, um ressurgimento dos casos fatais na primeira década do século 21 – foram 12 mortes entre 2001 e 2010 -, o que, segundo eles, reflete "o aumento da disponibilidade do DNP na internet, onde (esse produto) é comercializado particularmente para o uso de fisiculturistas".

Em 2015, apenas na Grã-Bretanha foram 30 casos de intoxicação pela substância (contra 9 casos em 2014). E dos intoxicados, cinco acabaram morrendo.

Por isso, o Departamento de Saúde Pública da Inglaterra decidiu fazer um alerta no dia 11 de dezembro, advertindo sobre o "ressurgimento" desse tipo de intoxicação, principalmente entre adolescentes e jovens.

"Essa droga deveria ser classificada como veneno, já que só traz danos (ao organismo)", disse à BBC Ryck Albertyn, anestesista e consultor do Hospital Worthin, na Grã-Bretanha.

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Morte

Image captionEloise Aimee Parry sofria de bulimia e morreu depois de tomar oito pílulas de DNP (Foto: Família Parry)

Um dos casos mais recentes de intoxicação por DNP foi o da jovem britânica Eloise Aimee Parry, que sofria de bulimia e morreu aos 21 anos em abril, após ingerir a substância.

Fiona Parry, sua mãe, disse à BBC que Eloise tomou oito pílulas e que os médicos "não puderam fazer nada para salvar sua vida".

Parry também pediu que fossem adotadas medidas mais duras contra as empresas que distribuem o DNP.

"As pessoas precisam saber do perigo que são essas pílulas. A busca por uma boa aparência nunca deveria custar a saúde ou (causar) a morte de alguém", disse a jornais britânicos.

Em maio, Rachel Cook, que sofria de transtorno alimentar, também morreu, aos 25 anos.

De acordo com uma investigação recente, Rachel, que já estava muito magra, tomou as pílulas de DNP porque "queria queimar gordura e perder peso rapidamente".

"Sei que existe uma pressão entre os jovens para ficarem magros e muitos tomam medidas drásticas para conseguir isso. Mas eles devem estar cientes das consequências inevitáveis de ingerir essa substância mortal", disse um dos peritos que investigou o caso de Rachel.

Alerta mundial

A Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição (Aecosan) fez recentemente um alerta de que algumas páginas na web que vendem o DNP se passam por empresas farmacêuticas.

Image captionEntre os efeitos tóxicos estão agitação, coma, convulsões e hipertermia

A OMS e a Interpol (a agência internacional de polícia criminal) também emitiram informes alertando sobre o aumento do consumo desse composto.

"(Trata-se de uma substância) ilícita e potencialmente mortal. Além disso, os riscos ligados a seu consumo são agravados pela condição ilícita de sua fabricação", afirmou a Interpol em um Alerta Laranja mundial emitido em maio e distribuído a seus 190 países membros.

Segundo a Aecosan, o efeito adverso mais comum associado ao uso do DNP são as erupções cutâneas (vermelhidão e inflamação da pele, muitas vezes com presença de bolhas).

"Outros efeitos são a neuropatia periférica (problemas no sistema nervoso), gastroenterite (inflamação que afeta o estômago e o intestino), anorexia, catarata ou surdez permanente", entre outros.

Há também outros problemas derivados dos efeitos tóxicos do DNP: confusão, agitação, coma, convulsão, hipertermia, taquicardia, sudorese e colapso cardiovascular.

E não há nenhum antídoto para a intoxicação por essa substância.

"As pessoas precisam estar conscientes e atentas, especialmente no que diz respeito a vulnerabilidade de pessoas com transtornos alimentares que pode levar ao uso dessa substância", diz Ryck Albertyn, anestesista e consultor do Hospital Worthin.